Exército da Colômbia resgata menores de idade do conflito armado

As operações para neutralizar o recrutamento ilícito de menores avançam.
Yolima Dussán/Diálogo | 3 julho 2018

Ameaças Transnacionais

Desde 2010, o Exército da Colômbia recuperou 2.618 meninos e 551 meninas entre 10 e 17 anos, que ingressaram em um programa de reabilitação. (Foto: Exército Nacional da Colômbia)

Após a assinatura do acordo de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o recrutamento de menores diminuiu na Colômbia. O relatório 2018 do Centro Nacional de Memória Histórica do país, “Uma guerra sem idade”, identificou as áreas onde foi recrutado o maior número de menores. “O recrutamento deixou de ser um fenômeno primordialmente rural e se estendeu para alguns dos principais centros urbanos do país, como Medellín, Montería, Bogotá, Villavicencio e Barrancabermeja”, registra o documento.

O General-de-Exército Ricardo Gómez Nieto, comandante geral do Exército Nacional da Colômbia, nunca esquecerá a imagem de uma jovem de 14 anos, resgatada das fileiras da guerrilha em uma manhã de 1999, durante uma operação sob seu comando em Urabá. “A guerrilha havia levado a jovem quatro anos atrás, quando tinha apenas dez anos. Ela estava aterrorizada”, contou à Diálogo. “Este é um tema sobre o qual estamos mais atentos e vigilantes.”

Recuperação e restabelecimento de direitos

A Lei 742 de 2002 proíbe recrutar menores de 15 anos na Colômbia para as forças armadas ou utilizá-los para participar de atos hostis, assinalando o fato como crime de guerra. No entanto, até 2015, houve 16.879 registros sobre o recrutamento e a utilização de meninos, meninas e adolescentes no conflito armado.

De acordo com os números do Centro de Memória Histórica sobre o recrutamento de menores pelos grupos armados, as FARC representam 54 por cento do total, os grupos paramilitares contam com 26 por cento e o Exército da Libertação Nacional (ELN) tem 10 por cento. Os outros 10 por cento podem ter relação com os grupos de narcotraficantes, apesar de não existirem números concretos sobre isso, diz o relatório.

“O Exército tem a missão permanente de recuperar nossos menores das mãos dos Grupos Armados Organizados. De 2010 até hoje, recuperamos 3.169 menores, 2.618 meninos e 551 meninas entre 10 e 17 anos”, explicou o Gen Ex Gómez. “Esse número tem um grande significado para o Exército, que faz um acompanhamento especial dos menores, até colocá-los em um programa estatal de assistência, cujo objetivo é o de devolvê-los às suas famílias, se é que as têm, e à sociedade.”

Quando um menor é recuperado, os militares seguem o protocolo para entregá-lo ao Grupo de Atendimento Humanitário ao Desmobilizado, dependência do Ministério da Defesa. Lá, registram o menor para então inscrevê-lo no Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar, encarregado do processo de restabelecimento integral dos direitos dos menores, em coordenação com a Agência Colombiana para a Reintegração.

O Exército realiza campanhas de sensibilização permanentes em todas as regiões do país, com várias ferramentas para chamar a atenção da sociedade. (Foto: Exército Nacional da Colômbia)

O resgate de menores ocorre em várias situações. Alguns são resgatados de combates onde há crianças; nesse caso, a ordem para as tropas é a de protegê-los. Se são capturados em flagrante, o procedimento é feito sob a forma de recuperação e não de captura. Os direitos dos menores são respeitados, mesmo que tenham um fuzil nas mãos. Outros casos são decorrentes de situações nas quais as crianças fogem da guerrilha e se entregam às forças, ou seja, se desmobilizam. Em outras ocasiões, os militares encontram menores integrantes das quadrilhas, em invasões com ordem de captura dos chefes.

Crime de guerra

Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) ativou o Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança, relativo à participação de menores em conflitos armados. “Entre os direitos fundamentais dos menores recrutados de forma ilícita pelos grupos armados estão o direito ao tratamento humano, à família, à saúde e à educação. Por isso, o recrutamento de menores é considerado crime de guerra no Estatuto da Corte Penal Internacional”, diz a ONU em seu site. 

“Apesar das implicações judiciais, [o recrutamento de menores] é uma prática comum nos grupos ilegais, não apenas para ter crianças com eles, mas também para subjugar a família”, contou o Gen Ex Gómez. “O ELN não deixa de recrutar menores. Eles até trazem crianças da fronteira com a Venezuela, mas eles são devolvidos aos seus territórios quando os resgatamos. Também encontramos crianças em grupos como Los Pelusos, o Clã do Golfo e Los Puntilleros, dedicados ao narcotráfico, onde são usados como correio humano e como alerta para sua proteção.”

A força pública colombiana desenvolve estratégias preventivas com a Polícia Nacional, pois, por lei, o Exército, como força militar, não pode ingressar nas escolas. Em vez disso, os militares distribuem mensagens de sensibilização, onde aconselham as famílias a manterem a união e a protegerem suas crianças.

Ambientes de proteção

O tema do recrutamento de menores tem prioridade na agenda colombiana. O Gabinete Presidencial para os Direitos Humanos chama a atenção sobre o fortalecimento dos ambientes de proteção à infância, para evitar que a população veja a violência como uma opção de vida.

“O trauma físico e emocional dos menores quando são recuperados é grande. Eles aprenderam coisas violentas; tiveram que ver e participar de situações horríveis. Eles chegam muito mal e os esforços para sua recuperação são grandes. Alguns deles foram literalmente atropelados e abusados, sobretudo as meninas, que foram violentadas e ultrajadas, e seus traumas permanecerão para sempre”, destacou o Gen Ex Gómez. “É um crime de lesa-humanidade. Os terroristas são acusados de um crime hediondo, para o qual jamais conseguirão um indulto.”

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