Marinha do Brasil intensifica patrulhamento no sul-sudeste do pais

O objetivo é garantir a proteção das plataformas de exploração de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos e ampliar a segurança no Porto de Santos, no estado de São Paulo.
Nelza Oliveira/Diálogo | 3 outubro 2018

Capacitação e Desenvolvimento

A atividade de patrulhamento efetuada no canal do Porto de Santos, no sudeste do Brasil, bateu recorde de apreensões de cocaína em agosto de 2018. (Foto: Marinha do Brasil)

Em 6 de agosto de 2018, a Marinha do Brasil (MB) lançou o Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste, que será responsável por intensificar a fiscalização das águas brasileiras nessas regiões, na costa dos estados de São Paulo e Paraná. O objetivo é garantir a proteção das plataformas de exploração de petróleo da Bacia de Santos, ampliar a segurança no Porto de Santos, o maior da América Latina, potencializar as missões de busca e salvamento no mar, além de zelar pela manutenção do cumprimento das regras de tráfego aquaviário.

“O principal motivo para a criação foi a necessidade de ampliação da presença da MB na região, identificada a partir da importância econômica do Porto de Santos, responsável pela movimentação de aproximadamente 25 por cento do comércio exterior brasileiro”, disse o Capitão-de-Fragata da MB Carlos Marden Soares Pereira da Silva, comandante do novo grupamento. “[Também têm relevância] o consequente incremento das atividades marítimas e a proximidade com as atividades da indústria do petróleo na Bacia de Santos.”

Para garantir o trabalho de fiscalização, a unidade militar conta com o navio-patrulha Guajará, que passou por uma modernização e tem autonomia para permanecer 10 dias no oceano, além de capacidade para atuar em até 200 milhas náuticas. O novo grupamento também recebeu uma lancha blindada no valor de US$ 360.500 e dois avisos de patrulha, Barracuda e Espadarte, que foram igualmente reformados. 

Meios próprios

A unidade contará com um total de 80 militares, incluindo seis oficiais e 42 praças, além da tripulação dos navios. O grupamento foi instalado no cais da MB, na margem direita do complexo portuário de Santos, onde também fica a Capitania dos Portos de São Paulo. O novo grupamento e a capitania, subordinados ao Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), vão atuar de maneira independente, mas complementar. A área de abrangência do Com8ºDN se estende aos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, no leste do Brasil, além de trechos do Mato Grosso do Sul e de Goiás, no centro-oeste do pais.

Os militares destacados para atuar no grupamento vão ficar em alojamentos da Base Aérea de Santos, em Guarujá, litoral de São Paulo. Antes do grupamento, o trabalho de patrulha era feito por um núcleo instalado em 2015.

A cerimônia de ativação do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste foi realizada em 6 de agosto de 2018. (Foto: Marinha do Brasil)

“O serviço de Patrulha Naval na área marítima de jurisdição do Com8ºDN era realizado com meios navais e aeronavais alocados pelo Comando do 1º Distrito Naval e, eventualmente, com meios do Comando-em-Chefe da Esquadra. Com a ativação do grupamento, o serviço de Patrulha Naval será realizado por meios navais próprios do Com8ºDN”, explicou o CF Marden.

Além do trabalho de inspeção naval, esses navios devem garantir a segurança no entorno das operações de extração de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos. A unidade militar fará a patrulha nas regiões próximas às plataformas, onde há um perímetro de 500 metros que deve ser protegido. “Os meios serão aplicados em operações navais, tais como patrulha naval, socorro e salvamento, defesa de porto ou área marítima restrita (aí incluídos terminais e plataformas de exploração de petróleo na região do pré-sal) e atividades relacionadas com a segurança da navegação”, acrescentou o CF Marden.

Um dos problemas que poderá ser evitado pelas patrulhas é a ação de barcos pesqueiros próximos às plataformas. Em alguns casos, o equipamento de exploração descarta material orgânico triturado no mar, que acaba atraindo peixes e, consequentemente, pescadores. 

Atuação conjunta

Segundo o CF Marden, a atuação do grupamento no porto passa a ser complementar ao da Polícia Federal, da Receita Federal e das forças estaduais, ajudando nas ações de combate ao narcotráfico transnacional e aos roubos a barcos e outras eventuais vulnerabilidades no cais. “Também serão realizadas ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, isoladamente ou em conjunto com os órgãos de segurança pública nas esferas federal, estadual e municipal, além de fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos da autoridade marítima naquelas áreas.”

Para dimensionar a importância do trabalho dos militares, o novo grupamento foi acionado menos de uma semana depois da ativação, no dia 13 de agosto, quando homens armados atacaram o navio Grande Francia de bandeira italiana, enquanto a embarcação aguardava para dar entrada no Porto de Santos. Os criminosos conseguiram fugir e o navio foi escoltado por militares no Aviso-Patrulha Barracuda até o cais. A principal linha de investigação da polícia é que os piratas fingiram um roubo, mas apenas como disfarce para embarcar 1,2 toneladas de cocaína nos contêineres, que seria levada para a Europa sem o conhecimento da tripulação.

Apoiado pela Receita Federal na parte aduaneira e pela patrulha naval da MB, o Porto de Santos bateu recorde de apreensões de cocaína em agosto. Em quatro operações, foram confiscadas cerca de 3,5 toneladas da droga, segundo dados da Alfândega da Receita Federal.

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