Destaque: Uma conversa com nossos líderes

Unidos na luta contra drogas

As Forças Armadas da República Dominicana trabalham ativamente na luta contra as drogas e seus delitos correlatos.
Geraldine Cook/Diálogo | 3 janeiro 2018

O General-de-Brigada do Exército José Eugenio Matos de La Cruz, vice-ministro de Defesa para Assuntos Militares da República Dominicana, reiterou a intenção de seu país de trabalhar de maneira conjunta para combater o tráfico de drogas e outras ameaças à segurança regional. (Foto: Ministério de Defesa da República Dominicana)

O General-de-Brigada do Exército José Eugenio Matos de la Cruz, vice-ministro de Defesa para Assuntos Militares da República Dominicana, levou uma mensagem muito clara aos militares e oficiais de segurança que participaram da Conferência de Segurança dos Países Caribenhos (CANSEC, em inglês): a República Dominicana continuará fortalecendo as ações contra o crime transnacional para reduzir o tráfico de drogas e seus delitos correlatos. A CANSEC foi realizada em Georgetown, Guiana, de 5 a 7 de dezembro de 2017.

Durante sua apresentação sobre o papel das Forças Armadas da República Dominicana na administração das ameaças à segurança e estabilidade regionais, o Gen Brig Matos disse que o fato de compartilhar informações em tempo real e fortalecer as estratégias comuns permitirá executar ações para enfrentar com eficácia as atividades dos narcotraficantes na região. O Gen Brig Matos falou com a Diálogo sobre esse e outros temas, inclusive acordos binacionais e as ações planejadas para combater o tráfico de drogas em seu país.

Diálogo: Qual é a importância da participação da República Dominicana na CANSEC?

General-de-Brigada do Exército José Eugenio Matos de la Cruz, vice-ministro de Defesa para Assuntos Militares da República Dominicana: A participação da República Dominicana nesta conferência nos permite que sejamos mais eficazes nas ações que empreendemos como forças armadas da região para os desafios regionais de segurança.

Diálogo: Durante sua apresentação sobre os desafios de segurança de seu país, o senhor falou do narcotráfico e seus delitos correlatos. O senhor pode elaborar mais a respeito?

Gen Brig Matos: Em nosso país, tudo o que se refere a assassinos de aluguel, tráfico de armas, tráfico de pessoas, migração ilegal e delinquência comum tem a ver de uma maneira ou de outra com o narcotráfico. Nossa zona marítima do sul é muito vulnerável a essa situação. É daí que vem a maioria das drogas que chegam à República Dominicana por meio de lanchas rápidas, conhecidas como go-fast, contêineres e passageiros. Também temos vulnerabilidade na fronteira aberta de quase 400 quilômetros com o Haiti. Contudo, o espaço aéreo da República Dominicana foi retomado e controlado graças à aquisição dos aviões Super Tucano, que têm dado resultados muito positivos para eliminar em quase 99,9 por cento o tráfico ilícito para o nosso país.

Diálogo: Além da compra dos aviões, que outras iniciativas vocês planejam para combater as ações do narcotráfico?

Gen Brig Matos: Cada vez mais estamos nos integrando na luta contra as drogas. Estamos trabalhando com a Procuradoria Geral da República para poder processar judicialmente os casos, bem como com a Administração para o Controle de Drogas dos Estados Unidos, o Escritório Nacional Antidrogas, as Forças Militares da Colômbia e as autoridades da América Central por meio da Conferência das Forças Armadas Centro-Americanas.

Diálogo: Que tipo de leis existem em seu país para o combate ao narcotráfico?

Gen Brig Matos: Até 1988, não tínhamos nenhuma lei em relação ao narcotráfico, razão pela qual se promulgou a Lei 50-88 sobre drogas. As ações contra o narcotráfico são de responsabilidade da Direção Nacional de Controle de Drogas e são apoiadas pelas Forças Armadas, pela Polícia Nacional e pelos órgãos de segurança do Estado e de inteligência. Contudo, não foi até 2013, mediante a implementação do Código Penal de 2007, que se aumentou para 30 anos a pena por atividades de narcotráfico.

Diálogo: Que ações a República Dominicana desenvolve com os Estados Unidos para eliminar o narcotráfico?

Gen Brig Matos: Na luta contra as drogas temos acordos ou memorandos de entendimento para o uso de aeronaves dos Estados Unidos, o uso de suas embarcações em nosso território e o uso de equipamentos de comunicações em apoio às nossas operações. Temos acordos com o Comando Sul, a Força-Tarefa Conjunta Interagentes Sul, a Administração para o Controle das Drogas, a Iniciativa de Segurança da Bacia do Caribe, bem como o Escritório de Imigração e Aduanas, a Guarda Costeira e o Escritório de Aduanas e Proteção de Fronteiras.

Diálogo: Um dos temas mais analisados na CANSEC foi o de compartilhar informações em tempo real. Que importância tem isso na luta contra o narcotráfico?

Gen Brig Matos: Sabemos que em nossos países temos aspectos legais que limitam a disseminação de certas informações e é por isso que para compartilhar certas informações o melhor é realizar acordos bilaterais e/ou memorandos de entendimento. É de vital importância que continuemos a firmar acordos tão importantes como o que acaba de realizar o presidente da República Dominicana Danilo Medina, na reunião da Comunidade do Caribe, para compartilhar informações com relação à luta contra as drogas, o tráfico de armas, o tráfico de pessoas etc.

Diálogo: O terrorismo representa uma ameaça à segurança nacional e regional?

Gen Brig Matos: Sim, constitui uma ameaça tanto regional como mundial. No que diz respeito à República Dominicana, sob a responsabilidade da Direção de Inteligência do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que tem sob seu controle a diretoria da Direção Nacional Antiterrorista – onde existem representantes de todas as instituições militares e policiais – trabalhou-se no marco de uma nova lei contra o terrorismo. Em 2016, pela primeira vez se sentenciou a 35 anos de prisão por ato terrorista uma pessoa que decidiu se imolar no metrô de Santo Domingo em 2014. Essa situação nos ajudou a identificar que temos uma vulnerabilidade com a chegada de milhões de turistas ao país anualmente. Por isso estamos estabelecendo memorandos de entendimento com as autoridades antidrogas de certos países para o intercâmbio de informações. Similarmente, estamos estreitando laços para termos memorandos de entendimento com outros países da Europa, tal como os que temos com os belgas, franceses, britânicos, espanhóis, holandeses e alemães, para saber se dentre as pessoas que nos visitam desses países há algum indivíduo de alto risco que devemos considerar quando nos visitem.

Diálogo: Na CANSEC se discutiu sobre as ameaças à estabilidade da região que os desastres naturais produzem. Qual é o papel das Forças Armadas de seu país na assistência a desastres?

Gen Brig Matos: Estamos na rota dos furacões, motivo pelo qual historicamente temos nos preparado para enfrentá-los. As Forças Armadas desenvolveram corpos especializados. A Força Aérea tem uma unidade de resgate aéreo; a Marinha conta com a unidade de resgate Delfín, que utiliza embarcações tipo chalanas, que são chatas e de baixo calado para entrar nas zonas inundadas; e o Exército tem a Unidade Humanitária de Resgate, que se converteu em um batalhão. Todos esses formam a Brigada Operacional de Mitigação de Desastres, que agora tem mobilidade aérea, forças especiais para a segurança, o transporte, primeiros socorros etc. Nossas Forças Armadas trabalham em conjunto com a Defesa Civil e o Centro de Operações de Emergência.

Diálogo: Quais são os corpos especializados?

Gen Brig Matos: Temos três Corpos de Defesa para a Segurança Nacional e quatro corpos especializados, integrados por membros do Exército, da Marinha e da Força Aérea. Nos corpos de defesa, temos o de segurança de fronteira terrestre, portuária e aeroportuária; os especializados se encarregam da segurança turística, do metrô, da proteção ambiental e do controle de combustíveis.

Diálogo: Que tipos de programas estão desenvolvendo para profissionalizar os suboficiais?

Gen Brig Matos: Estamos recebendo assessoramento do Exército dos Estados Unidos e temos compartilhado informações sobre o tema em reuniões e seminários. A Lei Orgânica das Forças Armadas de 2013 contempla a carreira de suboficial e já temos a Escola para Suboficiais do Exército. Contudo, a intenção é a de que cada instituição tenha sua própria escola de suboficiais. O General-de-Divisão Rubén Darío Paulino Sem, ministro da Defesa da República Dominicana, abordou diretrizes gerais tais como: o desenho do uniforme, as patentes e a provisão para que os primeiros 15 suboficiais graduados se especializem no Instituto de Cooperação para a Segurança Hemisférica.

Diálogo: Qual é o maior êxito das Forças Armadas em 2017?

Gen Brig Matos: O êxito mais importante foi o de frear a insegurança dos cidadãos com a Força-Tarefa Conjunta Cidade Tranquila (CIUTRAN, em espanhol). A polícia não tem o contingente e equipamentos necessários para estar em todas as partes e, como uma forma de coadjuvar no cumprimento da ordem presidencial, envolvemos mais de 2.700 homens para a segurança dos cidadãos em nível nacional.

Diálogo: E os militares patrulham as ruas, como a polícia?

Gen Brig Matos: Estão patrulhando e o que projetamos é profissionalizar nossos soldados em aspectos de segurança dos cidadãos.

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