Último contingente brasileiro assume comando da missão de paz no Haiti

Com o fim da MINUSTAH, a experiência dos militares brasileiros deverá ser aproveitada em outras missões da Organização das Nações Unidas.
Andréa Barretto/Diálogo | 6 junho 2017

O primeiro grupo do 26º BRABAT partiu para o Haiti em 16 de maio com 243 militares. (Foto: 11ª Brigada de Infantaria Leve do Exército Brasileiro)

Em 2 de junho, o 26º Batalhão Brasileiro de Força de Paz (26º BRABAT) assumiu o comando da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH, por sua sigla em francês). Formado por 970 militares, 850 do BRABAT e 120 do Batalhão de Engenharia, esse é o último contingente do Brasil que atuará em solo haitiano no contexto da missão.

Ao todo, o último contingente brasileiro na MINUSTAH conta com 850 militares, que vão deixar o Haiti até 15 de outubro. (Foto: 11ª Brigada de Infantaria Leve do Exército Brasileiro)

É que a MINUSTAH já tem data marcada para terminar: 15 de outubro, conforme decisão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, a ONU encerrará uma das suas mais longas missões de paz, com 13 anos de trabalhos prestados na ilha caribenha. Os soldados que vão acompanhar os meses finais da MINUSTAH abrem caminho para a instalação de uma nova ação no país, a Missão das Nações Unidas para Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH, por sua sigla em francês), com atuação preponderante de policiais.

Essa iniciativa será implementada inicialmente por seis meses, com o objetivo “de ajudar o governo haitiano a reforçar as instituições de estado de direito no Haiti; de apoiar e desenvolver ainda a polícia nacional do Haiti; e de acompanhar, reportar e analisar a situação em matéria de direitos humanos”, de acordo com o texto do projeto de resolução (S/2017/313) aprovado na reunião do Conselho de Segurança em 13 de abril.

Preparação para missões de paz

Os militares do 26º BRABAT partiram do Brasil para o Haiti em quatro grupos. O primeiro embarcou em 16 de maio e o último em 1º de junho. Do total dos 850 militares, 639 são do Exército, 30 da Força Aérea e 181 da Marinha do Brasil.

Os Capacetes Azuis que vão participar da conclusão da MINUSTAH devem continuar mantendo o ambiente seguro e estável, dando ainda suporte às atividades de assistência humanitária aos haitianos. Para isso, os militares brasileiros passaram por treinamento iniciado em fevereiro e concluído em meados de abril, em Caçapava, interior de São Paulo.

Sob a coordenação do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), organização vinculada ao Ministério da Defesa, a preparação dos integrantes do 26º BRABAT incluiu desde aulas de francês e créole até operações de controle de distúrbio, exercício de atendimento hospitalar e ação de simulação de diferentes situações que podem ocorrer no Haiti. Em uma dessas atividades, os militares treinaram como lidar com o colapso de um prédio supostamente atingido por uma catástrofe natural, como ocorreu em 2010, quando um terremoto devastou a ilha e fez mais de 300 mil mortos, entre eles 18 representantes do contingente brasileiro.

O CCOPAB foi criado em 2010 para apoiar especificamente a preparação de integrantes de missões de paz e de desminagem humanitária. Em sete anos, a organização já teve mais de 3.500 alunos, entre militares das Forças Armadas, civis, policiais e bombeiros brasileiros, além de oficiais de nações parceiras.

Na última semana de abril, uma equipe da ONU encarregada de avaliar tropas para novas missões de paz esteve no Brasil para realizar uma inspeção em organizações militares, inclusive o CCOPAB. A partir das verificações feitas, será possível direcionar representantes das Forças Armadas brasileiras para novas operações, após a saída dos militares do Haiti.

A Fragata União chegou ao Líbano em 15 de março para assumir como navio-capitânia da Força-Tarefa Marítima da UNIFIL, da qual o Brasil tem o comando desde 2011. (Foto: Marinha do Brasil)

“O Brasil tem grande possibilidade de empregar meios aéreos na África e em outras missões”, afirmou o Coronel Humayun Chohan Zia, chefe da comitiva das Nações Unidas, em sua visita ao Brasil, conforme divulgado pelo site do Ministério da Defesa. O governo brasileiro aguarda um posicionamento da ONU em relação ao assunto. “A expertise dos militares deverá ser empregada em novas missões, porém ainda não foram definidas quais serão essas missões”, informou a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa. Entre as possibilidades estão as operações no Congo, na Libéria, na Costa do Marfim e no Líbano.

Atuação no Líbano

O Brasil já tem representação importante na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL, por sua sigla em inglês), em que assumiu o comando da Força-Tarefa Marítima (FTM-UNIFIL) desde 2011. Essa é a única força marítima existente dentro de uma operação de paz da ONU, criada com o objetivo de “conduzir operações de interdição marítima e vigilância, a fim de prestar assistência às Forças Armadas Libanesas, sobretudo à Marinha, para impedir a entrada de armas e material conexo, por via marítima para o Líbano”, explicou o Contra-Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha. Além disso, a FTM-UNIFIL visa aumentar a capacidade da Marinha libanesa para que seja capaz de realizar todas as tarefas relacionadas com a segurança marítima em suas águas territoriais.

São 263 militares brasileiros na missão do Líbano, segundo informa o C Alte Rocha. Desses, 243 estão embarcados no navio-capitânia (navio onde se encontra o comandante da esquadra), que desde 15 de março é a Fragata União. Também são tripulantes dessa embarcação os 10 integrantes brasileiros do Estado-Maior da FTM-UNIFIL, totalizando 253 militares. Há ainda mais três militares no Estado-Maior, mas que permanecem em terra.

Os integrantes do Estado-Maior pertencem a uma equipe de assessoria direta ao Contra-Almirante Sergio Fernando de Amaral Chaves Junior, comandante da FTM, que assumiu o posto em fevereiro e permanecerá nele por um ano. “Esse grupo abrange as áreas de organização, inteligência, operações, logística, planejamento, comunicações, adestramento, além dos aspectos legais e financeiros atrelados”, detalhou o C Alte Rocha.

O Brasil ainda contribui na UNIFIL com mais sete militares do Exército, os quais fazem parte da Brigada espanhola desdobrada na cidade de Marjeyoun, no leste do Líbano. Eles fazem parte do Estado-Maior dessa brigada, permanecem em terra e cumprem as demandas oriundas do comandante desse setor.

Presença na África

Atualmente, a ONU conduz 16 operações de manutenção da paz no mundo. O Brasil tem participação em oito delas: Missão das Nações Unidas para o referendo no Saara Ocidental (MINURSO, por sua sigla em francês), Força das Nações Unidas para Manutenção da Paz no Chipre (UNFICYP, por sua sigla em inglês), Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO, por sua sigla em francês), Força Interina de Segurança das Nações Unidas para Abyei, no Sudão (UNISFA, por sua sigla em inglês), Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS, por sua sigla em inglês), Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA, por sua sigla em francês), além da MINUSTAH e da UNIFIL.

Do total de 1.283 brasileiros atuantes nessas missões, cinco são policiais e estão no Haiti e no Sudão do Sul. Todos os outros são militares, que participam atualmente de duas formas: dentro de tropas constituídas, no caso do Haiti e do Líbano, ou de forma individual (Saara Ocidental, Congo, Sudão, Sudão do Sul, República Centro-Africana), quando o militar ou representante do Estado-Maior brasileiro é cedido pelo Ministério da Defesa para atuação específica na missão. Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 operações de manutenção de paz da ONU, com mais de 24 mil homens.

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