Nas últimas duas décadas, a China construiu de longe a maior frota de pesca de águas profundas do mundo, com quase 3.000 navios. Tendo esgotado severamente os estoques em suas próprias águas costeiras, a China agora pesca em qualquer oceano do mundo, e em uma escala muito maior do que alguns países atuando próximo de suas próprias águas, segundo um artigo do The New York Times de 26 de setembro de 2022.
A Bloomberg calcula que a indústria da pesca ilegal gera até US$ 23,5 bilhões anualmente, sendo os países em desenvolvimento os que sofrem mais perdas, segundo um estudo recente publicado pela Financial Transparency Coalition (FTC), uma rede global da sociedade civil, governos e especialistas. A maioria das empresas que realizam pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) estão ligadas ao estado chinês, de acordo com a FTC. O estudo revela que as 10 maiores empresas envolvidas na pesca INN são responsáveis por quase um quarto de todos os casos relatados e oito entre essas empresas são da China.
Uma ameaça para milhões de pessoas
“A pesca ilegal é uma indústria maciça que ameaça diretamente a subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente [aquelas] que vivem em comunidades costeiras pobres em países em desenvolvimento, já muito afetados pela pandemia da COVID-19, pelo alto custo de vida e o impacto da mudança climática”, disse Matti Kohonen, um dos autores do relatório e diretor executivo da FTC, conforme uma publicação feita pelo The Guardian.
Além dos problemas causados pela insegurança alimentar, Kohonen disse que os países em desenvolvimento perdem bilhões de dólares devido à pesca ilegal enquanto “os proprietários de embarcações continuam operando com total impunidade, usando estruturas complexas tipo empresas e outros esquemas para esconder sua identidade e escapar de processos”, de acordo com o mesmo artigo do The Guardian.
Oceanos sobre-explorados
A Organização das Nações Unidas afirma que mais de 90% dos estoques pesqueiros globais são totalmente explorados, sobre-explorados ou estão esgotados. A África é o continente mais afetado, sendo a Argentina e o Chile os dois países que sofrem as maiores perdas na América Latina. Especialistas em um recente painel de discussão realizado pelo InSight Crime e pelo Centro de Estudos Latino-Americanos e Latinos (CLALS) da Universidade Americana, em Washington, D.C., deixaram claro que as consequências da pesca INN são imediatas e enormes em toda a região. A pesca INN prejudica a subsistência e os ecossistemas marinhos, ao mesmo tempo em que facilita outros crimes, tais como o abuso do trabalho e o tráfico de drogas. “O impacto vai além da indústria pesqueira”, disse Matthew Taylor, professor de estudos internacionais da Universidade Americana que colaborou com o InSight Crime em um documento de trabalho recentemente publicado sobre a pesca INN na América Latina e no Caribe.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos (DoS) diz que a pesca INN pode assumir muitas formas, desde embarcações de pequena escala que denunciam suas capturas de forma incorreta ou se desviam para as águas de um país vizinho, até esforços coordenados por sindicatos do crime transnacional. A pesca INN também pode prejudicar a segurança portuária e marítima, pois elementos criminosos podem usar rotas comerciais semelhantes, locais de desembarque e embarcações para traficar armas, migrantes, drogas e outros contrabandos, e não respeita as regras adotadas tanto em nível nacional quanto internacional.
As chaves para combater a pesca INN incluem eliminar os incentivos econômicos que a impulsionam, assegurar que os governos monitorem e controlem efetivamente suas embarcações pesqueiras, e construir capacidade nos países em desenvolvimento para o gerenciamento, fiscalização e boa governança da pesca, diz o DoS.