As forças militares e de segurança do Brasil vêm desferindo sucessivos golpes ao garimpo ilegal na Amazônia. O foco mais recente das ações é a Terra Indígena Yanomami (TIY), onde organizações criminosas transnacionais extraem ouro e cassiterita – um mineral usado na fabricação de plástico, tintas e fungicidas.
“O Exército Brasileiro está em plena operação para combater os delitos ambientais e prestar apoio de ajuda humanitária na TIY com a Operação Ágata Fronteira Norte”, disse à Diálogo a Assessoria de Comunicação do Comando Militar da Amazônia (CMA). O Comando Conjunto da operação é formado por efetivos da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da Força Aérea Brasileira (FAB), com o apoio de agências de proteção ambiental e órgãos de Segurança Pública.
No primeiro semestre de 2023, as autoridades desmobilizaram 335 acampamentos na TIY. Apreenderam 35 aeronaves, 28.000 litros de combustível, 36.000 toneladas de cassiterita, 33 equipamentos de comunicação por satélite, 32 balsas e 30 barcos, segundo o Ministério do Meio Ambiente. A Ágata Fronteira Norte também desmantelou uma infraestrutura utilizada pelo garimpo ilegal.
Em 16 de junho, por exemplo, os militares realizaram uma incursão na região do alto Catrimani e descobriram uma pista de pouso clandestina em plena terra indígena. “A pista possui o comprimento de aproximadamente cinco campos de futebol e apresenta indícios de utilização por aeronaves que apoiam as atividades de garimpagem”, informou em um comunicado a MB. “Foram apreendidos armamentos e incinerados materiais de armazenamento de combustível para o abastecimento das aeronaves dos garimpeiros”, completou.
Em paralelo às ações no terreno, as autoridades combatem o financiamento das organizações criminosas que praticam garimpo ilegal. Em 10 de julho, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Frutos do Ouro, para investigar um grupo ligado ao financiamento da atividade em Roraima. “As investigações tiveram início a partir da prisão de uma pessoa que tentava embarcar com mais de 5 quilos de ouro no Aeroporto de Boa Vista, com destino a Campinas”, informou a PF em um comunicado. “O inquérito policial identificou uma rede dedicada à exploração de ouro extraído da TIY e à lavagem de dinheiro”, disse a PF.
Redução do desmatamento
Imagens por satélite mostram que as ações das autoridades brasileiras reduziram o desmatamento vinculado ao garimpo ilegal na Amazônia. Os alertas de mineração no território Yanomami caíram 95 por cento em um ano, passando de 442, em abril de 2022, para 19, em abril de 2023.
“Foi uma queda profunda, mostrando que os esforços feitos pelas polícias e pelas Forças Armadas, pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente] e pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] têm resultado na redução dessa atividade garimpeira ilegal no território Yanomami”, afirmou o ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em uma entrevista coletiva, em 18 de maio.
Segundo Dino, as autoridades brasileiras cumpriram quase 130 mandados de busca e apreensão e efetuaram 74 prisões nos estados de Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Amazonas, em abril. Também inutilizaram 465 equipamentos, incluindo balsas, dragas e aviões. A capacidade operacional do Comando Conjunto tem sido uma peça-chave para esses resultados.
“Com a utilização de tecnologias avançadas de monitoramento, inteligência, aviação e logística, as instituições envolvidas têm sido capazes de identificar áreas de extração ilegal, desmantelar garimpos clandestinos e apreender equipamentos”, disse o CMA à Diálogo.
Ajuda às comunidades indígenas
Além de combater as atividades ilegais, a Operação Ágata Fronteira Norte leva assistência humanitária a comunidades indígenas yanomamis. Aviões e helicópteros da FAB realizam lançamentos aéreos que já superaram a marca de 500 toneladas.
As cargas são preparadas na Base Aérea de Boa Vista, onde as equipes colocam os equipamentos e os paraquedas seguindo o método CDS (Container Delivery System). “Cada CDS pesa aproximadamente 560 kg e é preparado para as aeronaves C-105 Amazonas ou KC-390 Millenium, da FAB, as quais são fundamentais para esse apoio na TIY”, informou a FAB.
Em solo, as equipes de terra recolhem os contêineres com as cestas básicas e materiais lançados. Em seguida, as cestas são embarcadas em helicópteros da FAB, do EB e da MB, que decolam para fazer as entregas em diversas aldeias indígenas, explicou a FAB.
“O trabalho de distribuição das cestas básicas aos povos indígenas só é possível graças à integração e ao trabalho conjunto entre as Forças Armadas e os demais órgãos envolvidos”, afirmou o General de Brigada Carlos Alberto Rodrigues Pimentel, subcomandante do Comando Conjunto Ágata Fronteira Norte, em um comunicado.
Segundo o CMA, os militares também realizam atendimentos médicos e evacuações (em casos mais graves), garantindo o apoio aos mais necessitados.