Fuzileiros navais e marinheiros de 27 nações africanas, oito aliados europeus e o Brasil, totalizando 36 nações, reuniram-seno Simpósio de Líderes de Fuzileiros Navais-África (NILS-A) 2022, uma conferência co–patrocinada pela Marinha do Senegal e pelo Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA, da Europa e da África, em Dakar, Senegal, de 6 a 7 de julho de 2022.
O NILS-A é um fórum multinacional focado na África, projetado para reunir nações parceiras com forças marinhas e fuzileiros navais para fomentar relacionamentos, compartilhar experiências de resposta a crises e construir uma melhor compreensão da consciência do domínio marítimo da África, além dos desafios relativos à segurança da região. Este ano, o Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil foi um dos participantes-chave e membro do painel de discussões.
Os anfitriões principais do evento foram o Contra-Almirante (FN) Tracy W. King, do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA,comandante das Forças de Fuzileiros Navais da Europa e África, e o Contra-Almirante Oumar Wade, chefe do Estado-Maior da Marinha do Senegal.
“Viemos de países diferentes, viemos de culturas diferentes, viemos de religiões diferentes, mas todos viemos aqui pela mesma razão, que é defender a liberdade”, disse o C Alte King. “Fazemos isso como uma comunidade de nações com os mesmos ideais; todos acreditamos no Estado de Direito, todos acreditamos em uma ordem internacional baseada em regras.”
A África tem um interesse significativo para os Estados Unidos e, em um compromisso com 15 países da África Ocidental em Abuja, Nigéria, em 19 de novembro de 2021, o secretário de Estado dos EUA,Antony J. Blinken, reconheceu que os Estados Unidos não podem mais esperar para avançar nas prioridades da política externa global sem a parceria dos governos, instituições e povos africanos.
A história do Brasil na África, especificamente na África Ocidental, remonta aos laços coloniais do Império português, bem como ao comércio de escravos. Uma parte irreconciliável da história da humanidade, o comércio de escravos é responsável pela transferência forçada de mais de 4 milhões de africanos para o Brasil. A cultura africana se infundiu na identidade brasileira e a cultura brasileira foi levada de volta à África. Com vários países de língua portuguesa na África, o Brasil e a África compartilham muito mais do que uma língua e semelhanças culturais; ambos também compartilham condições geológicas e climáticas similares, relações diplomáticas, relações comerciais e empresariais, bem como um oceano compartilhado no Atlântico Sul.
Para entender a importância do Brasil a partir de uma perspectiva nacional e militar, é preciso olhar não apenas para os laços culturais e as conexões históricas, mas também para alguns documentos estratégicos cruciais: o conceito da Amazônia Azul do Brasil, bem como a Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul. A Amazônia Azul se refere aos 4,4 milhões de quilômetros quadrados das águas jurisdicionais brasileiras, incluindo os 3,6 milhões de quilômetros quadrados da zona de exclusão econômica (até 200 milhas náuticas da costa) e um milhão de quilômetros quadrados adicionais estendidos pela plataforma continental, que está delineada na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Essa área é rica em biodiversidade marinha e recursos energéticos.
O conceito da Amazônia Azul, desenvolvido pela primeira vez pela Marinha do Brasil em 2004, é uma abordagem sobreposta das responsabilidades marítimas do Brasil em relação aos aspectos econômicos, ambientais e científicos, assim como o aspecto da soberania. Esse conceito tem uma importância nacional significativa para o Brasil, porque é fundamental para a integridade das águas brasileiras, para a soberania geral do Oceano Atlântico Sul e para todas as nações que compartilham uma linha costeira com ele.
O conceito da Amazônia Azul tem importância específica para a Marinha e o Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil, que servem como forças marítimas do país encarregadas de supervisionar as tarefas da guarda costeira e da autoridade portuária, assim como a proteção da zona de exclusão econômica. A Marinha do Brasil se integra estreitamente à indústria de ciência e tecnologia para preservar e proteger suas águas. O serviço está profundamente envolvido na promoção da consciência marítima e da colaboração com seus parceiros e aliados para assegurar a proteção coletiva do Oceano Atlântico Sul.
O conceito da Amazônia Azul, como ferramenta política nacional, está intimamente ligado à Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), um fórum de cooperação autorizado pela Resolução 41/11 da Assembleia Geral da ONU, em 1986, entre 24 nações sul-americanas e africanas que fazem fronteira com o Oceano Atlântico Sul. Essa zona se concentra na promoção da cooperação e na manutenção da paz e segurança coletivas na região. O Brasil é um líder–chave dentro da ZOPACAS, que leva a sério a sua responsabilidade de apoiar osconhecimentos e as capacidades da África quanto à segurança marítima. Aproveitando a resolução da ZOPACAS, o Brasil busca oportunidades para fortalecer as relações com os países costeiros africanos através de sessões de treinamento e mentoria colaborativa, visando ao avanço de sua respectiva segurança, estabelecendo seus próprios processos e procedimentos, para que as forças marítimas operem de forma mais eficaz.
A Marinha do Brasil trabalha com as principais nações africanas em áreas de programas de treinamento, exercícios e conferências, para apoiar o aumento da conscientização e segurança marítima. O Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil mantém atualmente um grupo consultivo na Namíbia e em São Tomé e Príncipe focado no estabelecimento de corpos de fuzileiros navais dessas nações e no desenvolvimento de capacidades. Além disso, a Marinha do Brasil e o Corpo de Fuzileiros Navais realizam vários eventos de treinamento em toda a África, para compartilhar conhecimentos e habilidades com parceiros. Isto fortaleceu as relações de apoio à segurança coletiva do Oceano Atlântico Sul.
O NILS-A serve como uma das principais plataformas e mecanismos para reunir líderes da infantaria naval de toda a África para compartilhar interesses comuns e fortalecer as relações militares que garantem um Atlântico Sul seguro e próspero. Esse fórum é importante não apenas para os países africanos, mas para o Brasil estar envolvido no desenvolvimento e apoio a seus parceiros em todo o Atlântico Sul.
O Capitão-Tenente (FN) André Luiz Guimarães Silva, chefe do Departamento de Doutrina do Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil, representou o país esse ano para apresentar e participar das discussões. Sua apresentação se concentrou nas operações ribeirinhas e traçou muitos paralelos com as operações antipirataria, que são cruciais para a proteção da área do Golfo da Guiné. Ele discursou sobre a importância do treinamento realista e da capacitação dos líderes de pequenas unidades, para que atuem de acordo com a intenção do comandante. Além disso, ele compartilhou a experiência do Brasil com a incorporação da tecnologia em operações na selva e nos rios e como ela desempenhou um papel menos decisivo do que o esperado originalmente, o que repercutiu em vários dos parceiros africanos. Sua apresentação, sua experiência e seus pontos de discussão ajudaram a promover o diálogo sobre treinamento, prontidão e oportunidades de segurança marítima coletiva entre o Brasil e os países africanos participantes.
“Essa conferência foi uma grande oportunidade para que a Marinha e o Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil mostrassem seu envolvimento na África e seu papel como líder regional no Atlântico Sul”, disse o Capitão de Corveta (FN) Felipe Bayona, oficial de intercâmbio do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA com o Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil. “É realmente uma relação mutuamente benéfica para os Estados Unidos, o Brasil e nossos parceiros da África, para se unirem e colaborarem. Juntos podemos construir uma forte parceria e coalizão que manterá a segurança e a estabilidade de cada uma de nossas águas soberanas, contribuindo ao mesmo tempo para a segurança coletiva do Atlântico Sul.”
Em maio, o Brasil sediou a Conferência de Líderes da Marinha das Américas, um evento similar ao NILS-A, no qual líderes de corpos de fuzileiros navais de todo o hemisfério ocidental se reuniram para discutir tópicos-chave em segurança e defesa. Vários parceiros africanos foram convidados a participar desse evento como uma demonstração de cooperação entre o Brasil e a África e para a segurança marítima coletiva da América do Sul,através do Oceano Atlântico Sul.
Neste mês de setembro, a Marinha do Brasil será a anfitriã do exercício UNITAS, o exercício marítimo multinacional anual mais antigo do mundo. O UNITAS 2022 incluirá a participação de países africanos como uma oportunidade para crescer em sua parceria e expandir a interoperabilidade entre o Brasil, a África e uma força multinacional, reunindo aliados e parceiroscom ideias afins do mundo inteiro, para fortalecer as relações e facilitar a defesa coletiva e a segurança global.