Policiais latino-americanos combatem criminalidade e protegem direitos humanos

Autoridades e representantes das forças policiais de Equador, Chile, Peru, Brasil e Colômbia reuniram-se em Quito, Equador, para promover o intercâmbio de ideias sobre as melhores maneiras de reprimir o crime organizado e, ao mesmo tempo, respeitar limites de ação
Holger Alava | 19 março 2014

Ameaças Transnacionais

Profissionalismo policial: Autoridades policiais de cinco países da América Latina reuniram-se em Quito, Equador, entre 10 e 12 de março, para debater as melhores maneiras de combater o crime e, ao mesmo tempo, proteger os direitos humanos. [Foto: Polícia Nacional do Equador]

Autoridades e representantes das forças policiais de Equador, Chile, Peru, Brasil e Colômbia reuniram-se recentemente em Quito, Equador, para promover o intercâmbio de ideias sobre as melhores maneiras de combater o crime organizado e, ao mesmo tempo, proteger os direitos humanos.

O seminário “O Papel da Polícia e o Impacto da Transversalização dos Direitos Humanos Equatorianos nas Forças Policiais da América Latina” ocorreu entre 10 e 12 de março. Cerca de 50 autoridades participaram do evento, entre diretores nacionais e regionais de forças policiais. Foi a quarta edição do seminário.

As autoridades discutiram as melhores maneiras de treinar policiais para combater a criminalidade e, ao mesmo tempo, proteger os direitos humanos. Também debateram os desafios que as forças policiais enfrentam na região. Os departamentos de polícia de toda a América Latina estão lutando contra gangues e quadrilhas locais, como a Mara Salvatrucha, conhecida como MS-13. Na Colômbia, as forças de segurança estão combatendo as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o Los Rastrojos e o Los Urabeños. Grupos mexicanos do narcotráfico, entre eles o Cartel de Sinaloa e o Los Zetas, operam em diversas regiões da América Latina.

Além de traficar drogas, esses grupos envolvem-se em outras práticas criminosas, como tráfico de pessoas, extorsão, sequestro e roubo de petróleo.

Proteção dos direitos humanos

O seminário mostra que as forças policiais da região estão se dedicando ao aprendizado de melhores métodos de treinamento para a proteção dos direitos humanos ao mesmo tempo em que combatem o crime, disse Héctor Chávez Villao, analista de segurança da Universidade de Guayaquil.

“O fato de as autoridades policiais regionais se reunirem para a coordenação de boas práticas policiais para a aplicação da lei em seus países é uma demonstração do nível de profissionalismo que essas instituições alcançaram”, disse Chávez Villao. “A coordenação e a cooperação são as melhores táticas para combater o crime na região, e é muito importante respeitar os limites da lei ao utilizá-las.”

Ao se dirigir aos participantes, o diretor nacional de educação da Polícia Nacional do Equador, o general distrital Juan Carlos Rueda, incentivou “um compromisso com os valores do mais alto nível para promover os direitos civis e liberdades em uma sociedade em que a coexistência pacífica é a norma”.

“Nosso objetivo é implementar estratégias de liderança corporativa na proteção da segurança pública e estimular o respeito aos direitos humanos e o uso apropriado da força na realização de operações”, disse Rueda.

Também participaram do seminário o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a Diretoria Nacional de Educação e outras diretorias da Polícia Nacional do Equador.

Cúpula da AMERIPOL

O encontro em Quito ocorreu quatro meses após a realização da Cúpula da Comunidade de Polícias das Américas (AMERIPOL) na Costa Rica.

A VI Cúpula da AMERIPOL foi promovida em novembro de 2013. As autoridades participantes discutiram como aprimorar a cooperação internacional e a coordenação na luta contra o crime organizado.

Participaram do evento membros das forças policiais de Equador, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, entre outros.

Rodolfo Palomino, diretor da Polícia Nacional da Colômbia, e Mario Zamora, ministro de Segurança Pública da Costa Rica, estavam entre as autoridades que apresentaram palestras na conferência.

“Nós estamos nos deparando com uma transformação do comportamento criminoso. Não estamos mais enfrentando os grandes cartéis, os grupos tornaram-se menores. A situação está evoluindo e nos apresenta novos desafios, os criminosos não respeitam nem as leis nem as fronteiras”, disse Palomino.

Desafios comuns

As autoridades policiais regionais combatem o crime organizado por meio de cooperação e treinamento.

Por exemplo, o Equador recentemente inaugurou um laboratório criminal em Quito, que proporcionará aos investigadores acesso às mais modernas tecnologias para ajudá-los a solucionar crimes.

O novo laboratório foi aberto oficialmente em 8 de janeiro de 2014. Oferece à polícia a capacidade de checar rapidamente impressões digitais, obter resultados de DNA e realizar testes toxicológicos em vítimas de homicídio, para determinar se elas consumiram drogas antes de serem mortas.

O novo laboratório também conta com sistemas automatizados para identificação rápida de vozes, um sistema de averiguação de armas que permite aos investigadores comparar projéteis a determinadas armas e câmeras com tecnologia de ponta, que tiram fotos de alta resolução de cenas de crimes.

“Com esse novo laboratório, os investigadores evoluíram do foco tradicional para os métodos científicos e técnicos, nos quais as provas podem ser processadas e as respectivas cadeias de procedimentos em relação às provas podem ser mantidas”, disse José Vizueta, professor de Direito Penal na Universidade Católica de Santiago de Guayaquil.

As forças de segurança equatorianas realizaram importantes progressos na luta contra o crime nos últimos anos. Por exemplo, a taxa de homicídios em todo o país teve um decréscimo de 27% entre 2008 e 2012, de acordo com a Polícia Nacional do Equador. Ocorreram 2.683 assassinatos no Equador em 2008 e 1884 homicídios em 2012. Este foi o menor índice de homicídios no país andino desde 2000.

Polícia peruana combate garimpo ilegal e exploração infantil

Em fevereiro de 2014, em uma ação para impedir o tráfico ilegal de ouro do Peru para outros países, as autoridades locais enviaram equipes especiais de policiais e agentes da Receita Federal para os aeroportos de Lima, Arequipa, Cusco, Juliaca e Madre de Dios.

Até o fim de janeiro de 2014, membros da Polícia Nacional do Peru, com a ajuda de dois helicópteros e 18 agentes da Receita, expulsaram mais de mil trabalhadores de um garimpo ilegal na região de Tambopata. As forças de segurança destruíram equipamentos de grande porte utilizados pelos mineiros ilegais. Os agentes da lei permanecem no local para evitar que os garimpeiros retornem.

As autoridades identificaram o Cartel de Sinaloa, o Los Urabeños e o Los Ratrojos como os principais grupos do crime organizado atuantes nas minas ilegais. Esses grupos também são acusados de recrutar crianças para trabalharem nos garimpos e, em muitos casos, em prostituição.

Polícia colombiana captura traficante de armas do Los Urabeños

Outras forças de segurança registraram importantes vitórias contra o crime organizado nos últimos anos.

Por exemplo, em 18 de janeiro de 2014, agentes da Polícia Nacional Colombiana (PNC) capturaram Gustavo Velasquez Rodríguez, conhecido como “O Senhor da Guerra” e “Mão Forte”. Ele é apontado como o principal traficante de armas para o Los Urabeños, de acordo com as autoridades.

Capturado em Medellín, Rodríguez é acusado pelas autoridades de crimes de homicídio, participação com o crime organizado e venda ilegal de armas.

Além de vender armas para o Los Urabeños, ele é suspeito de ter fornecido armamento ilegal para Víctor Ramón Navarro, narcotraficante ligado ao Exército Popular de Libertação (EPL), segundo a PNC. Navarro também é conhecido como “Megateo”.

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