No dia 24 de setembro, o Gabinete do Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, em inglês) do Departamento do Tesouro dos EUA sancionou quatro companhias que atuam no setor petrolífero da economia venezuelana. Além disso, o OFAC identificou quatro embarcações que transportavam petróleo e outros derivados da Venezuela para Cuba, como propriedade bloqueada pertencente ou controlada pelas quatro companhias sancionadas.
“Os Estados Unidos continuam adotando severas medidas contra o regime ilegítimo de Maduro e os agentes estrangeiros malignos que o apoiam”, declarou o secretário do Tesouro Steven Mnuchin. “Os benfeitores cubanos de Maduro proporcionam uma tábua de salvação ao regime e possibilitam o uso do seu aparato repressivo de segurança e inteligência.”
Isso constitui o mais recente pacote de sanções impostas pelos EUA, tendo como alvo os laços do regime de Maduro com Cuba, que lhe dá apoio.
Desde a sanção imposta à petroleira estatal venezuelana Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA), no dia 28 de janeiro de 2019, a Cubametales, estatal cubana de importação e exportação de petróleo, e outras entidades com base em Cuba, continuam a contornar as sanções, ao receberem carregamentos de petróleo da Venezuela.
No dia 3 de julho, o OFAC sancionou a Cubametales por operar no setor petrolífero da economia venezuelana. Essas ações se direcionam ainda mais ao setor petrolífero da Venezuela e aos mecanismos utilizados no transporte de petróleo para os benfeitores cubanos de Maduro, que continuam a proteger seu regime ilegítimo.
“O petróleo da Venezuela pertence ao povo venezuelano e não deve ser usado como ferramenta de barganha para apoiar ditadores e prorrogar a usurpação da democracia na Venezuela”, disse Mnuchin.
O governo dos EUA sancionou as seguintes companhias:
· Caroil Transport Marine Ltd., com sede em Chipre e que opera três navios: Carlota C, Sandino e Petion.
· Trocana World Inc., com sede no Panamá, proprietária registrada do navio Petion.
· Tovase Development Corp., com sede no Panamá, proprietária registrada do navio Sandino.
· Bluelane Overseas SA., com sede no Panamá, proprietária registrada do Giralt, um navio-tanque de petróleo cru que recentemente levou petróleo venezuelano a Cuba.
Quaisquer ativos com base nos EUA dessas companhias serão congelados e estão proibidas de usar o sistema financeiro americano ou fazer negócios nos EUA, o que as impedirá de operar em grande parte do sistema financeiro global.
Essas sanções não são necessariamente permanentes, pois os EUA deixaram claro que poderiam suspender as sanções àquelas companhias que adotem ações concretas e relevantes para restaurar a ordem democrática, que se recusem a participar de abusos aos direitos humanos, que levantem a voz contra abusos cometidos pelo regime de Maduro e combatam a corrupção na Venezuela.