Operação do Exército Brasileiro fiscaliza produção e comércio de explosivos

A quarta edição da Operação Rastilho intensifica a fiscalização de explosivos utilizados por empresas registradas.
Nelza Oliveira/Diálogo | 9 julho 2018

Ameaças Transnacionais

As ações de fiscalização da Operação Rastilho são desenvolvidas por meio de um trabalho de interagências, reunindo militares e outros órgãos como polícias Federal, Civil e Militar. (Foto: Exército Brasileiro)

Desde setembro de 2015, o Exército Brasileiro (EB), realiza a Operação Rastilho a nível nacional com o objetivo de intensificar a fiscalização e o controle da produção, do armazenamento, da comercialização, do transporte e da utilização de explosivos e produtos correlatos. A Rastilho IV, realizada de 24 a 27 de abril de 2018, envolveu o emprego efetivo de 1.164 homens e 224 viaturas e resultou em 754 vistorias de fiscalização, em 9.034 quilômetros percorridos, na apreensão de mais de oito toneladas de material explosivo, que se encontrava de forma ilegal, em 141 autuações, uma prisão e na interdição de um estabelecimento.

O Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) do EB realiza a fiscalização de produtos controlados de forma rotineira, com respaldo no Decreto 3.665, de 20 de novembro de 2000, que regularizou essas ações. São fiscalizados os estabelecimentos que já possuem o registro nas Forças Armadas permitindo que exerçam atividades com produtos explosivos.

O número de casos de ataques a agências bancárias e a caixas eletrônicos com explosivos incrementou. No estado de São Paulo, por exemplo, houve um aumento de 72 por cento no primeiro bimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2017, passando de 18 para 31 casos. Já os furtos e roubos a agências e aos caixas – incluindo explosivos, maçaricos ou o uso de outros tipos de armas – passaram de 76 para 84 por cento, uma alta de 10,5 por cento, de acordo com os dados do Centro Integrado de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. A fiscalização é essencial para evitar e reduzir a possibilidade de que explosivos utilizados por empresas registradas sejam desviados e empregados de maneira criminosa.

Cada vez mais eficientes

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do EB coordena a Rastilho e conta com o suporte dos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais de cada região. As ações são desenvolvidas por meio de um trabalho interagencial entre o EB, as polícias Federal, Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério da Justiça, o Departamento Nacional de Produção Mineral, as Receitas Federal e Estadual e a Advocacia Geral da União.

“Tais ações de fiscalização têm alcançado, desde 2015, importantes resultados, colaborando decisivamente com o incremento da percepção da segurança pública, no que tange ao uso de produtos controlados pelo exército em atividades ilícitas”, informou o EB à Diálogo. “Todo esse trabalho faz parte do projeto da nova governança. A iniciativa tem provocado verdadeira transformação no SisFPC, com mudanças significativas em seus pilares, resultando em um sistema transformado, moderno e eficaz.”

A Rastilho está em sua quarta edição e visa evitar que explosivos utilizados por empresas registradas sejam desviados e empregados de maneira criminosa. (Foto: Exército Brasileiro)

Segundo o DFPC, um crescimento significativo na eficiência dos resultados das operações Rastilho foi registrado ao longo dos anos. Os dados apontam que a Rastilho IV teve um aumento de aproximadamente 45 por cento no número de locais fiscalizados e de 119 por cento de autuações em comparação à edição anterior.

“Destaca-se que o aumento da produtividade das operações ocorre mesmo com efetivo e quantidade de meios utilizados próximos aos anos anteriores, o que evidencia o melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais com a otimização do trabalho realizado”, disse o EB. “Em uma análise inicial, a capacitação dos elementos envolvidos está se traduzindo em uma maior produtividade. Estamos mais aptos a identificar erros documentais nas entidades fiscalizadas.”

Trabalho integrado

A Operação Rastilho II, que aconteceu entre 29 e 31 de março de 2016, contou com um contingente maior e mais áreas fiscalizadas, por estar dentro do contexto dos preparativos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, realizados em agosto de 2016, no Rio de Janeiro. Foram empregados cerca de 2.500 militares do EB, realizadas 500 vistorias e percorridos mais de 40.000 km de estradas.

“São operações de grande intensidade, de curta duração, mas com muitas equipes trabalhando ao mesmo tempo na rua. Esse esforço é coletivo, porque estamos trabalhando junto com outras agências. A efetividade desse tipo de operação já é palpável para nós”, afirmou o General-de-Brigada do EB Ivan Ferreira Neiva Filho, então diretor da DFPC, em coletiva no lançamento da operação Rastilho III, em 28 de março de 2017. O Gen Bda Neiva destacou ainda que como resultado dessas operações interagências houve uma redução de 30 por cento nos crimes com o uso de material explosivo no Brasil entre 2015 e 2016.

O Gen Bda Neiva dirigiu a Fiscalização de Produtos Controlados de agosto de 2015 até abril de 2018. Entre as realizações ocorridas nesses quase três anos, estão as ações de fiscalização, incluindo as edições da Rastilho. Em release distribuído em abril de 2018, o EB dizia que o período somou 15 operações de intensificação de fiscalizações coordenadas pela DFPC e executadas, simultaneamente, pelos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados das 12 Regiões Militares, juntamente com os Órgãos de Segurança e Ordem Pública e demais agências governamentais, dos níveis federal, estadual e municipal. No total do período, foram realizadas mais de 8.593 vistorias, 1.585 autuações, 36 interdições, 72 prisões e a apreensão de mais de 8,5 toneladas de explosivos, 972 armas de fogo e 1.465.579 munições.

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