Força Aérea do Peru se capacita em direito operacional

Oficiais do Peru, com o apoio do SOUTHCOM, são instruídos no V Seminário de Direito Operacional.
Julieta Pelcastre/Diálogo | 11 março 2019

Relações Internacionais

A Força Aérea do Peru realiza suas intervenções militares com a ajuda de assessores jurídicos operacionais para fortalecer sua luta contra o terrorismo e os grupos do narcotráfico. (Foto: Força Aérea do Peru)

Como parte da cooperação em matéria de defesa, a Força Aérea do Peru (FAP) e as Forças Aéreas do Sul (AFSOUTH, em inglês), o componente da Força Aérea do Comando Sul dos Estados Unidos (SOUTHCOM), instruíram os militares peruanos na disciplina jurídica que marca as intervenções militares no Vale dos Rios Apurímac, Ene e Mantaro (VRAEM). O V Seminário de Direito Operacional, realizado de 5 a 7 de fevereiro na Base Aérea Militar Las Palmas em Lima, Peru, fortaleceu os esforços contra os terroristas e os grupos de narcotraficantes. “O objetivo do seminário é dar classes de direito operacional ao pessoal da FAP nas especialidades de pilotagem, forças especiais, inteligência e defesa aérea e jurídica, bem como fazer com que eles conheçam as regras de confrontos em cenários de guerra não convencionais”, disse à Diálogo o Coronel Fernando Kahn, assessor legal da Secretaria Geral da FAP. “Ao contrário de outros seminários, este envolveu oficiais jovens: tenentes, capitães e majores que estão na zona de conflito do VRAEM, ou irão para lá.”

Durante três dias, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer os exercícios militares que as Forças Armadas dos EUA realizam sob as normas de direito operacional. Os oficiais analisaram também a atuação da FAP nos conflitos dos últimos 25 anos no VRAEM.

Os assessores jurídicos do AFSOUTH compartilharam seus conhecimentos, estudos e experiências na aplicação do direito operacional, do apoio aéreo próximo e sobre o que se deve fazer quando o comandante não quer ouvir seu advogado. “Quando o comandante não quer ouvir o assessor jurídico e atua [de maneira independente], pode ocorrer uma situação fora do marco da lei”, disse à Diálogo o Tenente-Coronel Ángel Daniel Bravo Bonifaz, oficial de Operações do Estado-Maior do Grupo de Forças Especiais da FAP.

Há mais de quatro anos a FAP conta com um assessor jurídico operacional no componente aéreo do VRAEM. “Ele é quem assessora o comandante, de uma maneira ou de outra, e nós trabalhamos para que essa assessoria seja aceita, compreendida e ouvida”, disse o Cel Kahn. “O apoio do SOUTHCOM com esse seminário é uma demonstração da confiança na FAP para treinar nosso pessoal.”

Terminologia

Outro tema que despertou grande interesse nos participantes foi a formação dos comandantes americanos em escolas de direito para aprender e utilizar a mesma terminologia com os assessores jurídico-operacionais, bem como a disciplina nas tarefas militares dos EUA”, destacou o Cel Kahn. “Os Estados Unidos têm uma justiça militar respeitável, com sanções drásticas nos casos em que as normas são violadas.”

As operações militares peruanas no VRAEM devem contar com a presença do assessor jurídico antes e depois de uma ação militar. Eles devem aplicar as regras de confronto que determinam como e contra quem se emprega a força durante uma intervenção militar e os limites que determinam se as forças armadas podem empreender ou prosseguir com uma intervenção contra os grupos hostis. Devem realizar também um relatório de inteligência que contribui para o respaldo legal e para o sucesso das ações das forças armadas na região.

Representantes jurídicos das Forças Aéreas do Sul e da Força Aérea do Peru participaram do V Seminário de Direito Operacional. (Foto: Força Aérea do Peru)

“Considerando esse conceito, necessitamos que a norma sobre a regra de confronto, Artigo 13, se [formalize], porque isso será um amparo a mais e um canal para o procedimento legal e correto de todos os militares que trabalham na zona de conflito do VRAEM”, informou o Cel Kahn. “As regras de confronto devem ser estabelecidas nas regras de operação. Nem todas as missões são iguais”, acrescentou o Ten Cel Bravo.

Estratégias e táticas

O VRAEM é a principal zona peruana para o cultivo de coca e é ali que atuam os remanescentes do grupo terrorista Sendero Luminoso. Os cultivos são processados para fabricar a cocaína que será levada para o México, os Estados Unidos, a África e a Europa.

O Comando Especial do VRAEM (CE-VRAEM) realiza operações na região contra o terrorismo e ações conjuntas com a Polícia Nacional do Peru sob as normas do direito operacional. A FAP participa como componente aéreo e o Grupo de Operações Especiais da FAP destina patrulhas para executar os planos do comandante do CE-VRAEM. As intervenções militares têm a missão de preservar a vida da população e dos integrantes das forças armadas, aplastar a capacidade do grupo hostil, defender o Estado e proteger o patrimônio público e privado.

O Ten Cel Bravo informou que as estratégias e táticas do inimigo são as técnicas de guerrilha de atacar e fugir, capturar armamento para seu uso pessoal, empregar minas antipessoais e artefatos explosivos, montar emboscadas e fazer incursões. “Para fazer frente ao inimigo também aplicamos [as técnicas de] guerra especial e a primeira coisa que devemos considerar é o fator surpresa. A regra de confronto prevê que, de certa maneira, as forças da ordem sigam esse princípio do fator surpresa para garantir a vantagem militar requerida.”

Os exercícios ar-terra na região do VRAEM contam com a presença da população civil e, por esse motivo, é primordial que o comandante saiba que foi treinado em direito operacional, que conta com um advogado operacional e que seu pessoal tem conhecimentos sobre direito operacional. “Isso dá ao comandante a absoluta confiança para decidir qualquer curso de ação na missão.”

“O advogado operacional é o braço direito do comandante do ponto de vista legal”, garantiu o Ten Cel Bravo. “Face à importância que a participação do assessor jurídico tem atualmente para aconselhar oportuna e eficazmente o comandante, a FAP buscará realizar um congresso de direito operacional onde participem não apenas militares da Força Aérea, mas também da Marinha de Guerra, do Exército e da Polícia Nacional, antes do final de 2019”, concluiu o Cel Kahn.

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