Estados Unidos e Equador treinam juntos para erradicar pesca ilegal

Uma equipe de 370 militares americanos e equatorianos fez um intercâmbio de experiências e conhecimentos para combater a pesca ilegal.
Julieta Pelcastre/Diálogo | 11 dezembro 2018

Capacitação e Desenvolvimento

As marinhas dos Estados Unidos e do Equador melhoram a capacidade de resposta para prevenir, desestimular e eliminar a pesca ilegal não declarada e não regulamentada, através de um exercício rápido de patrulhamento nas águas do Oceano Pacífico. (Foto: Comando Sul dos EUA)

As marinhas do Equador e dos Estados Unidos uniram suas capacidades técnicas e humanas nas águas do Oceano Pacífico em um exercício rápido (PASSEX, na terminologia militar dos EUA), que é um treinamento realizado entre duas marinhas para garantir que ambas as forças possam se comunicar e cooperar em tempos de guerra ou de ajuda humanitária. Nessa ocasião, no dia 22 de novembro de 2018, os trabalhos se concentraram em prevenir, desencorajar e eliminar a pesca ilegal não declarada e não regulamentada, que custa milhões de dólares todos os anos ao setor pesqueiro e afeta a segurança alimentar de vários países.

“O objetivo do exercício foi desenvolver competências para melhorar a capacidade de resposta, atualizar a doutrina e incrementar a interoperabilidade entre as duas marinhas para detectar e dissuadir a pesca ilegal”, disse à Diálogo o Contra-Almirante da Marinha do Equador Darwin Jarrín Cisneros, comandante de Operações Navais. “A presença cíclica de frotas pesqueiras estrangeiras e o desejo dos EUA e do Equador de combater a ameaça foram determinantes para o desenvolvimento desse exercício.”

As tripulações de várias aeronaves equatorianas, a lancha lança-mísseis Cuenca e a lancha guarda-costas Isla Española, da Marinha do Equador, trabalharam em conjunto com a tripulação do navio americano USS Wayne E. Meyer (DDG 108), militares da Guarda Costeira dos EUA e um avião P-8A Poseidón do Esquadrão de Patrulha Nº 16 da Marinha dos EUA, destacados para apoiar a iniciativa Promessa Duradoura do Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM).  A equipe respondeu de forma efetiva e rápida às atividades marítimas programadas.

Comunicação, elemento vital

O exercício foi realizado com o procedimento estabelecido para o controle das atividades marítimas nas áreas jurisdicionais. “Ou seja, estabeleceram-se comunicações com as embarcações de pesca na área através de equipamentos [de frequência] VHF, por meio de perguntas [de identificação], para depois confrontar as informações com as bases de dados do Sistema de Gestão Marítima Nacional”, declarou à Diálogo o Capitão de Corveta da Marinha do Equador Renán Valladares, comandante da lancha Isla Española. “Depois prosseguimos à inspeção a bordo desses contatos de interesse.”

Foram utilizados dois canais para as comunicações: o canal primário para organizar as manobras táticas, de acordo com o manual de manobras e sinais táticos marítimos, e um canal secundário para coordenações não codificadas. Em seguida, foi feita uma formação linear e navegamos dessa forma durante 30 minutos, enquanto as unidades flutuantes e os recursos aeronavais mantinham comunicação constante.

Os participantes realizaram vistorias de comunicações através dos canais portuários com terminologia da Organização do Tratado do Atlântico Norte, seguindo o mecanismo estabelecido nos Procedimentos Táticos Aliados da mesma. “Verificamos a padronização dos procedimentos táticos entre as unidades e nos certificamos de que as duas marinhas pudessem interagir em qualquer cenário marítimo”, informou à Diálogo o Capitão de Corveta da Marinha do Equador Mario Bonilla, comandante da lancha lança-mísseis Cuenca. “Durante o [exercício] PASSEX não foram realizadas tarefas de interdição nem de abordagem, apenas as coordenações entre as unidades.”

O Equador e os Estados Unidos integraram suas capacidades de comando e controle, mobilidade e flexibilidade de recursos navais no exercício tático PASSEX. (Foto: Marinha do Equador)

“A importância das ações está no aperfeiçoamento da capacidade para operar de forma coordenada entre as unidades de superfície e aeronavais equatorianas e americanas”, afirmou o CC Valladares. “Dessa maneira, foram integradas as capacidades de comando e controle, mobilidade e flexibilidade dos recursos navais, o que aumentou a sua interoperabilidade”, acrescentou o C Alte Jarrín.

Esforço econômico

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, em inglês), a pesca ilegal afeta 2,4 milhões de pessoas que se dedicam à pesca e à aquicultura na região latino-americana e caribenha, bem como todos os consumidores de peixes. Cerca de 10 por cento da população mundial depende diretamente da pesca para seu sustento. Além disso, a pesca ilegal afeta um em cada cinco peixes capturados, com um custo anual de US$ 23 bilhões, segundo a organização.

Para a remoção de barbatanas dos tubarões, por exemplo, cerca de 100 a 150 milhões de tubarões são capturados e mutilados todos os anos, de acordo com informações da FAO, o que poderia levar à extinção de várias espécies de tubarões na próxima década, segundo especialistas de organizações não governamentais de conservação ambiental, de flora e fauna, como a WildAid. A prática informal, que envolve remover a barbatana do peixe e devolvê-lo mutilado ao mar, onde morrerá por asfixia, está em expansão pela demanda de barbatanas de tubarões em países como a China, que as utilizam pelos seus supostos benefícios medicinais.

Em agosto de 2017, o Equador deteve um barco pesqueiro chinês na área protegida das ilhas Galápagos com 6.600 tubarões a bordo. Os 20 pescadores a bordo da embarcação foram detidos e condenados a quatro anos de prisão por pesca ilegal. Embora o governo chinês admitisse que a embarcação se encontrava em águas protegidas de zero tolerância à pesca, negou que houvessem provas de que a embarcação realizava pesca e transporte dos animais.

“As operações contra essa ameaça representam um grande esforço econômico, devido à área marítima jurisdicional a ser coberta e aos recursos marítimos e aéreos necessários”, disse o CC Valladares. “Contar com o apoio de outros países através de informações, exercícios táticos e outros meios permitirá a ativação oportuna dos procedimentos locais para atuar contra as pessoas e as embarcações que [pratiquem] a pesca ilegal não declarada e não regulamentada.”

Como os riscos para as tarefas contra a pesca ilegal são altos, as unidades de superfície devem ser treinadas e capacitadas para enfrentar situações como abordagens não cooperativas, gerenciamento e escala de crises a bordo, uso progressivo da força, perigos de colisão com as unidades navais e emergências. “Por isso devemos incrementar as operações multinacionais com os Estados Unidos e melhorar os sistemas de monitoramento das embarcações pesqueiras de grande tonelagem que tentam ingressar nas zonas econômicas exclusivas”, declarou o CC Bonilla.

Além dos exercícios táticos, é de vital importância considerar o emprego das forças militares multinacionais. “A interoperabilidade entre as marinhas permite manter o grau de recrutamento operacional da força no caso da execução de uma operação internacional”, acrescentou o CC Bonilla. “Para a Marinha do Equador, é de grande importância manter esse tipo de exercícios e estabelecer diferentes operações patrocinadas pelos Estados Unidos para fortalecer a proteção dos nossos oceanos”, concluiu o C Alte Jarrín.

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