Marinhas do Chile e da Argentina enfrentam crime em alto mar em exercício teórico

O Exercício Bilateral de Crises Chile-Argentina serve como foro para promover um entendimento comum em procedimentos operacionais.
Felipe Lagos/Diálogo | 13 julho 2018

Relações Internacionais

Membros das marinhas da Argentina e do Chile se reúnem anualmente desde 1998 para enfrentar cenários teóricos de segurança marítima. (Foto: Marinha do Chile)

O cenário não envolveu ações de combate, mas sim um exercício enfrentando um crime transnacional pouco conhecido: a pesca ilegal. Na abordagem desse assunto, as marinhas do Chile e da Argentina se reuniram para investigar como realizar uma operação conjunta contra esse crime em alto mar.

O exercício teórico de simulação entre as marinhas do Chile e da Argentina, conhecido como Exercício Bilateral de Crises, foi realizado na Academia de Guerra Naval (AGN) da Marinha do Chile, localizada em Viña del Mar, no Pacífico chileno. Em sua 20ª edição, o evento reuniu delegações de oficiais e professores da AGN e da Escola de Guerra Naval (ESGN) da Marinha da Argentina. Participaram ainda representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa de ambos os países e membros da Força de Paz Conjunta Combinada Cruz del Sur, formada por militares de ambos os países.

O objetivo do Exercício Bilateral de Crises XX é examinar a tomada de decisões de ambas as marinhas para o planejamento e a execução de uma operação conjunta de fiscalização de zonas marítimas. O exercício, realizado em maio, estabeleceu uma situação de insegurança marítima perto das águas territoriais dos dois países.

“Seu projeto e desenvolvimento atendem à necessidade de se criar um foro acadêmico que permita o intercâmbio de ideias e conhecimentos para a criação, análise e solução de situações de crises internacionais”, disse à Diálogo o Contra-Almirante da Marinha da Argentina (R) Julio Alberto Graf, coordenador dos Jogos de Guerra da ESGN. “A experiência é sem dúvida enriquecedora e instrutiva para aqueles que projetam e realizam esses exercícios, bem como para os que desempenham as distintas funções.”

Crime organizado transnacional

Segundo o relatório “Lançando a rede de pesca: identificando oportunidades para enfrentar a pesca ilegal 2017”, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, em inglês) diz que por ser uma atividade complexa e não linear, a pesca ilegal atrai organizações criminosas transnacionais envolvidas em outras atividades ilícitas como o tráfico de recursos marinhos, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas e pessoas. Além disso, a pesca ilegal ameaça a sustentabilidade do meio ambiente marinho e a economia de vários países.

Um grande problema da pesca ilegal, ainda segundo o relatório, é que várias nações consideram o assunto um tema de gestão pesqueira e não um crime. No entanto, estima-se que o prejuízo econômico mundial anual seja de US$ 10 a 23 bilhões. O crime, conclui o UNODC, demanda uma luta frontal internacional com operações combinadas e interagenciais, daí a importância do Exercício Bilateral de Crises XX.  

O cenário do Exercício Bilateral de Crises XX Chile-Argentina consistiu no planejamento e na realização de uma operação combinada de fiscalização da pesca ilegal. (Foto: Marinha do Chile)

“A pesca ilegal não protegida e não declarada representa, em âmbito mundial, a atividade que movimenta o maior volume de dinheiro, precedida apenas pelo tráfico de drogas e de armas”, disse à Diálogo o Capitão-de-Mar-e-Guerra da Marinha do Chile Juan Andrés Helmke Ruiz, diretor da AGN. “O Chile ratificou o Acordo de Nova York há pouco tempo, o que implicaria a possibilidade de se realizarem inspeções em navios de pesca em alto mar [...], uma novidade importante que deve ser posta em prática através de procedimentos compartilhados pelas tripulações das embarcações dos estados que realizarão a fiscalização.”

Conhecido como Acordo de Nova York, o Acordo relativo à aplicação das disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relacionadas à conservação e ao gerenciamento das populações de peixes que viajam por zonas diferentes e das populações de peixes altamente migratórios entrou em vigor em 2001 e foi ratificado pelo Chile em 2016. A Argentina é signatária do acordo, mas não apresentou o documento de ratificação às Nações Unidas. O Acordo de Nova York estabelece princípios para a administração dos recursos pesqueiros que migram ou percorrem extensas regiões e critérios gerais que incentivam a cooperação internacional para realizar inspeções em alto mar, inclusive quando o navio pesqueiro não faz parte do acordo, entre outras disposições.

Conclusões importantes

Durante o exercício de cinco dias os participantes desempenharam diversas funções. Em nível operacional, alguns deles se encarregaram de planejar e realizar a operação simulada, enquanto outros interagiam com as autoridades políticas de Defesa e Relações Exteriores em nível estratégico.

“As [funções] têm vital importância para dar o realismo que é necessário para se chegar a conclusões úteis em situações de crise”, destacou o CMG Helmke. “Esses exercícios permitem que conheçamos os poucos aspectos com os quais não estamos de acordo ou que não podemos estar, devido à legislação nacional diferente que sempre se deve cumprir, ainda que se esteja atuando em um contexto multilateral ou bilateral.”

Em suas duas décadas, os exercícios bilaterais realizados anualmente com sede rotativa trataram de diversas questões de segurança marítima, tais como a luta contra a pirataria, a cooperação internacional em situações de desastres naturais e a ajuda humanitária, o que trouxe benefícios nos últimos anos, disse o CMG Helmke. A 21ª edição estará a cargo da Marinha da Argentina.

“A profusão de normas, acordos, convênios e leis muitas vezes complica o processo da tomada de decisões dos comandantes no mar e das equipes em terra”, concluiu o C Alte Graf. “O que importa e transcende nessas ações das forças no mar é que as decisões que sejam ou deixem de ser adotadas durante uma determinada situação terão impacto direto no governo do país que realiza a operação.”

Compartilhar:
Comente:
Gosta dessa história? Sim 0
Carregando conversa