Grupos paramilitares desestabilizam Nicarágua e América Central

A maioria das armas utilizadas pelos grupos secretos são de fabricação russa e venezuelana e pertenciam ao arsenal do Exército e da Polícia da Nicarágua.
Gustavo Arias Retana/Diálogo | 21 dezembro 2018

Ameaças Transnacionais

Turbas sandinistas utilizando armas que faziam parte do arsenal do Exército e da Polícia da Nicarágua cercam a Basílica de San Sebastián, em Diriamba, Nicarágua. Elas invadiram a basílica no dia 9 de julho de 2018 e assaltaram os bispos que haviam chegado a Diriamba. (Foto: Marvin Recinos, AFP)

A Nicarágua vive dias tensos desde abril de 2018. O que começou como um movimento de protesto contra as reformas no Seguro Social se transformou em um conflito que já dura vários meses e teve 264 mortos, segundo um relatório de julho de 2018 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A repressão contra os manifestantes é constante e envolve não apenas as instituições policiais do governo de Daniel Ortega, mas também os grupos paramilitares, conhecidos no país centro-americano como turbas sandinistas.

As armas utilizadas pelas turbas são um dos fatores que mais preocupam as organizações não governamentais da Nicarágua e da América Central. Primeiramente, porque há suspeitas de que o armamento tenha sido facilitado pela Polícia e pelo Exército da Nicarágua e, em segundo lugar, pelo risco de que as mesmas terminem nas mãos dos grupos criminosos da região.

Protesto desde o exílio

Fátima Villalta é uma nicaraguense integrante da Coordenadoria Universitária pela Democracia e pela Justiça, um dos grupos que lidera os protestos contra Ortega. Exilada no México, ela explicou à Diálogo que as turbas reprimem as manifestações como se fizessem parte de grupos policiais oficiais de choque e que elas dispõem de armamento que, antes do surgimento das reivindicações, era visto apenas nas mãos do Exército e da Polícia.

“Temos uma teoria de que as armas são entregues pela Polícia e pelas Forças Militares. Aqui não nos referimos a armas pequenas, que podem ser obtidas por outras vias; existem fotos de integrantes das turbas com fuzis, armas automáticas e até mesmo lança-foguetes RPG-7 de fabricação russa”, garantiu Villalta. “A situação de conflito e de domínio total por parte de Ortega impede qualquer tipo de controle dos depósitos militares. Por exemplo, existem muitos vídeos de paramilitares que entram e saem do Hospital Militar Escola Dr. Alejandro Dávila Bolaños para serem atendidos.”

Ana Yancy Espinoza, diretora acadêmica da Fundação Arias para a Paz e o Progresso Humano, com sede na Costa Rica, disse que, além disso, há informação que indica que a Polícia saqueou depósitos de armas e empresas de segurança para apoderar-se de armas que terminaram nas mãos dos paramilitares, para serem utilizadas nos ataques contra os manifestantes. Segundo a Fundação Arias, os paramilitares utilizaram armas que estavam guardadas nos arsenais do Exército, como fuzis Dragunov SVD para franco-atiradores, metralhadoras PKM, balas de  borracha e granadas atordoantes, todos russos; escopetas de 12 mm de empresas privadas; armas apreendidas pela Polícia Nacional da Nicarágua de depósitos particulares de armas e fuzis Catatumbo de 50 mm de produção venezuelana.

“A informação que temos indica que as armas de pessoas, das lojas e das empresas de segurança foram confiscadas pela Polícia e entregues aos paramilitares, as famosas turbas sandinistas. Estamos falando de armas que entram ilegalmente no país como revólveres, pistolas e escopetas calibre 12 mm”, disse Espinoza. “Também circulam armas de uso militar, algumas remanescentes do conflito que a Nicarágua viveu nos anos 1980, mas também modelos novos de aquisições feitas na Venezuela e na Rússia, onde prevalecem as Kalashnikov AK47 e as AK103.”

Paramilitares patrulham o bairro de Monimbo, em Masaya, Nicarágua, no dia 18 de julho de 2018, portando fuzis Dragunov SVD, metralhadoras PKM e escopetas de 12 mm de fabricação russa e venezuelana. (Foto: Marvin Recinos, AFP)

Risco para toda a região centro-americana

O destino final de todas as armas utilizadas pelos paramilitares nos últimos meses é desconhecido, e essa é uma das situações mais preocupantes para a América Central. Espinoza explica que, em casos de distúrbios, os grupos criminosos regionais tiram proveito do descontrole para ter acesso ao armamento com mais facilidade. Por exemplo, a Fundação Arias tem relatos de fuzis Kalashnikov utilizados no conflito nicaraguense, que foram depois confiscados dos integrantes da Mara Salvatrucha em El Salvador.

Segundo Espinoza e Villalta, vários fatores fazem com que seja mais fácil que as armas usadas na Nicarágua acabem em outros países centro-americanos. A crise aumentou os fluxos migratórios irregulares para outros países da região e, portanto, existe a possibilidade de que a migração também esteja movimentando armas.

Além disso, existem grupos criminosos ligados ao narcotráfico e à violência interessados em ter acesso às armas. Para Espinoza, fica claro que as gangues que atuam em El Salvador, Honduras e Guatemala estão interessadas em obter armas como as dos paramilitares da Nicarágua, especialmente as armas de uso militar.

Outro fator de risco é que os conflitos atuais podem facilitar o desvio de armas que ingressam pelas vias legais. As condições políticas imperantes dificultam a comprovação do destino final das compras de armamento realizadas na Nicarágua.

O que fazer?

As alternativas para fazer frente à situação parecem ser poucas. A Fundação Arias fez um apelo em maio de 2018 para que os países da região se amparassem no Tratado de Comércio de Armas (TCA) do Gabinete de Assuntos de Desarmamento da ONU e bloqueassem a entrada por terra de novas armas na Nicarágua, bem como para que os distribuidores de armas não vendessem mais armamento ao país centro-americano. Na realidade, a Nicarágua não assinou nem ratificou o TCA, e tampouco o fizeram outros países próximos ao regime de Ortega, como a Venezuela, a Rússia e Cuba.

“Trata-se de um desafio monumental. O TCA tem como ferramentas os artigos 6, 7 e 11, que proíbem as transferências de armas para países que violem os direitos humanos ou que gerem instabilidade. No entanto, para implementar essas medidas é necessária muita determinação política e, no momento, essa determinação não é palpável”, concluiu Espinoza.

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