Junta Interamericana de Defesa se transforma para enfrentar novos desafios

The Inter-American Defense Board Transforms in Face of New Challenges

Por Dialogo
maio 12, 2016




Representantes da Junta Interamericana de Defesa (JID), juntamente com líderes militares de nações parceiras da região, confirmaram a importância da cooperação como ferramenta para enfrentar as novas ameaças. Por isso, comparecem a reuniões como a Conferência Centro-Americana de Segurança (CENTSEC) para analisar as ameaças emergentes e as possíveis soluções para combatê-las.

Representando a JID na CENTSEC deste ano esteve o General de Brigada do Exército Mexicano Jaime González Ávalos, vice-presidente do Conselho de Delegados do organismo. Diálogo
aproveitou sua presença à reunião regional na Costa Rica, no início de abril, para conversar com ele sobre os novos rumos da instituição perante as novas ameaças na América Latina.

Diálogo:
Por que a JID participa de conferências tais como a CENTSEC todos os anos?

General de Brigada Jaime González Ávalos:
Porque é uma oportunidade que nos oferecem para aprendermos um pouco sobre o quanto a região avançou na luta contra os novos desafios que hoje enfrentamos. É uma honra que este espaço seja concedido à Junta para expressar-se sobre o tema, pois, da mesma forma que a CENTSEC, a Junta continuará lutando por manter a paz na região, onde o binômio segurança-desenvolvimento interage, de forma equilibrada, para manter a paz em todos os países que a formam.

Diálogo:
Poderia falar um pouco mais sobre a história da JID?

Gen Brig González Ávalos:
A Junta fez 74 anos de vida no último dia 30 de março. Foi criada em 1942, em plena II Guerra Mundial, com a missão de preparar a defesa conjunta do continente. Mas, como resultado da Conferência Especial sobre Segurança, realizada no México em 2003, o conceito de segurança mudou em nosso continente e foram geradas diretrizes para reestruturar o sistema hemisférico. Desta maneira, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em 2006, emitiu um estatuto e passamos a fazer parte como uma entidade dessa organização hemisférica. Esse estatuto estabelece, como nossa missão, prestar assessoria e não mais planejar a defesa do continente.

Diálogo:
Em outras palavras, houve uma mudança na missão a partir de 2006?

Gen Brig González Ávalos:
Nossa missão mudou totalmente. Agora, prestamos assessoria em temas relacionados com assuntos militares e de defesa no hemisfério para cumprir com a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA). É um mandato específico da Assembleia Geral da OEA que estabelece levar em consideração a vulnerabilidade dos Estados mais propensos a serem afetados pelas ameaças emergentes que hoje estamos estudando. Esta nova resolução transforma a estrutura da Junta e nos dá um papel mais técnico. Nesse sentido, nos obriga a ter uma atuação mais voltada a enfrentar as ameaças emergentes, mas sem descuidar do nosso papel fundamental de defesa. Além disso, uma resolução adicional da OEA nos transforma em uma ferramenta com um papel facilitador para estabelecer uma estreita coordenação com todos os organismos do Sistema Interamericano de Defesa que operam no hemisfério. Desta maneira, trabalhamos para estabelecer uma coordenação de modo a tentar incrementar os esforços sendo realizados contra as novas ameaças, buscando eficiência e sinergias e compartilhando nossas experiências.

Diálogo:
Quais são as principais funções da JID?

Gen Brig González Ávalos:
Proporcionar serviços de assessoria técnica, consultiva e educacional a muitos temas, principalmente a questão de auxílio e assistência humanitária, em caso de catástrofes, buscas e resgates. Interagimos com todos os organismos do sistema interamericano; realizamos estudos; efetuamos o controle das medidas de fomento, confiança e segurança existentes no continente. Atualizamos os inventários de armas; mantemos a memória institucional da Conferência de Ministros de Defesa; assessoramos, em termos de políticas de defesa, os países que assim nos solicitarem, de acordo com nosso estatuto; e assessoramos o manejo, garantia e destruição de arsenais. No momento, participamos muito ativamente da ação integral contra as minas. Quanto à assessoria de caráter educacional, promovemos cursos acadêmicos avançados em temas relacionados com defesa e o tópico de defesa e militar, o sistema interamericano, e assuntos ou disciplinas conectados.

Diálogo:
Qual é a estrutura organizacional da Junta?

Gen Brig González Ávalos:
A Junta é composta de três órgãos. O Conselho de Delegados é o órgão representativo superior da Junta, onde estão representados todos os delegados dos países que a formam. A Secretaria é o órgão administrativo permanente. Como todo organismo internacional, a Junta tem uma Secretaria, que neste caso é permanente. Outros organismos têm secretarias pro tempore
, e é de sua responsabilidade proporcionar serviços de secretariado ao restante dos órgãos. E, finalmente, a joia da coroa é o nossa Escola Interamericana de Defesa. No Conselho de Delegados estão representados os 28 países que constituem o quadro de membros da Junta.

Diálogo:
Poderia explicar melhor como funciona o quadro de membros?

Gen Brig González Ávalos:
Com relação ao quadro de membros da Junta, hoje contamos com 28 Estados membros e seis Estados observadores. Seis países da América Central integram nosso sistema e representam 20 por cento dos Estados membros. Isto permite, de alguma forma, que nos concentremos nas iniciativas relacionadas com a problemática subjacente a esta região. Aspiramos a incluir todos os Estados membros da OEA como membros da Junta Interamericana de Defesa. Por isso trabalhamos nesse sentido, respeitando o fato de que podem existir algumas decisões de caráter legal em jogo.

Diálogo:
Quais são os requisitos para ser membro da JID?

Gen Brig González Ávalos:
O único requisito é ser membro da OEA. Tudo o que se exige é uma carta de qualquer país dirigida ao presidente do Conselho de Delegados para participar de nossa organização. Não existem pagamentos, e existem diversas modalidades para manter uma presença ativa na Junta, que pode ser com uma delegação militar, policial ou até civil. Os países que ainda não se incorporaram à nossa organização são basicamente os do Caribe. A Costa Rica está entre os países fundadores da Organização de 1942. E temos ainda três países insulares: República Dominicana, Cuba e Haiti que, em um dado momento, saiu mas logo se reincorporou. No mês passado, Granada se incorporou à Junta Interamericana de Defesa. Agora estão pendentes as incorporações de Bahamas, Dominica, São Vicente e Granadinas e Santa Lúcia.

Diálogo:
Falando especificamente da América Central, quais são os temas comuns que a JID identifica como ameaças?

Gen Brig González Ávalos:
Basicamente, a segurança. A segurança no hemisfério se vê afetada por ameaças de natureza transnacional que requerem respostas do setor público e do setor privado, em coordenação com a sociedade civil. Por esta razão, as forças militares, de segurança e defesa estão envolvidas na luta contra esses obstáculos; na maioria dos casos de maneira subsidiária, mas participam, tentando delimitá-los. Portanto, a Junta, direta ou indiretamente, proporciona esta assessoria à OEA e aos Estados membros desta através de eventos informativos, elaboração de projetos sobre essas temáticas e realização de atividades de coordenação e cooperação.

Diálogo:
O que estão fazendo para fortalecer a capacidade da região?

Brig. Gen. González Ávalos:
Primeiramente, em termos educacionais, oferecemos o mestrado em Defesa e Segurança Interamericana e um curso com diploma e a mesma denominação na Escola Interamericana de Defesa. Os cursos começaram em 2014, quando foi credeciado pelas autoridades educacionais do governo americano. Em ambos os casos, estudamos o hemisfério e não um país em particular. Não existem custos acadêmicos para os alunos, e o curso destina-se a militares, civis ou também policiais. O currículo está centrado na segurança multidimensional. Hoje contamos com um corpo docente permanente, um campus moderno e os benefícios do sistema EDU, consequência de nosso credenciamento de mestrado, com estudos de pós-graduação. Com orgulho, expressamos que contamos entre os formandos com com três presidentes, três mandatários, 31 ministros de diferentes pastas e centenas de oficiais superiores das três armas, com um total de 2.669 formandos de 54 turmas. Atualmente, a 55ª turma tem 67 alunos, sendo que nove são mulheres de 13 países do hemisfério. Cerca de 17 a 18 por cento dos estudantes do Colégio, nos últimos cinco anos, pertencem aos Estados do istmo centro-americano. Então, o convite está aberto a todos os países porque nós proporcionamos assessoria aos 35 países – 34 países, se excluirmos Cuba – que pertencem ou fazem parte do quadro de membros ativos da Organização dos Estados Americanos.

Diálogo:
E fora do âmbito acadêmico?

Gen Brig González Ávalos:
Na modalidade de educação informal, estamos desenvolvendo seminários, painéis e mesas-redondas sobre a temática. Em novembro, realizamos a Reunião Tradicional Anual de Desminagem e em dezembro tivemos uma mesa-redonda sobre o terrorismo islâmico. Tivemos um painel de cooperação hemisférica sobre ameaças e segurança cibernética em fevereiro. Tivemos também uma mesa-redonda sobre a desminagem humanitária com as autoridades da Organização das Nações Unidas e temos previsto apresentar e desenvolver estes exercícios em toda a temática de ameaças complexas, ou seja, desastres naturais, mudança climática, impactos sobre o meio ambiente, crime organizado, defesa cibernética e direitos humanos.




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