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OTAN comprometida a trabalhar com parceiros de todo o mundo que compartilham os mesmos valores e interesses

OTAN comprometida a trabalhar com parceiros de todo o mundo que compartilham os mesmos valores e interesses

Por Marcos Ommati / Diálogo
janeiro 28, 2020

Em maio de 2017, a Colômbia se tornou a primeira nação latino-americana a entrar para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A OTAN é uma aliança militar intergovernamental entre 29 países, com base no Tratado do Atlântico Norte, assinado em 4 de abril de 1949. A Colômbia, no entanto, é um parceiro global da OTAN, não um membro. Para saber mais sobre esse acordo e a possibilidade de outros países latino-americanos fazerem o mesmo, Diálogo conversou com a subsecretária-geral da OTAN, Rose Gottemoeller.

Diálogo: A senhora poderia explicar a diferença entre parceiro e membro da OTAN?

Subsecretária-geral da OTAN, Rose Gottemoeller: Fundada em 1949 com 12 membros, a OTAN conta agora com 29 nações na Europa e na América do Norte. A aliança existe para proteger a população e os territórios dos seus membros, com base no princípio da defesa coletiva. Isto significa que se um aliado da OTAN for atacado, todos os demais serão atacados. Por exemplo, quando terroristas atacaram os Estados Unidos no dia 11 de setembro de 2001, todos os aliados da OTAN permaneceram ao lado dos EUA. Os membros da OTAN se beneficiam e aderem a todos os direitos e responsabilidades previstos no nosso Tratado de Washington, no qual nos baseamos.

Ao longo dos anos, a OTAN desenvolveu uma rede de mais de 40 parceiros em cinco continentes, para fortalecer a segurança mais além das fronteiras dos seus membros. Os parceiros contribuem para a OTAN de diversas maneiras, em benefício mútuo. Isso inclui o destacamento de forças em apoio às nossas missões e operações, compartilhar educação e treinamento, trabalhar em pesquisas e desenvolvimento e intercambiar conhecimentos. Os parceiros não compartilham os mesmos direitos e responsabilidades dos membros da OTAN, principalmente o compromisso de defesa coletiva, que está sob o Artigo 5 do Tratado de Washington.

A OTAN tem o compromisso de trabalhar com os parceiros de todo o mundo que compartilham os mesmos valores e interesses. Respeitamos totalmente a liberdade dos nossos parceiros de escolher as relações que desejarem e só oferecemos apoio quando solicitado. A aliança de 29 países da OTAN fez um acordo de parceria com a Colômbia em maio de 2017.

Diálogo: O acordo de paz assinado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia teve um papel importante nessa decisão?

Gottemoeller: As conquistas da Colômbia em seu processo de paz são uma lição para o mundo. O processo ajudou a transformar o país. A cooperação da OTAN com a Colômbia tem sido desenvolvida de uma maneira constante desde 2013, e foi com orgulho que recebemos a Colômbia em 2017 como nosso primeiro parceiro na América Latina.

Diálogo: Por que é importante ter a Colômbia – e talvez outras nações da América Latina – como parceiro global da OTAN?

Gottemoeller: Desde que começou a nossa cooperação em 2013, o Ministério da Defesa da Colômbia participa da iniciativa Construção da Integridade da OTAN, a qual ajuda a criar transparência e responsabilidade entre as instituições de defesa. Os colombianos também participaram de cursos na Escola da OTAN em Oberammergau, Alemanha, e no Colégio de Defesa da OTAN em Roma, Itália. Em 2015, a Colômbia disponibilizou uma embarcação para a operação Ocean Shield da OTAN, para combater a pirataria no Corno da África – um ótimo exemplo do trabalho em conjunto entre a aliança e a Colômbia para enfrentar um desafio à segurança internacional. No início deste ano [2019], o Centro Internacional de Desminagem da Colômbia aderiu a uma rede da OTAN, permitindo mais intercâmbio de conhecimentos em benefício mútuo.

Futuramente, procuraremos trabalhar em conjunto em defesa cibernética, segurança marítima, terrorismo e seus vínculos com o crime organizado, promovendo o papel da mulher na paz e na segurança e a boa governança nas instituições de defesa e segurança. A OTAN pode prestar assessoria especializada para ajudar as forças colombianas a desenvolver a capacidade de trabalhar mais de perto com os aliados. A Colômbia também tem muita experiência a oferecer à OTAN, inclusive no combate aos dispositivos explosivos improvisados, no combate às drogas e na contrainsurgência. A OTAN trabalha com todos os nossos parceiros para promover a paz e a segurança internacionais, para benefício de todos.

Diálogo: O que precisa ser feito para que um país seja oficialmente designado como parceiro global da OTAN?

Gottemoeller: A OTAN coopera com diversos países que não fazem parte das estruturas de parceria regional. Nós chamamos esses países de “parceiros globais” e eles incluem atualmente: Afeganistão, Austrália, Colômbia, Iraque, Japão, Mongólia, Nova Zelândia, Paquistão e República da Coreia.

Para se tornar parceiro global, uma nação precisa solicitar essa indicação à OTAN. Se todos os aliados da OTAN concordarem em prosseguir com a parceria, os especialistas da OTAN se reúnem com funcionários da nação em questão para discutir sobre as áreas de uma potencial cooperação. Esse processo eventualmente leva ao desenvolvimento de um Programa de Cooperação de Parceria Individual, estabelecendo as áreas onde o parceiro deseja trabalhar com a OTAN, com o espírito de benefício mútuo e reciprocidade.

Diálogo: Se um país se torna parceiro, isso significa que ele deverá participar da ação militar coletiva?

Gottemoeller: Os aliados da OTAN aderem ao Tratado de Washington, que inclui em sua essência um compromisso com a defesa coletiva. Nossa força é nossa unidade e a OTAN já demonstrou inúmeras vezes que estamos unidos e atuamos juntos na defesa da nossa segurança compartilhada, desde os Bálcãs até o Afeganistão e o Iraque. No entanto, os aliados mantêm a soberania sobre suas forças armadas e decidem como e quando devem contribuir com a OTAN com forças e capacidades.

Os parceiros da OTAN não fazem parte do Tratado de Washington e cabe sempre a cada um deles decidir como pretende cooperar com o OTAN. A aliança não obriga os parceiros a participarem de ações militares coletivas, ou a fazer qualquer coisa que seja contrária aos seus interesses. Nossos parceiros decidem em que áreas querem cooperar com a OTAN, para o benefício de todos nós.

Diálogo: De acordo com o ambiente global atual, a senhora vê a possibilidade de uma nova corrida armamentista com a Rússia ou até mesmo de uma nova Guerra Fria?

Gottemoeller: A OTAN não pretende isolar a Rússia. Não queremos uma nova corrida armamentista nem uma nova Guerra Fria. A Rússia é nossa vizinha. No entanto, para que nosso relacionamento melhore, Moscou deve respeitar suas obrigações internacionais. A Rússia usou a força contra seus vizinhos e participa de ações híbridas, tais como ataques cibernéticos e interferência nos processos democráticos. A Rússia também está violando o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário.

O diálogo com a Rússia é difícil, mas é exatamente por isso que ele é tão importante. A OTAN tem uma abordagem em duas frentes com a Rússia: forte defesa e diálogo – e estamos progredindo em ambas.

O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg liderou uma reunião do Conselho OTAN-Rússia em janeiro, a nona desde 2016. Ele se encontra regularmente com o ministro [da Rússia] de Relações Exteriores [Sergey] Lavrov, para efetuar diálogos políticos, e eu me reúno periodicamente com os homólogos russos. A OTAN e a Rússia mantêm linhas abertas de comunicação em alto nível entre militares, para promover a previsibilidade e a transparência em nossas atividades militares.

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