Polícia militar hondurenha é treinada em direitos humanos

As Forças Armadas de Honduras têm por objetivo capacitar todos os policiais militares antes do fim de 2018.
Kay Valle/Diálogo | 11 julho 2018

Capacitação e Desenvolvimento

Mais de 4.000 membros da Polícia Militar da Ordem Pública de Honduras recebem capacitação em direitos humanos em um curso realizado pelas Forças Armadas de Honduras em 2018. (Foto: Kay Valle, Diálogo)

Membros da Polícia Militar da Ordem Pública (PMOP) de Honduras são capacitados em direitos humanos através de um curso proporcionado pelas Forças Armadas de Honduras. O curso de direitos humanos e uso adequado da força mantém a polícia militar atualizada quanto aos princípios doutrinais e normas morais que constituem os direitos legais inerentes ao ser humano.

O treinamento, iniciado em meados de fevereiro de 2018, terminará em novembro, capacitando 4.300 membros, que é o total da força da PMOP. No decorrer de 2018, mais de 1.500 policiais militares participaram do curso.

“O objetivo da capacitação é dar as ferramentas e conhecimentos necessários à PMOP para o desenvolvimento da função policial”, disse à Diálogo o Capitão-de-Mar-e-Guerra da Força Naval de Honduras José Domingo Meza, diretor de Relações Públicas das Forças Armadas. “Os valores éticos e morais são reforçados, entre eles o respeito, a tolerância, a solidariedade, a honestidade, a justiça, a liberdade [e] a bondade.”

Instrutores especialistas

Os cursos realizados através da Direção de Direitos Humanos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas de Honduras, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos hondurenha, são ministrados nas salas de aula da Escola de Polícia Militar da Ordem Pública, localizada em Tegucigalpa. Segundo destacou o 1º Tenente Mario Rivera, porta-voz da PMOP, as classes contam com 12 instrutores das forças armadas e 18 de instituições civis.

“O curso de atualização sobre direitos humanos e o uso da força é ministrado por instrutores certificados da Direção de Direitos Humanos das Forças Armadas e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha”, disse à Diálogo o 1º Ten Rivera. “Eles são selecionados por sua vasta experiência nesse assunto.”

O CMG Meza acrescentou que as turmas também possuem instrutores do Comitê Nacional de Prevenção contra a Tortura, Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes – um órgão do governo hondurenho criado em 2008. “A importância deste apoio por outras instituições tem base no fato de que esse conhecimento não é abordado do ponto de vista puramente institucional-militar, mas sim de acordo com a política de Estado baseada nas leis, nos acordos e nos tratados internacionais”, destacou o oficial.

Assuntos de vital importância

Toda semana, desde fevereiro, cerca de 100 policiais militares participam do treinamento de 40 horas. O curso inclui uma introdução aos direitos humanos e instrução sobre o uso da força e o emprego de armas de fogo.

Ao final do curso, os policiais militares hondurenhos recebem um livreto de instruções com informações fundamentais sobre os conceitos e fundamentos dos direitos humanos. (Foto: Kay Valle, Diálogo)

Além disso, os integrantes estudam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, legislação nacional e internacional sobre direitos humanos e pactos internacionais de direitos civis, econômicos, sociais e culturais. Da mesma forma, eles se familiarizam com o Código Penal nacional, a Constituição hondurenha e leis específicas para os membros das Forças Armadas e da PMOP.

“Todos os assuntos são de vital importância”, disse o 1º Ten Rivera. “Entretanto, considero o uso da força o tema de maior interesse, já que nosso pessoal participa permanentemente de missões de segurança como revistas, pontos de verificação, invasões, execução de ordens de prisão, entre outras, e em cada uma dessas operações a polícia militar deve saber como atuar sem violentar os direitos humanos da população.”

Alto grau de responsabilidade

Os membros da sede da PMOP em Tegucigalpa que cumprem missões no centro e no sudeste do país concluirão o curso em agosto. Membros destacados na sede de Chamelecón, estado de Cortés, que concentram suas tarefas nas zonas norte e oeste, iniciarão o curso em setembro. O objetivo é capacitar todos os membros atuais e futuros da PMOP até o fim de 2018.

“Estamos instruindo simultaneamente os aspirantes à Polícia Militar”, disse o 1º Ten Rivera. “Eles estão atualmente no curso básico de formação de policiais militares e também estão recebendo [o curso de direitos humanos].”

Para o Primeiro-Sargento da PMOP Jonathan Francisco Girón Inestroza, que participou do curso no final de junho, o conhecimento adquirido foi muito positivo. “É muito importante saber como atuar no momento de abordar um cidadão”, ele disse à Diálogo. O 1º Sgt Girón acrescentou que pretende compartilhar a informação com sua família e amigos.

“[Foi] uma excelente capacitação”, destacou o 1º Sgt Girón. “Os instrutores sempre ajudaram a esclarecer as dúvidas que surgiam e aproveitaram as experiências vividas pelos companheiros [como exemplos nas aulas]”.

Ao final do curso, os alunos são submetidos a uma avaliação para verificar a assimilação do conteúdo. Além disso, eles recebem uma cartilha portátil com informações fundamentais sobre as regras para o uso da força e das armas de fogo, bem como conceitos e fundamentos dos direitos humanos.

“É muito importante para nós que nossos policiais militares recebam esse tipo de capacitação porque com eles podemos prestar um melhor serviço para o povo hondurenho”, disse o 1º Ten Rivera. “O que se espera dos membros da PMOP é que cumpram a lei, servindo à comunidade, protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, de acordo com o alto grau de responsabilidade exigido pela sua profissão”, concluiu o CMG Meza.

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