Brasil é o segundo país sul-americano a se tornar aliado extra-OTAN dos EUA

O novo status concedido ao Brasil amplia as possibilidades de parcerias nos campos de defesa e segurança com os Estados Unidos.
Andréa Barretto / Diálogo | 6 agosto 2019

Relações Internacionais

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump e o presidente do Brasil Jair Bolsonaro participaram de um encontro bilateral durante a reunião do G20, no Japão, em junho de 2019. (Foto: Alan Santos, Agência Brasil)

“Com muito orgulho, anuncio que há pouco colhemos um dos frutos da nossa viagem aos Estados Unidos, ao sermos aceitos pelo presidente Donald Trump como aliado extra-OTAN”, anunciou o presidente brasileiro Jair Bolsonaro durante um evento militar no Brasil, em 15 de junho de 2019.

A notícia era aguardada desde março, quando os chefes de estado dos dois países encontraram-se pela primeira vez. A indicação do Brasil como aliado extra-OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) dos EUA foi um dos temas das conversas oficiais.

Com a nova condição de alinhamento entre as duas nações, ampliam-se as possibilidades de trocas e cooperação bilateral, principalmente nas áreas de defesa e segurança. Países que possuem o status de aliado extra-OTAN dos EUA têm, por exemplo, prioridade na compra de equipamentos e tecnologias militares norte-americanas. Contam também com a possibilidade de participar de leilões organizados pelo Departamento de Defesa dos EUA, para vender produtos militares, e passam ainda a ter preferência na realização de treinamentos com as Forças Armadas dos EUA.

Atualmente, 17 nações fazem parte desse grupo de parceiros que não são membros da OTAN, mas são prioritários para os EUA. Na América Latina, a Argentina é a única nação a possuir tal condição, tendo sido designada em 1998.

A mensagem formalizando a intenção de indicação do Brasil foi enviada pelo presidente Trump ao Congresso norte-americano em 8 de maio. “Eu estou fazendo esta indicação em reconhecimento ao governo do Brasil por seus recentes comprometimentos para aumentar a cooperação em matéria de defesa com os Estados Unidos e em reconhecimento ao nosso próprio interesse nacional de aprofundar nossa coordenação de defesa com o Brasil”, afirmou o presidente Trump.

“O status de aliado extra-OTAN é concedido unilateralmente pelo governo dos EUA. Transcorrido um mês, como prevê a legislação norte-americana, sem manifestação daquele Congresso, entende-se que o status foi automaticamente concedido ao Brasil”, informou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, por meio de sua assessoria. Segundo esse órgão, a parceria tem sentido político. “Não se cria nenhum mecanismo específico, nem há engajamentos jurídicos ou programáticos”, detalhou o Itamaraty.

Durante a comemoração do 4 de julho na embaixada norte-americana, em Brasília, a novidade foi lembrada pelo presidente brasileiro como mais um passo de aproximação entre Brasil e Estados Unidos. Bolsonaro havia se encontrado pela segunda vez com o presidente norte-americano uma semana antes, em 28 de junho, ocasião em que reafirmou que “está à disposição para conversar com Trump e para fazer parcerias e desenvolver o nosso país”.

Histórico

A OTAN foi criada em 1949, inicialmente como uma aliança entre 12 países. Hoje, o tratado reúne 29 nações que têm como um de seus princípios a assistência mútua contra agressões externas, quer dizer, em caso de ataque armado a um dos países-membros da OTAN, todos os outros têm o compromisso de prestar assistência ao país atacado. Desde a criação da OTAN, a cláusula de defesa coletiva foi invocada uma única vez, motivada pelo evento terrorista de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos. Em resposta, os países membros contribuíram com o envio de tropas contra o Afeganistão.

Tal pacto de assistência mútua não se estende aos aliados extra-OTAN dos países membros dessa organização. Além disso, como a concessão da classificação de aliado extra-OTAN a um determinado país é unilateral, isso quer dizer que os Estados Unidos, assim como os demais integrantes da OTAN, têm liberdade para escolher seus parceiros estratégicos. O procedimento é completamente diferente no caso da admissão de novos membros na OTAN, que exige a aprovação de todos os integrantes do tratado.

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