Não é segredo que a natureza cada vez mais transfronteiriça do crime organizado transnacional vem obrigando as autoridades policiais em todo o mundo a correr para acompanhar o ritmo das organizações criminosas. Os autores dos ataques, as rotas de movimentação de dinheiro, os canais de comunicação e os beneficiários frequentemente estão distribuídos por múltiplas jurisdições, reforçando a realidade operacional de que as investigações de crimes cibernéticos hoje atravessam vários países simultaneamente. Na Jamaica, uma transformação significativa está em curso, já que a ilha tornou-se não apenas alvo mas também uma plataforma a partir da qual os fraudadores utilizam tecnologias e métodos cada vez mais sofisticados para atingir suas vítimas.
Jervis Moore, diretor de Investigações da Agência de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (MOCA) da Jamaica, principal órgão do país no combate ao crime organizado, ao crime cibernético e à corrupção, afirma que essa tendência deve continuar.
“Os criminosos cibernéticos adoram fronteiras porque os investigadores não”, disse Moore. “Um e-mail originado na Jamaica pode passar por um servidor na Europa antes de chegar à caixa de entrada de uma vítima no Arizona. Em seguida, os recursos roubados são transferidos por meio de contas bancárias nos Estados Unidos e entidades intermediárias, até chegarem a um beneficiário em algum lugar da África. É assim que esses crimes se tornaram tão complexos e por que hoje é muito mais difícil para as autoridades desvendá-los.”
À medida que redes criminosas cibernéticas passam a mirar cada vez mais sistemas financeiros, instituições públicas e infraestruturas críticas, a cooperação deixou de ser apenas uma necessidade operacional para as autoridades e passou a representar também um requisito essencial de segurança nacional.
Em resposta a essa realidade, órgãos segurança pública como a MOCA precisaram se tornar mais integrados, coordenados e adaptáveis.
“Nesses casos, as evidências não ficam concentradas em um único lugar”, explica Moore, “A única forma de construir um caso completo é por meio da coordenação com parceiros confiáveis em diferentes áreas, especializações e jurisdições.”
Para a MOCA, a ênfase em parcerias e coordenação interagências é vista como uma vantagem estratégica e operacional, que a agência tem conseguido aproveitar com grande eficácia. Em 2023, a agência foi alertada pela Comissão Nacional de Águas da Jamaica (NWC) de que criminosos cibernéticos haviam desviado ilegalmente mais de R$ 5,01 milhões para contas bancárias de beneficiários ligados ao esquema. Trabalhando em conjunto com parceiros das autoridades federais dos EUA e da Nigéria, a MOCA conseguiu rastrear a operação até agentes mal-intencionados na Nigéria, o que levou à prisão de dois suspeitos e à devolução da maior parte do dinheiro à Jamaica após o congelamento dos valores em contas bancárias intermediárias nos EUA.
Segundo Moore, esse caso demonstra como a coordenação funciona na prática. O processo começa com a detecção e denúncia em nível local, avança para um trabalho forense aprofundado e, em seguida, se expande para a coordenação com as autoridades nas jurisdições onde os suspeitos atuam ou para onde o rastro do dinheiro conduz.
Nigel Parke, diretor sênior de Serviços Jurídicos e de Acusação da MOCA, está na agência desde sua criação e acompanhou de perto a evolução do crime organizado transnacional.
“Nenhuma entidade jamaicana pode simplesmente operar em Lagos ou apreender infraestrutura ou ativos por conta própria. A fiscalização cibernética transfronteiriça depende de relações de parceria confiáveis, compartilhamento de inteligência e, sobretudo, de acordos legais. Esses casos envolvem cada vez mais documentação e são juridicamente complexos. O desafio é não apenas identificar e prender os infratores, mas também construir casos sólidos e capazes de sustentar processos judiciais e resistir ao escrutínio de tribunais de diferentes sistemas jurídicos. “O caso da NWC é um dos exemplos mais claros de que esse sistema funciona”, afirma Parke.
No âmbito nacional, a MOCA também tem contado fortemente com parcerias e coordenação para fortalecer suas capacidades. Como ocorre com a maioria das órgãos de segurança públicas, a agência enfrenta uma escassez crítica de especialistas e conhecimentos técnicos necessários para acompanhar um ambiente de ameaças em rápida evolução. A disputa por financiamento, capacidades técnicas e profissionais qualificados é intensa, e não se pode esperar que uma única entidade detenha todas as capacidades necessárias para enfrentar ameaças em rápida evolução. Isso torna a importância da parceria e da coordenação ainda mais evidente.
Para reforçar sua importância estratégica, a agência mantém diversos memorandos de entendimento (MOUs) com outros órgãos locais de segurança pública, como a Divisão de Investigações Financeiras (FID) e a Comissão de Integridade da Jamaica, além de mecanismos de cooperação com parceiros internacionais. Esses acordos ajudam a preencher lacunas organizacionais e fornecem uma estrutura formal e clara para orientar a execução e a operacionalização dessas parcerias.
A realidade pouco divulgada é que o maior multiplicador de força da Jamaica no combate ao crime organizado transnacional não está apenas na tecnologia, na legislação ou nas operações, mas na rede de parcerias locais, regionais e internacionais que sustenta essa importante luta.
