Peru supera meta de erradicação de cultivos ilegais de coca para 2015

Com a cooperação de países vizinhos e dos Estados Unidos, o Peru erradicou quase 36.000 hectares que eram usados para cultivos ilegais de coca e introduziu diversos programas de culturas alternativas.
Isabel Manuela Estrada | 6 janeiro 2016

O Peru fechou 2015 de forma positiva após erradicar quase 36.000 hectares de cultivos de coca, superando a meta do governo de eliminar 35.000 hectares usados para a fabricação de cocaína. Segundo o presidente peruano, Ollanta Humala, as forças de segurança normalmente desmantelam 10.000 fechares de cultivos por ano. Durante uma cerimônia em 13 de dezembro, dois dias antes do final da temporada de erradicação de 2015, ele anunciou a façanha.

A marca foi possível graças ao apoio logístico e tecnológico dos Estados Unidos e a uma iniciativa integral que deu aos produtores a opção de plantar cultivos alternativos. O sucesso dos programas de erradicação de cultivos ilegais foi fruto “sobretudo de um modelo integral de intervenção, não de uma ação isolada”, diz Ninoska Mosqueira Cornejo, secretária geral da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Vida sem Drogas (DEVIDA). “O objetivo é oferecer sustentabilidade para a redução das plantações ilegais de coca, mantendo o respeito pelos direitos humanos.”

“Outro aspecto de destaque foi a estreita colaboração internacional ao nosso modelo de intervenção soberana”, diz Mosqueira. Jose Robles Montoya, diretor de Políticas e Estratégia do Ministério da Defesa, concorda com este ponto, lembrando que as autoridades do governo permanecem em alerta na luta contra o tráfico e a produção de drogas, uma atitude que “recebeu importante apoio e contribuição logística e tecnológica dos EUA.”

“Creio que foi importante entender que [o narcotráfico] é a principal ameaça a nossa segurança”, diz Robles. “Portanto, a resposta do Estado peruano tem sido integral e multidimensional."

Aplicação da lei, iniciativas de substituição de cultivos e programas sociais

O governo combate o problema dos cultivos ilegais de coca com uma combinação de iniciativas militares e policiais, programas de substituição de cultivos, programas sociais e projetos de investimento que apoiam o empreendedorismo agrícola em áreas onde os produtores cultivam coca ilegal. Em 2015, essas culturas alternativas, incluindo cacau, café e óleo de palma, geraram US$ 270 milhões para a economia peruana, de acordo com a DEVIDA.

A estratégia integral de erradicação de cultivos ilegais de coca envolve três etapas, diz Mosqueira. Durante a fase de pré-erradicação, o governo intervém de forma precoce e estratégica com vários programas e projetos, enquanto “fortalece a presença estatal em áreas de influência.”

As forças de segurança erradicam cultivos ilegais de coca durante a segunda fase, com a destruição de sementes que poderiam ser usadas para novas plantações e o desmantelamento de laboratórios improvisados que os narcotraficantes usam para processar drogas ilegais.

Na terceira fase, as autoridades oferecem “atividades de curto prazo para garantir segurança alimentar, infraestrutura social básica e fortalecimento da institucionalização democrática e do desenvolvimento comunitário”, diz Mosqueira. “Isto cria a base para um desenvolvimento alternativo, integral e sustentável.”

Tráfico de cocaína tem impacto sobre sociedade e meio ambiente

O grupo terrorista Sendero Luminoso financia alguns de seus crimes mais violentos ao trabalhar com organizações de narcotraficantes. Por exemplo, protege carregamentos de cocaína destinados a outros países. Além do comércio ilegal de drogas, grupos do crime organizado também participam de atividades ilícitas como tráfico de pessoas, desmatamento ilegal e roubo e venda de valiosas antiguidades peruanas. Entre todas essas atividades ilegais, os grupos do crime organizado no Peru geram entre US$ 5 bilhões e US$ 7 bilhões por ano, obtendo o poder financeiro para influenciar e subornar funcionários aduaneiros e da imigração, assim como forças de segurança.

O cultivo e a fabricação de drogas também causam prejuízos ao meio ambiente. No processo de refinamento da cocaína, as organizações produzem cerca de 2 toneladas de resíduos por hectare de coca, o que pode ter um impacto negativo nos recursos hídricos, solo e biodiversidade da região. Plantadores de coca também costumam usar pesticidas nas áreas de cultivo, que destroem o solo. Além disso, os produtores de cultivos ilegais muitas vezes despejam folhas de coca perto de córregos, prejudicando plantas e animais.

Países vizinhos também promovem cultivos alternativos

Assim como seus pares do Peru, as autoridades colombianas estão mudando a estratégica antinarcóticos para a substituição de cultivos ilegais de coca e financiando o plantio de culturas alternativas, como anunciou o presidente Juan Manuel Santos em setembro de 2014.

Desde 2008, o governo da Bolívia também implementa políticas de substituição de cultivos, criando incentivos para que os produtores deixem o plantio de folhas de coca ilegal e o substituam por outros, como abacaxi e banana. As autoridades também trabalham no desenvolvimento de infraestrutura das regiões produtoras de coca e permitem o cultivo legal de folha de coca para mastigação e chás.

“A substituição de cultivos faz parte do bem-sucedido modelo peruano de desenvolvimento alternativo, integral e sustentável”, diz Mosqueira. “Mais do que uma estratégia promissora, é uma realidade vista, em média, em mais de 50.000 hectares de cultivos legais por ano; a melhoria de mais de 1.100 quilômetros de estradas na vizinhança; e mais de 50.000 títulos de propriedade rural que entregaremos em 2016.”

Robles vê a substituição de cultivos como uma estratégia plausível e promissora, mas acredita que ainda há muito a fazer. “Precisamos aprofundar as reformas contra a corrupção em todas as entidades envolvidas na luta contra o narcotráfico, a polícia, o poder judiciário e os supervisores.”

Robles diz que é preciso aumentar o empreendedorismo local e o salário dos trabalhadores, o que tornará o cultivo ilegal de coca menos custo-efetivo para os agricultores locais.

“Precisamos destacar as mudanças na matriz econômica das áreas de coca ilegal para reduzir a um mínimo o valor comercial das folhas de coca”, diz Robles. “Para isso, precisamos formalizar a economia dessas áreas, estimular a criação de projetos locais produtivos através de incentivos fiscais e diminuir a carga burocrática e os controles em estradas. Isto vai gerar retorno econômico de forma rápida e consistente.”

Mas Robles e o secretário Mosqueira concordam a respeito da importância crucial de programas sociais como parte do desenvolvimento de pequeno e longo prazos, o que inclui o oferecimento de melhores oportunidades de educação e cuidados de saúde aos moradores de áreas antes usadas para cultivos de coca.

Cooperação com os Estados Unidos

O Peru e os Estados Unidos colaboram em diversos temas de segurança. No final de 2015, por exemplo, a Marinha dos EUA conduziu um exercício bilateral com a Marinha e a Força Aérea do Peru.

O porta-aviões USS George Washington (CVN 73), o Grupo de Ataque Embarcado (CSG) 9, a Ala Aérea de Porta-Aviões (CVW) 2 e o Esquadrão Destroyer (DESRON) 23 foram mobilizados nas águas ao redor da América Latina e Caribe para realizar um exercício bilateral com a Marinha e a Força Aérea do Peru entre 30 de setembro e 3 de outubro, como parte do Mares do Sul 2015, um exercício bilateral que ajuda as forças regionais a trabalhar em conjunto para abordar prioridades de segurança marítima durante uma série de treinamentos de cooperação e troca de conhecimentos sobre temas específicos.

As duas nações parceiras também trabalham em conjunto na proteção dos direitos humanos. Por exemplo, o Comando Sul dos EUA promoveu o seminário Avaliação do Processo Estratégico (SPAS) na segunda Iniciativa de Direitos Humanos (HRI) com as Forças Armadas do Peru em fevereiro de 2015.

Em outro exemplo de cooperação bilateral, em 14 de dezembro de 2015, o Exército Sul dos EUA abriu as conversações entre os dois Exércitos com o Peru, em Lima. Oficiais das Forças Armadas das duas nações parceiras realizaram uma série de apresentações para discutir temas como segurança regional, gestão de recursos humanos, formação e treinamento, lei operacional e justiça militar, logística, saúde, engenharia, operações de informação, assuntos civis, operações de paz e planejamento.

“Este importante evento conta com planos de ação para o intercâmbio de tópicos sobre segurança e defesa, assim como elementos que teremos de levar em conta no combate às novas ameaças à segurança da região” diz o General de Divisão Luis Ramos Hume, comandante geral do Exército Peruano. “Isto nos permitirá elaborar conclusões que enriquecerão e promoverão o desenvolvimento de nossas instituições.”

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