Direitos humanos, código de honra dos militares de Honduras

Com a ajuda dos Estados Unidos e da Colômbia, militares hondurenhos enriquecem seus conhecimentos sobre direitos humanos.
Julieta Pelcastre / Diálogo | 5 julho 2019

Relações Internacionais

A Polícia Militar da Ordem Pública de Honduras supervisiona em outubro de 2018 uma área do município de Comayaguela que sofre ataques de gangues. Os militares interagem com a população em estrita obediência à regulamentação sobre direitos humanos. (Foto: STR, AFP)

Como parte da atualização das instituições de defesa das nações parceiras, o Comando Sul dos Estados Unidos (SOUTHCOM) e o Exército Nacional da Colômbia, em coordenação com a Secretaria de Defesa Nacional de Honduras (SEDENA), ofereceram um seminário de direitos humanos para as autoridades hondurenhas. A Conferência de Iniciativa de Direitos Humanos aconteceu em Tegucigalpa, Honduras, no primeiro trimestre de 2019.

“Essa conferência nos permitiu intercambiar conhecimentos e fortalecer as normas de direitos humanos”, disse à Diálogo o Coronel do Exército Benedicto Antonio Chicas, diretor de direitos humanos das Forças Armadas de Honduras. “Além disso, pudemos revisar os compromissos que Honduras assumiu sobre esse tema.”

Durante o evento, foram realizados painéis de intercâmbio sobre o papel das forças armadas e a legalidade das operações. Os participantes também revisaram a integração dos padrões internacionais quanto ao uso da força para garantir o respeito aos direitos humanos, a orientação para os militares sobre o uso adequado da força e os direitos dos cidadãos durante as intervenções.

Acordos realizados

No painel sobre a legalidade das operações, os participantes chegaram à conclusão de que as Forças Armadas de Honduras devem ter especialistas em direito operacional para regulamentar as tarefas, o preparo, a execução, a evolução e o acompanhamento de qualquer missão armada no teatro de operações. O Exército, a Força Aérea e a Força Naval contam com assessores jurídicos apenas na área administrativa.

Honduras se comprometeu a treinar uma equipe de advogados militares em direito operacional. “Já falamos com o SOUTHCOM. A partir de 2020, cada força preparará três advogados. Enquanto isso, continuaremos a capacitar nossos juristas através de cursos e graduações”, explicou o Cel Chicas.

As Forças Armadas de Honduras possuem manuais de direitos humanos que serão revisados em colaboração com o SOUTHCOM. Além disso, no painel de capacitação e área educacional, o SOUTHCOM se comprometeu a assessorar Honduras para atualizar os planos de estudos do Exército e dar prioridade ao ensino do respeito aos direitos humanos.

O Exército da Colômbia concordou em orientar Honduras para fortalecer o treinamento de suas Forças Armadas sobre direitos humanos. O objetivo é colocar os militares diante de situações práticas relacionadas ao respeito às normas do direito internacional humanitário, as quais poderão ocorrer durante o desenvolvimento de operações, garantiu à imprensa o Ministério da Defesa da Colômbia.

As Forças Armadas de Honduras, o Comando Sul dos Estados Unidos e o Exército da Colômbia treinam os militares hondurenhos através da Conferência de Iniciativa de Direitos Humanos, em Honduras. (Foto: Secretaria de Direitos Humanos de Honduras)

“O soldado hondurenho aprendeu que nunca deve cumprir uma ordem ilegal. Os incidentes são mínimos, as missões são milhares e, graças ao trabalho árduo, já foi possível realizar o adestramento e a capacitação em direitos humanos”, disse o secretário de Defesa Nacional Fredy Díaz, no final da conferência. Os painéis de trabalho também tiveram a participação de representantes do Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança, do Centro William J. Perry para Estudos Hemisféricos de Defesa e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 

Abrir portas

“A SEDH [Secretaria de Direitos Humanos de Honduras] está ciente de que para alcançar uma cultura geral de direitos humanos e de paz, é preciso que a mesma seja assimilada por todos”, disse Karla Cueva, titular da SEDH. “Os conhecimentos adquiridos nessas conferências serão postos em prática no exercício das funções diárias dos corpos de ordem.”

Entre 2014 e 2018, Honduras e os Estados Unidos capacitaram mais de 28.000 militares hondurenhos. O SOUTHCOM manterá o seu apoio à educação em direito internacional humanitário para as Forças Armadas de Honduras, garantiu a SEDH em um comunicado.

“Nossos países compartilham o mesmo objetivo, que é o respeito aos direitos humanos como eixo central da democracia. O Gabinete de Direitos Humanos do Comando Sul tem nos dado um grande apoio. O organismo nos fez ver coisas positivas para a convivência com nossos semelhantes. Essa cooperação tem sido essencial e de grande ajuda para as Forças Armadas de Honduras”, ressaltou o Cel Chicas. 

Aprender mais

As Forças Armadas de Honduras avaliam o impacto de sua capacitação em direitos humanos através do desempenho de seus integrantes. Elas monitoram e analisam erros e violações praticados.

“Nós não aprendemos sobre direitos humanos apenas por ser um requisito; aprendemos porque desejamos apoiar nosso povo para que se conscientize a respeito dos direitos humanos. Queremos aprender para aplicá-los com um raciocínio lógico. Isso nos aproxima ainda mais da população”, finalizou o Cel Chicas.

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