Costa Rica estabelece Academia Nacional de Polícia

A academia é encarregada de formar, capacitar e especializar as forças nacionais de segurança pública, com enfoque nos direitos humanos.
Julieta Pelcastre/Diálogo | 31 outubro 2018

A Costa Rica cria a Academia Nacional de Polícia com um corpo normativo próprio para formar, capacitar e especializar as forças de segurança subordinadas ao poder executivo do país e vender os serviços ao setor público e privado. (Foto: Ministério da Segurança Pública da Costa Rica)

A Costa Rica assinou uma lei em junho de 2018 para transformar a Escola Nacional de Polícia na Academia Nacional de Polícia Francisco José Orlich Bolmarcich, com a missão de treinar as forças nacionais de Segurança Pública com enfoque especial nos direitos humanos. O seu desenvolvimento educacional se caracteriza por quatro processos: formação, capacitação, especialização e pesquisa.

“A transformação é o fortalecimento daquilo que já existia”, disse à Diálogo o Comandante da Força Pública Guillermo Valenciano, chefe acadêmico da Academia Nacional de Polícia da Costa Rica. “Agora [a lei] evidencia a figura da nova instituição policial como entidade norteadora da educação policial no país.”

A academia continua recebendo a cooperação estratégica dos Estados Unidos na formação policial de oficiais da Força Pública costarriquenha, graças aos convênios internacionais de cooperação. A Costa Rica e os EUA são parceiros estratégicos de longa data em uma grande variedade de atividades acadêmicas e de segurança.

“Nós trabalhamos para desenvolver a regulamentação dos processos acadêmicos, melhorar nossos projetos curriculares, adaptá-los à realidade e [dar] um salto quantitativo e qualitativo nesses processos”, disse à Diálogo o Comissário da Força Pública Eric Lacayo Rojas, diretor da Academia Nacional de Polícia da Costa Rica. “Temos uma projeção de seis meses [dezembro de 2018] para criar a regulamentação.”

O Comissário Lacayo afirmou que os planos de estudos terão como base uma orientação democrática, civilista e de respeito às garantias, às leis e à defesa dos direitos humanos. Os planos incorporam também a segurança preventiva e serão avaliados pelo Ministério da Educação Pública.

A colaboração entre os governos da Costa Rica e dos Estados Unidos já melhorou as condições do Centro de Formação Policial Murciélago da academia, com a reforma dos estandes de tiro, a compra de equipamentos e a construção do salão de instrutores e do arsenal. A melhoria teve como consequência o aumento da capacidade para os cursos acadêmicos especializados.

“Graças à cooperação em matéria de segurança, nós intercambiamos e geramos conhecimentos através da formação e da capacitação em diferentes áreas, tanto com o governo dos Estados Unidos como com a Polícia Nacional da Colômbia, cada qual atuando com base em sua própria experiência”, ressaltou o Comissário Lacayo. “Tudo isso contribui para que as forças de segurança estejam mais preparadas para cumprir a sua missão e enfrentar as ameaças criminosas atuais. Através dos processos de formação nós tentamos nos antecipar aos fenômenos criminosos que temos que enfrentar.”

O trabalho integral da academia permitirá que se promovam acordos e convênios com outras instituições e universidades, sejam elas públicas ou privadas, no âmbito nacional e internacional, relativas à capacitação, à formação e à especialização policial, ao intercâmbio de professores e especialistas e ao desenvolvimento de programas conjuntos.

A nova Academia Nacional de Polícia da Costa Rica fortalece as condições para que as forças de segurança operem efetivamente, com procedimentos padronizados. (Foto: Ministério da Segurança Pública da Costa Rica)

Além disso, serão oferecidos diversos serviços em matéria de segurança às entidades públicas e privadas. Esse trabalho autorizará e supervisionará as instâncias públicas e privadas que ministram cursos de segurança privada exigidos pela lei. 

Pesquisas para a segurança

Dentre as funções da academia policial está a de incentivar a pesquisa acadêmica em temas de segurança do cidadão e da ordem pública. “Estabelecer a pesquisa como um produto acadêmico é como ter uma prática das lições aprendidas a partir da pesquisa”, disse o Comandante Valenciano.

“As forças de segurança trabalham isoladamente e não utilizam os mesmos procedimentos”, acrescentou o Comissário Lacayo. “A academia terá políticas e procedimentos padronizados para melhorar a capacitação que trasmitirá às instituições de segurança do país.”​​​​​​​ 

Fluxo de atualização

A Força Pública da Costa Ricatreina e se prepara de maneira constante para evitar delitos, reduzir os índices de criminalidade e incrementar a segurança dos habitantes. “É importante ter a força preparada para um constante fluxo de atualização, de maneira tal que possamos manter as suas destrezas e capacidades em um nível superior para cumprir as tarefas com eficiência e êxito”, destacou o Comissário Lacayo.

Além de auxiliarem na formação e na instrução policial dos oficiais costarriquenhos, os Estados Unidos apoiam o Ministério da Segurança Pública através do intercâmbio de informações, do treinamento e de equipamentos estratégicos para fortalecer as capacidades de resposta das forças de segurança do país centro-americano em vigilância terrestre, marítima e aérea. Ao longo dos últimos anos, os EUA entregaram à Costa Rica navios-patrulha, fluviais e interceptores; aviões de carga e helicópteros; veículos blindados; equipamentos de computação; e estandes virtuais de tiro.

“Criamos uma grande proteção para garantir os processos de formação. Integrar a formação da polícia do nosso país é prioridade do Ministério da Segurança Pública e do governo da Costa Rica”, finalizou o Comissário Lacayo.

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