Chile atinge os mais altos níveis de combate ao tráfico de pessoas

Em uma lista de 188 países, o Chile é um dos que obtiveram a classificação mais alta por suas ações na prevenção ou repressão do uso de seres humanos para trabalhos forçados ou exploração sexual comercial, de acordo com o Relatório sobre o Tráfico de Pessoas, divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA.
Gordon Dillow | 16 julho 2014

As forças de segurança e órgãos governamentais do Chile obtiveram grandes avanços no combate ao tráfico de pessoas, de acordo com um relatório divulgado recentemente.

Em uma lista de 188 países, o Chile é um dos que obtiveram a classificação mais alta por suas ações por suas ações na prevenção ou repressão do uso de seres humanos para trabalhos forçados ou exploração sexual comercial, de acordo com o Relatório sobre o Tráfico de Pessoas, divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA.

O relatório classifica países com base em suas ações para combater o tráfico de pessoas. O Nível 1 é a classificação mais alta, e o Nível 3, a mais baixa.

Em 2013, o Chile encontrava-se no Nível 2. Ao para o Nível 1, o relatório ressaltou que o governo chileno intensificou as ações da polícia e da justiça para combater o tráfico de pessoas, melhorou a cooperação interagências e ofereceu serviços especializados para auxiliar vítimas de tráfico sexual e de trabalho forçado.

Melhora na aplicação da lei

Segundo o relatório, as autoridades chilenas nos últimos anos reforçaram o treinamento para ações antitráfico e aumentaram o número de policiais encarregados do combate ao tráfico de pessoas.

As autoridades treinaram mais de 1.000 policiais para detectarem e combaterem o tráfico de pessoas.

A academia chilena de polícia oferece treinamento obrigatório em combate ao tráfico de pessoas para todos os seus novos investigadores.

O relatório destaca que o governo do Chile também ampliou o número de funcionários na unidade policial em Santiago, que investiga tráfico de pessoas e contrabando.

Uma abordagem ampla

O governo chileno está usando uma abordagem holística para combater o tráfico de pessoas, que não se baseia exclusivamente em ações policiais.

Por exemplo, além de aprimorar a capacitação dos policiais, o governo está fornecendo treinamento especializado em tráfico de pessoas para outros servidores públicos, como promotores, assistentes sociais e autoridades do setor trabalhista, geralmente em parceria com organizações não governamentais e internacionais.

O Ministério Público designou um promotor em cada região do país para coordenar as investigações e treinamento em tráfico de pessoas, além de formar um grupo interno de trabalho para garantir a coordenação entre eles, de acordo com o relatório.

Manter registros detalhados sobre casos de tráfico de pessoas é uma parte importante das ações do governo para erradicar essa atividade.

Em dezembro de 2013, o governo chileno assinou um acordo interagências no qual as autoridades se comprometiam a publicar regularmente relatórios sobre casos de tráfico de pessoas.

Ameaça transnacional

As autoridades chilenas reconhecem que combater o tráfico de pessoas, que é um crime transnacional, exige a cooperação entre as forças de segurança de outros países.

Em 2013, os promotores chilenos trabalharam em cooperação com governos estrangeiros em 29 investigações, recentes e em andamento, de acordo com o relatório.

Os grupos do crime organizado usam o Chile como fonte, país de trânsito e de destino para homens, mulheres e crianças que obrigam à prática sexual forçada ou servidão contratual. Gangues e grupos criminosos transnacionais forçam algumas mulheres e crianças chilenas ao comércio de serviços sexuais, segundo o relatório. Entre os países envolvidos, estão Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru e República Dominicana.

De acordo com o relatório, a vigorosa economia chilena atraiu homens, mulheres e crianças de Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e outros países, que vão para o país em busca de trabalho. Mas as gangues criminosas forçaram essas pessoas ao trabalho involuntário nos setores de mineração, agricultura e hospitalar, além do serviço doméstico.

Lei rigorosa para combater o tráfico humano

Para combater o tráfico de pessoas em 2011, as autoridades chilenas criaram a Lei 20.507, que criminaliza o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho. Quem infringir a lei poderá pegar de 5 a 15 anos de prisão e arcar com multas entre US$ 4.000 e US$ 8.000 (R$ 8.888 e R$ 17.777 reais).

A lei também prevê que o Ministério do Interior e da Segurança Pública crie uma Brigada Investigadora de Tráfico de Pessoas (BITRAP) dentro da Polícia de Investigações do Chile (PDI), para investigar o tráfico de pessoas e a imigração ilegal.

Em 2013, os promotores chilenos abriram 90 processos de tráfico de pessoas, dos quais 72 envolviam prostituição infantil, 14 referiam-se a tráfico sexual de adultos e quatro eram de tráfico de trabalho forçado. Doze pessoas foram condenadas por crime de tráfico de pessoas naquele ano.

Entre elas, dois homens foram sentenciados a cinco anos de prisão por levar 64 bolivianos ao Chile, forçando-os a trabalhar em uma linha de transmissão de energia elétrica sob condições duras e abusivas sem receber remuneração, de acordo com reportagens da imprensa.

Resgates e apoio às vítimas

Em outro caso, em maio de 2013, a polícia chilena encarregada de investigar o tráfico de pessoas resgatou 12 cidadãos indianos que tinham sido submetidos por dois anos a trabalhos forçados em um restaurante em Santiago, sem nunca serem pagos.

Segungo o Ministério do Interior e da Segurança Pública, de 2011 a 2013, as forças de segurança resgataram 152 vítimas de tráfico humano. A maior parte das vítimas era proveniente de Bolívia, Colômbia, Haiti e República Dominicana, segundo as autoridades.

Além das investigações e dos processos penais, em 2013 o governo chileno inaugurou um centro de apoio às vítimas de crimes violentos em Santiago, com psicólogos, assistentes sociais e advogados especializados em auxiliar vítimas de tráfico. Foi o primeiro centro especializado com o propósito de prestar esse tipo de assistência à população. As autoridades chilenas também começaram a treinar funcionários em outros centros no país, para fornecer assistência especializada a vítimas de tráfico de pessoas.

O governo chileno continuou subsidiando um abrigo para mulheres adultas vítimas de tráfico de pessoas e seus filhos, ajudando-as em questões de saúde, imigração e emprego.

O Serviço Nacional de Menores (SENAME) oferece assistência a crianças vítimas de tráfico sexual em sua rede de 16 centros abertos a menores submetidos à exploração sexual comercial. O SENAME também fundou outro abrigo residencial exclusivamente para crianças vítimas de abuso sexual comercial.

A polícia chilena é “clara” ao entender a seriedade do tráfico de pessoas, diz Denisse Araya, diretora da ONG Raíces, organização sediada em Santiago que protege os direitos de vítimas de tráfico humano e trabalhadores imigrantes.

Muitos cafetões chilenos “tentam escravizar mulheres e meninas” no mercado do sexo, iafirma Denisse. Julieta Pelcastre contribuiu com esta reportagem.

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