OEA condena prisão de Zambrano

A resolução da OEA exige a imediata libertação do vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela.
Juan Delgado/Diálogo | 30 maio 2019

Ameaças Transnacionais

A OEA condenou no dia 13 de maio, por unanimidade, a prisão do primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Édgar Zambrano, e exigiu sua libertação imediata. (Foto: Organização dos Estados Americanos)

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou por unanimidade, no dia 13 de maio, a prisão de Édgar Zambrano, vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O documento solicitado pela representação permanente da Venezuela foi aprovado durante uma sessão extraordinária na sede da OEA em Washington, EUA.

“A situação política na Venezuela tem sido objeto de preocupação permanente por parte da OEA e em repetidas ocasiões foram feitos pronunciamentos em defesa do Estado de Direito, do respeito à ordem democrática e dos direitos humanos, bem como da garantia do devido processo”, informa o documento oficial do bloco regional.

Além disso, o documento exige a libertação imediata de Zambrano e “o fim da perseguição e hostilização dos parlamentares indevidamente processados, bem como que seja garantida a proteção de sua integridade física e a de seus familiares.”

Na noite de 8 de maio, membros do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN) prenderam Zambrano, acusando-o de “traição à pátria”, por ter apoiado a Operação Liberdade, liderada pelo presidente interino Juan Guaidó, no dia 30 de abril.

A prisão do deputado faz parte da ofensiva lançada pelo regime de Nicolás Maduro contra 10 parlamentares que respaldam os esforços de Guaidó para restabelecer a ordem constitucional.

“Zambrano foi sequestrado da maneira mais arbitrária, em seu veículo. O SEBIN agiu de forma altamente irregular, o que é uma violação à Constituição”, disse Gustavo Tarré, representante permanente da Venezuela na OEA.

Carlos Trujillo, representante dos EUA, qualificou como inaceitável a situação de Zambrano. “Nós nos unimos para condenar esse ato desprezível de Maduro. É um ato ilegítimo, um ataque à independência que elegeu um poder legislativo. Zambrano deve ser libertado imediatamente”, disse Trujillo.

“Repudiamos a violação à imunidade parlamentar e condenamos a prisão de Zambrano”, acrescentou a representante argentina Paula María Bertol. “Denunciamos que Maduro não representa um governo democrático de modo algum.”

“Os direitos foram violados pela ditadura de Maduro; essa manobra de repressão executada pela polícia política é uma continuação da violação aos direitos fundamentais”, enfatizou Hernán Salinas, embaixador do Chile. “Essa é a mais nova atrocidade contra os direitos humanos.”

Por sua parte, Fernando Simas Magalhães, embaixador do Brasil, declarou que a violação da imunidade parlamentar é um ataque ao povo representado pela Assembleia Nacional. “Maduro não representa a Venezuela; ao contrário, ele usurpa o poder soberano.”

A resolução aprovada pela OEA foi proposta pela Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Peru.

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