Militares reformados ajudam no combate à violência nas escolas brasileiras

Cresce no Brasil o número de escolas públicas que contam com o auxílio de militares no combate à violência dentro do ambiente escolar.
Nelza Oliveira / Diálogo | 18 julho 2019

Capacitação e Desenvolvimento

Escolas públicas que contam com o auxílio de militares no combate à violência dentro do ambiente das unidades se expandem no Brasil. (Foto: Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro)

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou que contrataria 1.000 militares da reserva para atuarem a partir do segundo semestre de 2019 nas escolas da rede estadual. A ideia surgiu depois de um ataque realizado em março por dois alunos armados numa escola pública na cidade de Suzano, no estado de São Paulo, que terminou com 10 mortos.

A iniciativa de contratar militares da reserva e policiais militares com o objetivo de combater a violência nas escolas vem se espalhando pelo país. No Rio de Janeiro, os militares tomarão conta das portarias, para evitar que alunos entrem armados, agirão como inspetores e atuarão na área de mediação de conflitos.

O modelo de escolas administradas com o auxílio das polícias, Forças Armadas e do Corpo de Bombeiros é uma das iniciativas do presidente da República, Jair Bolsonaro, para reduzir a criminalidade no país, sobretudo entre crianças e jovens do ensino público de áreas mais vulneráveis.

O Ministério da Educação criou em janeiro a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, com o objetivo de implementar e fortalecer nas redes de ensino públicas novos modelos de gestão nos padrões empregados nos 13 colégios militares do Exército Brasileiro (EB) espalhados pelo país. O modelo, porém, não se estende ao conteúdo pedagógico, que continua a cargo do corpo docente. Os militares ficam responsáveis pelas áreas administrativa, patrimonial e disciplinar.

Os 13 colégios militares têm de fato desempenho superior à media nacional tanto das unidades públicas como privadas, medido pelo Exame Nacional do Ensino Médio, que possibilita a entrada em universidades, quanto pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que mede, numa escala de 0 a 10, a qualidade da educação no país. A maioria dos estudantes nessas unidades é filho de militar. A concorrência nessas escolas chega a 270 alunos por vaga. 

Já existem em 17 estados 120 escolas públicas nesses moldes inspirados nos colégios militares do EB. Goiás é o que conta com o maior número, sendo 60 colégios estaduais, com 65.000 alunos matriculados. Em 2018, foram recebidos mais de 20.000 pedidos de inscrições para as 5.000 vagas disponibilizadas. Para se ter ideia do sucesso, em dois anos de implementação do modelo, o Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Major Oscar Alveólos subiu de 5,0 para 6,1 pontos no IDEB.  

Os colégios militares mantidos pelo Exército Brasileiro, nos quais as escolas públicas estão se espelhando, têm desempenho superior à média nacional tanto das unidades públicas como privadas. (Foto: Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro)

Apostando no modelo

No Rio de Janeiro, o programa ganhou o nome de Cuidar e vai contratar, além de militares da reserva, policiais militares para fazer o patrulhamento nas áreas próximas do colégio, os quais poderão ser chamados em situações de ameaças.

“Todos os profissionais que trabalharão no programa serão capacitados, inclusive, com curso de Mediação de Conflitos, por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça. Com essas ações, a expectativa é que a sensação de segurança aumente e gere muitos benefícios, entre eles, a redução do número de alunos evadidos, pois os jovens terão mais segurança e tranquilidade para frequentar as aulas”, disse o secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, na ocasião do lançamento do Cuidar, em 17 de abril.

No Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Educação criou no início do ano a Escola de Gestão Compartilhada, optando pela contratação de policiais militares para o policiamento comunitário e o enfrentamento da violência no ambiente escolar. O projeto piloto está em funcionamento em quatro escolas, reunindo no total quase 7.000 alunos. Os critérios de escolha das escolas incluíram avaliação de índices de desenvolvimento da educação básica, qualidade de ensino, desenvolvimento humano e a violência do local onde funcionam.

“A distribuição do efetivo policial ocorre conforme a necessidade de cada rede de ensino. Todos os policiais militares já possuem treinamento para atuar em escolas”, informou à Diálogo a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. No Distrito Federal, um dos exemplos do sucesso da experiência é o Colégio Estadual da Polícia Militar Dr. César Toledo, cuja nota no IDEB saltou de 4,7 em 2007 para 7,5 em 2017.

“Já é possível notar um ambiente mais tranquilo nas escolas, bem como uma maior tranquilidade para os professores exercerem seu trabalho”, afirmou à Diálogo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. A iniciativa também está ajudando os militares da reserva que querem continuar trabalhando aproveitando a expertise adquirida nas Forças Armadas.

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