O Instituto CASLA, uma ONG com sede na República Checa que monitora a democracia na América Latina, apresentou o relatório Crimes contra a Humanidade na Venezuela 2021 à Organização dos Estados Americanos (OEA), em 11 de março de 2022, que mostra a cadeia de comando e a intensificação das torturas do regime de Nicolás Maduro na Venezuela contra prisioneiros políticos.
“A violação sistemática dos direitos humanos na Venezuela é algo permanente e frequente. O mundo não pode e não deve habituar-se a ouvir as histórias de miséria, horror e tortura que os venezuelanos sofrem”, disse o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, na apresentação do relatório.
Esse é o quinto relatório que realiza o Instituto CASLA. A investigação faz parte do apoio técnico e probatório que será utilizado no processo perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o regime de Maduro, por violações sistemáticas dos direitos humanos e crimes contra a humanidade, informou a Voz de América.
Segundo a investigação, entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022, houve 18 novos incidentes na Venezuela contra 32 civis e 23 militares, onde pelo menos essas 55 pessoas foram vítimas de detenção arbitrária, desaparecimento forçado, tortura física, tortura branca (extrema privação sensorial) e tratamento cruel e degradante.
Os principais motivos acusatórios continuam sendo principalmente por supostos delitos de conspiração, traição à pátria, rebelião, instigação à rebelião e terrorismo, afirmou.
Novos métodos
CASLA descobriu que o regime de Maduro recorre a novos métodos de tortura que levam a vítima a uma dor extrema, inclusive à beira da morte, e que os mesmos funcionários do regime usam mecanismos diferentes para restaurar o seu ritmo cardíaco e continuar torturando.
Entre os novos métodos de tortura estão os de submergir a vítima nua em um poço gelado até causar sintomas de hipotermia, de injeções de substâncias desconhecidas e simulações de fuzilamento, para diversão e prazer dos carrascos, “como se fosse um fórum romano”, disse Tamara Suju, diretora executiva do CASLA.
Cadeia de comando
“A ditadura sabe o que se passa nos centros de interrogatório e tortura nos estados e cidades da Venezuela”, declarou Almagro. “Toda a liderança militar e civil está ciente do planejamento, indução e prática dos crimes denunciados no Tribunal Penal Internacional”, disse Suju.
Os oficiais e funcionários têm uma linha direta com Maduro para a aprovação de falsos procedimentos de perseguição sistemática contra adversários, civis e militares, afirmou.
Pelo menos uma vez por mês, o alto comando das agências de inteligência, do sistema judicial e do sistema repressivo reúnem-se nos escritórios da Direcção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM), acrescentou.
A cadeia de comando tem o apoio de pessoas que estão amplamente comprovadas por sua lealdade e maldade, que não têm escrúpulos para cometer qualquer tipo de crime, inclusive o fazem porque gostam, ressalta o relatório anual.
O envolvimento de Havana
Como em outros relatórios do CASLA, este também apresenta evidências do envolvimento do regime cubano. O relatório faz referência ao Manual de Contrainteligência Cubano como a constituição que rege o pessoal da DGCIM.
Um funcionário venezuelano ativo disse ao CASLA que os cubanos lhes davam conselhos como: “vocês podem ver que esses são os mesmos métodos que usamos em Cuba e, em todos esses anos, nunca fomos derrubados, sempre permanecemos no poder […]; aqui o trazemos para vocês, para que trabalhem de acordo com este manual”.
“Cuba comete crimes contra a humanidade na Venezuela”, denunciou Suju. “Cuba está totalmente implicada em cometer tortura e planejar a repressão na Venezuela”. CASLA está preparando uma queixa formal contra o regime cubano perante o TPI sobre essa questão, disse.
Roland Carreño
“Hoje faz um ano e cinco meses que o nosso irmão Roland Carreño foi injustamente sequestrado nas masmorras da ditadura. Tal como Roland, mais de 240 prisioneiros políticos, civis e militares, continuam detidos pelo simples fato de querer e lutar pela liberdade da Venezuela”, escreveu no Twitter Leopoldo López, líder da oposição à ditadura venezuelana, em 26 de março.
No dia 26 de outubro de 2020, Carreño, um jornalista, foi detido e encarcerado na sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN), segundo a ONG francesa Repórteres sem Fronteiras. Carreño é falsamente acusado de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, conspiração criminosa e tráfico ilegal de armas de guerra.
“Os crimes contra a humanidade ainda estão lá, a tortura sistemática ainda está lá, as execuções extrajudiciais ainda estão lá, os prisioneiros políticos ainda estão lá”, concluiu Almagro.
