Estima-se que existem cerca de 1.738 satélites em operação na órbita da Terra. Esses equipamentos são de propriedade de cerca de 441 companhias privadas e de 93 governos, segundo o relatório do Instituto das Nações Unidas para Pesquisa sobre Desarmamento (UNIDIR, em inglês). A informação bastaria para que soasse o alerta da necessidade de uma gestão sobre o uso do espaço por satélites e outros objetos espaciais.
“Mas grande parte da preocupação reside também no problema dos detritos que estão no espaço. Em órbita baixa, eles voam a uma velocidade de aproximadamente oito quilômetros por segundo, o que significa que mesmo uma colisão com um pequeno detrito pode ser devastadora para um satélite”, explicou o Major Brigadeiro do Ar da Força Aérea Brasileira (FAB) Jefson Borges, chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica. Tais detritos, completou o oficial, podem permanecer em órbita por séculos.
O relatório da UNIDIR indica que a Rede de Observação Espacial dos EUA acompanha mais de 23.000 objetos maiores do que 10 centímetros orbitando a Terra, sendo que a maioria são detritos com potencial destrutivo. É diante do desafio de lidar com essa atual realidade espacial que os Estados Unidos vêm buscando parceiros que estejam dispostos a compartilhar serviços e informações sobre seus objetos mantidos na órbita do planeta.
Quinze países – incluído o Brasil – já assinaram o acordo de Consciência Situacional Espacial (SSA, em inglês). Duas agências governamentais e 70 empresas, que trabalham com desenvolvimento, lançamento e operação de satélites, também firmaram o compromisso. A iniciativa tem a finalidade de promover uma maior conscientização de cada nação em relação à atuação no espaço e aumentar a segurança das operações de voos espaciais. “Cooperação e parcerias como estas são vitais para que os Estados Unidos e seus aliados mantenham uma consciência situacional espacial efetiva e para que todos continuem a beneficiar-se do domínio fundamental que é o espaço”, afirmou o Contra-Almirante da Marinha dos EUA Richard A. Correll, diretor de planos e política do Comando Estratégico dos EUA (USSTRATCOM, em inglês), por ocasião da assinatura do acordo com o Brasil, em agosto de 2018.
Pioneirismo brasileiro
O Brasil é o único país da América Latina a integrar o rol das nações signatárias do acordo de SSA, firmado entre o Departamento de Defesa dos Estados Unidos e o Ministério da Defesa brasileiro, por meio da FAB. O acordo foi o pontapé para algumas atividades ocorridas desde então, como a visita de uma delegação da FAB, em dezembro de 2018, ao Centro de Operações Espaciais Combinadas (CSpOC, em inglês) dos EUA e outras organizações que apoiam as operações espaciais da Força Aérea dos Estados Unidos e do USSTRATCOM, situados na Base Aérea de Vandenberg, na Califórnia.
O encontro de militares brasileiros e norte-americanos nessa oportunidade foi importante para estabelecer quais seriam os canais de troca de informações em SSA entre o CSpOC e o Centro de Operações Espaciais do Brasil, subordinado ao Comando de Operações Aeroespaciais da FAB. O cruzamento de dados fornecidos pelos diversos países, organizações e empresas signatárias do acordo de SSA resulta em um conteúdo de suporte fundamental para atividades espaciais, como lançamento e desativação de satélites, planejamento de manobras de satélites, detecção de anomalias em órbita, investigação de interferência eletromagnética e avaliações de possíveis choques em órbita.
Além dessa visita da delegação, a FAB destacou um de seus militares para realizar o Curso de Conscientização Situacional Espacial Global, em janeiro de 2019. A formação é oferecida pelo 319º Esquadrão de Treinamento de Combate, na Base da Força Aérea de Peterson, em Colorado Springs.
Durante as duas semanas de aula, o objetivo foi fornecer aos operadores do espaço um conhecimento profundo das missões de SSA, com ênfase nas atividades de vigilância espacial. “O curso foi muito importante para aprofundarmos os conhecimentos sobre os serviços de SSA possibilitados por meio do acordo e aprendermos como melhor utilizá-los”, destacou o Maj Brig Jefson Borges.
Mais um passo
Além do acordo de SSA, Brasil e Estados Unidos mantêm outros compromissos em relação à questão do uso do espaço. Há um ano, as duas nações renovaram o entendimento sobre os termos do Acordo-Quadro entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos sobre a Cooperação dos Usos Pacíficos do Espaço Exterior. O documento foi assinado pela primeira vez em 2011 e entrou em vigor novamente no Brasil em 3 de abril de 2018. Por meio do documento, as duas nações comprometem-se a identificar as áreas de interesse mútuo e buscar desenvolver programas ou projetos de cooperação para a exploração e usos pacíficos do espaço exterior, trabalhando em cooperação para esse fim.