Venezuela: eleições parlamentares prosseguem apesar da pressão da comunidade internacional

Venezuela: eleições parlamentares prosseguem apesar da pressão da comunidade internacional

Por Diálogo
novembro 05, 2020

O regime de Nicolás Maduro insiste no seu propósito de convocar eleições parlamentares no dia 6 de dezembro, apesar das pressões exercidas pela comunidade internacional para um adiamento e das persistentes dúvidas quanto à viabilidade logística para a realização da votação.

De acordo com o embaixador da Venezuela na Organização das Nações Unidas, Milos Alcalay, o objetivo de Maduro é “acabar com a Assembleia Nacional [AN] legítima” e afastar Juan Guaidó da presidência desse poder.

Guaidó mantém a decisão de não participar das eleições parlamentares, que considera fraudulentas, devido à designação ilegítima das autoridades do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o que caberia à AN, e ao aumento inconstitucional de 66 por cento das cadeiras do Parlamento, entre outras irregularidades eleitorais. “Participar de uma fraude eleitoral é legitimar a ditadura. Para que haja um processo livre e democrático, são necessárias […] condições que não existem hoje na Venezuela”, disse Guaidó à ONG Transparência Venezuela.

Sanções e negociações

No dia 4 de setembro, o Departamento do Tesouro dos EUA sancionou funcionários do regime de Maduro por abalarem a ordem democrática na Venezuela e por interferência eleitoral para impedir que sejam realizadas eleições parlamentares livres e justas em dezembro.

“Uma eleição parlamentar injusta e não livre só agravará a crise na Venezuela. Todos aqueles que buscam privar os venezuelanos de um futuro democrático devem ser advertidos: os Estados Unidos se manterão firmes contra o autoritarismo”, disse o secretário de Estado dos EUA Mike Pompeo, em sua conta no Twitter.

Entre as pessoas sancionadas estão Reinaldo Enrique Muñoz Pedroza, procurador-geral da república; Indira Maira Alfonzo Izaguirre e José Luis Gutiérrez Parra, ambos reitores do CNE.

Posteriormente, no dia 20 de setembro, o Departamento do Tesouro sancionou cinco dirigentes políticos por terem atuado como parte de um plano para manipular as eleições parlamentares de dezembro, “colocando o controle dos partidos de oposição da Venezuela nas mãos de políticos afiliados ao regime de Nicolás Maduro, sufocando qualquer desafio plausível da oposição àquele regime”, informou um comunicado.

Por sua vez, a União Europeia (UE) enviou uma missão diplomática a Caracas no final de setembro para tentar adiar as eleições. No entanto, não conseguiu esse objetivo.

A decisão do regime de Maduro, disse perante o Parlamento Europeu o alto representante da UE para a Política Exterior, Josep Borrel, “só serve para agravar a situação política na Venezuela”.

“A UE evidentemente não poderá sequer considerar o envio de uma missão de observação eleitoral”, enfatizou.

Para Roberto Abdul, representante da Súmate, organização civil que monitora as eleições na Venezuela, os riscos de realizar uma campanha eleitoral e uma votação em meio à pandemia da COVID-19 são enormes. Por outro lado, devido à quarentena, foi adiada a execução do cronograma para as eleições.

Um dos aspectos mais delicados se refere às máquinas de votação. Após um incêndio nos depósitos do CNE, em março, pelo menos dois terços das máquinas ficaram inutilizadas. O regime anunciou que está em andamento a importação de 15.000 máquinas com um sistema de votação desconhecido.

“Não há certeza de nada. Inclusive os mesmos reitores [do CNE] se mostram preocupados quanto ao avanço do processo”, disse Abdul.

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