Um promotor uruguaio arquivou o caso do navio de pesca de bandeira chinesa que foi capturado pela Marinha Nacional do Uruguai após uma perseguição, e preso por evasão e suposta pesca ilegal. O Escritóriode Comunicação da Procuradoria Geral da Nação disse, em 27 de julho, que o caso foi arquivado devido à falta de provas de pesca ilegal e problemas de comunicação porbarreiras lingüísticas, informou o jornal uruguaio El País.
No entanto, ambientalistas, assim como funcionários do governo, celebraram a captura do navio chinês e as ações da Marinha como um passo adiante doUruguai na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).
“Seria muito positivo começar realmente a combater este flagelo”, disse à DiálogoMilko Schvartzman, especialista argentino em conservação marinha e membro da ONG Círculo de Políticas Ambientais. Nos últimos anos, a região tem sido atacada por uma frota pesqueira chinesa com centenas de embarcações, que assombra os governos locais com suas práticas agressivas de pesca e operações ilegais.
Após a captura do navio chinês Lu Rong Yuan Yu 606 dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do país, em 4 de julho, o ministro da defesa do Uruguai, Javier García, parabenizou a tripulação do navio da Marinha ROU 23 Maldonado, por suarápida interdição. “É bom saber que temos homens e mulheres com capacidades como vocês para exercer a soberania no mar e fazer cumprir a lei em nosso território”, disse o ministro García, em um comunicado do governo.
Em sua investigação, a Prefeitura Nacional Naval da Marinha garantiu que o barco de pesca não obedeceu à “ordem de parar” e por isso foi detido, informou o diário uruguaio El Observador. “Os marinheiros disseram que não estavam planejando prender o barco de pesca – apesar de a operação ter sido iniciada porque acreditavam que estava pescando ilegalmente –, mas que tiveram que fazê-lo por causa do descumprimento da ordem”, acrescentou o jornal.
Combate à pesca ilegal
A operação para capturar o navio chinês começou em 1º de julho, quando o Centro de Operações Táticas do Comando da Frota da Marinha detectou várias embarcações na ZEE aparentemente envolvidas em pesca ilegal, informou o Ministério da Defesa do Uruguai no Twitter.
A aeronave B-200 T da Aviação Naval fezum voo de reconhecimento e detectou doisnavios utilizados para a pesca de lulas a 150 milhas náuticas a sudeste de Punta del Este. “A aeronave continuou fazendo voos, detectando durante o dia que o equipamento de pesca estava sendo utilizado e que à noite as luzes usadas para a pesca estavam acesas, em suposta atividade criminosa”, disse o Ministério da Defesa.
O ROU 23 chegou ao local no dia 3 de julho, onde avistou o barco de pesca chinês Lu Rong Yuan Yu 606. “Depois de se aproximar, uma tripulação visitante e de inspeção verificou o navio, confirmando que ele tinha de fato equipamentos de pesca”, disse o Ministério da Defesa. Mas a embarcação fugiu após receber o aviso de que seria abordada.
“Começou uma perseguição que durou toda a noite de domingo [3 de julho] e terminou nas horas da manhã [de 4 de julho], quando [os tripulantes] finalmente concordaram em ser abordados”, afirmou o Ministério da Defesa.
A pesca ilegal nas águas jurisdicionaisuruguaias é uma das principais preocupações da Marinha. O assunto é observado com preocupação pelos Estados Unidos, que alertaram repetidamente sobre a pesca ilegal na ZEE e expressaram seu apoio para combatê-la, informou o jornal El Observador.
Iniciativas da região
Nos últimos anos, houve inúmeros casos de captura de navios chineses que pescavamnas águas jurisdicionais de países da América Latina. Em fevereiro de 2016, por exemplo, a Prefeitura Naval Argentina perseguiu o navio pesqueiro chinês Huali 8,que estava pescando ilegalmente nas águas argentinas.
O Huali 8 fugiu e foi colocado sob um mandado de prisão internacional. Dois meses mais tarde, foi detido em águas da Indonésia. Seu capitão foi colocado à disposição da justiça argentina e a empresa que o possuía teve que pagar a multa pela infração de pesca.
Em 2017, as autoridades argentinas capturaram outro navio de pesca chinês em suas águas jurisdicionais e emitiram um mandado de prisão internacional para outros cinco navios de pesca chineses. Nesse mesmo ano, a Marinha do Equadorcapturou o navio de bandeira chinesa Fu Yuan Yu Leng 999 na Reserva Marinha de Galápagos.
Entre as 300 toneladas de pesca da embarcação, estavam tubarões martelo e tubarões silky, “espécies vulneráveis da fauna marinha protegidas pelo Estado equatoriano”, informou em um comunicado, em 14 de agosto de 2017, o Contra-Almirante Amilcar Villavicencio Palacios, diretor de Interesses Marítimos da Marinha do Equador.
“Em 2018, outro navio de pesca chinês foi capturado na ZEE argentina, em 2019 outro e em 2020 dois navios de pesca chineses foram capturados”, disse Schvartzman. “A frota chinesa não é apenas a que teve mais incidentes, mas é a frota com a maior presença na área”, declarou.
De acordo com o especialista, estima-se que 70 por cento da frota pesqueira na borda externa da ZEE dos países sul-americanos é de origem chinesa. “Nas águas que circundam as Galápagos, quase 90 por cento [dos navios de pesca] são de nacionalidade chinesa”, concluiuSchvartzman.
