Grupo de Lima condena prisão do vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela

Governos da região exigem a sua libertação imediata.
Juan Delgado/Diálogo | 22 maio 2019

Ameaças Transnacionais

Juan Guaidó, junto com Édgar Zambrano, vice-presidente da Assembleia Nacional, lança a Operação Liberdade em Caracas, no dia 27 de março de 2019. O SEBIN prendeu Zambrano no dia 8 de maio. (Foto: Yuri Cortes, AFP)

O Grupo de Lima condenou a prisão do vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Édgar Zambrano, acusado de apoiar os esforços do dia 30 de abril contra o regime de Nicolás Maduro. A detenção ocorreu depois que a Assembleia Nacional Constituinte ilegítima suspendeu a imunidade parlamentar de Zambrano e de outros deputados.

Em um comunicado divulgado no dia 9 de maio, o grupo considerou a prisão “um ato nulo e inconstitucional”. Os deputados Henry Ramos Allup, Luis Germán Florido, Mariela Magallanes López, José Simón Calzadilla Peraza e José Blanco Delgado também perderam a imunidade parlamentar devido a seus esforços em defesa da democracia na Venezuela.

“De acordo com a Constituição venezuelana, o único órgão que pode suspender a imunidade parlamentar é a Assembleia Nacional”, afirmou o comunicado. “A remoção desse privilégio sem um devido processo, por parte de uma autoridade ilegal, como é o caso da Assembleia Nacional Constituinte, representa uma afronta aos princípios democráticos e aos direitos humanos reconhecidos no Direito Internacional.

“Na noite de 8 de maio, membros do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN) prenderam Zambrano usando a força, acusando-o de “traição nacional”. O deputado foi levado para a sede do SEBIN.

“O regime sequestrou o primeiro vice-presidente da Assembleia”, denunciou o presidente interino Juan Guaidó no seu perfil do Twitter. “Estão tentando desintegrar o poder que representa todos os venezuelanos, mas não conseguirão.” Governos da região condenaram a prisão de Zambrano e exigiram a sua imediata libertação.

O ministro de Relações Exteriores do Peru Néstor Popolizio, o ministro de Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, bem como o ministro de Relações Exteriores e Culto da Argentina, Jorge Faurie, condenaram a prisão do deputado e pediram a sua libertação imediata através do Twitter.

Por sua parte, o ministro de Relações Exteriores do Chile, Roberto Ampuero, também condenou a prisão do deputado. “Responsabilizamos a ditadura de Maduro por esse novo atentado aos direitos humanos e pela intensificação da repressão que sofrem os venezuelanos.”

“A detenção arbitrária de Edgar Zambrano, primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, ocorrida na noite de ontem, é um ato inaceitável e ilegal, que constitui mais uma prova da repressão do antigo regime de Maduro”, declarou o secretário de Estado dos EUA Mike Pompeo, no dia 9 de maio. “Trata-se de um ataque à independência do poder legislativo dessa nação, eleito democraticamente, e faz parte das ações contínuas do regime de Maduro para esmagar a dissidência e os debates livres na Venezuela.”

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