Perseguidos por Maduro: deputados da Assembleia Nacional

Violação da imunidade parlamentar, ameaças, prisões arbitrárias, detenção e tortura são alguns dos casos de assédio sofridos pelos deputados da Assembleia Nacional da Venezuela (AN) por parte do regime de Nicolás Maduro.
Diálogo | 17 setembro 2019

Ameaças Transnacionais

1. Juan Guaidó (à esq.) e o deputado Stalin González participam de uma sessão da Assembleia Nacional em Caracas, no dia 13 de agosto de 2019. Mais de 100 deputados da Assembleia foram vítimas de perseguição por parte do regime de Maduro desde 2016. (Federico Parra / AFP)

Desde 2016, quando começou a primeira sessão da IV Legislatura, os ataques contra os membros da única instituição eleita democraticamente na Venezuela não têm tido trégua.

No dia 12 de agosto de 2019, o regime, através de sua Assembleia Nacional Constituinte (ANC), revogou a imunidade parlamentar de outros quatro deputados opositores por supostos crimes de “traição à pátria, instigação à insurreição, rebelião civil, formação de quadrilha, usurpação de funções, instigação pública à desobediência das leis e ao ódio”. Os deputados se somam à lista de mais de 100 legisladores cujos direitos humanos foram violados e que sofrem processos judiciais, na prisão ou no exílio.

“Os ataques são cada dia mais belicosos, não apenas contra a Assembleia Nacional, mas também contra qualquer objetivo que eles [os membros do regime] tenham traçado, nacional ou internacionalmente”, disse à Diálogo Américo De Grazia, legislador da AN, que é refugiado político na Embaixada da Itália em Caracas, desde maio de 2019.

Para Gregory Weeks, especialista em assuntos políticos da América Latina e professor do programa de estudos latino-americanos da Universidade da Carolina do Norte, o governo não deixará de ameaçar o parlamento.

“A essa altura, não acredito que Maduro tenha muitos incentivos para parar”, disse Weeks à Diálogo. Os Estados Unidos estão fazendo muita pressão [...] e não suspenderão as sanções. Assim sendo, Maduro se questiona: “Para quê? É melhor fazer o que quiser”.

No dia 12 de agosto, Diosdado Cabello, presidente da ANC, anunciou a criação de uma comissão que avaliará a data das eleições legislativas e a possibilidade de antecipá-las. Para o presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, a antecipação resultaria em um “desastre”.

“O que aconteceria hoje se o regime se atrevesse – e ele pode fazê-lo –, a aprovar uma convocação antecipada irregular de eleições sem nenhum tipo de condições? Eles se afogariam em contradições e isolamento, se afogariam em um desastre”, disse Guaidó à imprensa.

Maduro não reconhece a AN, cujos 122 deputados oposicionistas (entre os 167 eleitos ao todo) representam a denominada maioria absoluta. Quase todos os parlamentares da oposição vêm sendo vítimas de atos de assédio que vão desde ameaças com grafites pintados nas paredes de suas casas por membros de quadrilhas pró-Maduro, até a prisão, como é o caso de Édgar Zambrano, vice-presidente da AN, que foi sequestrado em maio de 2019, ou de Juan Requesens, que está preso desde agosto de 2018 por suposto atentado contra Maduro.

Outros deputados, como De Grazia, buscaram refúgio em embaixadas em Caracas: Marianela Magallanes López, na Embaixada da Itália; Richard José Blanco Delgado, na Embaixada da Argentina; Franco Manuel Casella, na Embaixada do México; Leopoldo López, na Embaixada da Espanha; Freddy Guevara e Roberto Henríquez, na Embaixada do Chile.

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