O futuro da missão de paz no Haiti

The future of the peacekeeping mission in Haiti

Por Dialogo
setembro 25, 2013



No comando de mais de seis mil militares de 19 países, o General-de-Divisão
Edson Leal Pujol, do Exército brasileiro, Force Commander da Missão das Nações
Unidas para a Estabilização no Haiti – MINUSTAH, compartilhou com Diálogo suas
expectativas sobre o futuro da missão e fez uma análise crítica da possibilidade da
redução do efetivo da Força de Paz no país.
Diálogo: Poderia traçar um panorama da MINUSTAH, em especial
quais as forças engajadas no Haiti hoje?
General-de-Divisão Edson Leal Pujol: A missão de estabilização
do Haiti (MINUSTAH), hoje, possui basicamente três componentes, são eles: o
componente militar, que talvez para o Brasil seja a parte mais conhecida, devido à
constante presença das tropas brasileiras desde o início da missão em 2004; o
componente policial, e o componente civil. Isso inclui não somente a parte
administrativa da ONU, que também cuida dos outros braços da missão, que não estão
relacionados diretamente com a parte de segurança, mas também, por exemplo, a parte
política, a civil, a do processo legal do fortalecimento do estado de direito do
país e também os direitos humanos, dentre outros. Também se faz presente no país com
o objetivo de estabilizar e fortalecer as instituições haitianas, as diversas
agências da ONU e outros integrantes da comunidade internacional e organizações
não-governamentais. Isso tudo compõe um quadro geral, que junto com as Nações
Unidas, busca auxiliar o povo haitiano a se restabelecer e se
reestruturar.
Diálogo: Quais são as principais dificuldades enfrentadas hoje
pela missão?
Gen Div Pujol: É muito difícil delinear e enumerar, mas acredito
que a grande dificuldade que podemos observar hoje é a situação do país. Alguns
índices que conhecemos indicam que o Haiti é o mais pobre do hemisfério ocidental.
Dentro do contexto da comunidade internacional, isso leva a crer que o país passa
por uma série de dificuldades, em diversas áreas, não só na área de governança e
democracia, mas na área de infraestrutura, educação, saúde, saneamento, somado a uma
economia extremamente incipiente. O orçamento do Haiti depende 80% de ajuda
internacional. Esses dados, por si só, já mostram que o país passa por uma
dificuldade muito grande.
Se olharmos diversos países, em particular o Brasil, é possível observar a
dificuldade que é vencer a pobreza. Levar educação e saúde para toda a população e
levar aquilo que é necessário para o Estado prover o básico para a população já é
difícil, imagina se computarmos que o país é o mais pobre do hemisfério ocidental.
Nesse sentido, as Nações Unidas têm um desafio de cumprir uma série de objetivos,
dentre eles foi estabelecer um ambiente seguro e estável, para que os demais
organismos da ONU pudessem ajudar o próprio governo haitiano a fortalecer as
instituições democráticas do país, buscando melhores condições de vida para o povo
haitiano e um futuro melhor. Portanto, esses desafios estão presentes hoje, na área
de educação, infraestrutura, estabelecimento de um estado de direito e manutenção da
segurança do país.
Diálogo: Quais são os objetivos já alcançados pela
MINUSTAH?

Gen Div Pujol: Diria que, talvez, se nós olharmos nestes últimos
nove anos, o único objetivo que efetivamente está assegurado até o presente momento
foi um ambiente de segurança. Tudo isso devido ao fortalecimento das instituições
haitianas e a presença das Nações Unidas, com um efetivo militar internacional de
mais de seis mil homens e mais de dois mil policiais das Nações Unidas.
Diálogo: A missão hoje tem um caráter mais de polícia? Existe a
necessidade de retirar parte do efetivo da ONU do Haiti?
Gen Div Pujol: Não vamos falar da necessidade de retirar, vamos
falar da possibilidade de se reduzir o efetivo. Por quê? A missão foi dimensionada
de acordo com as necessidades do país. Ocorreu todo um processo de estudo de
situação e decisão, feito pelo DPKO - Departamento de Operações de Paz, e demais
integrantes das Nações Unidas, que dimensionaram o tamanho da missão no Haiti em
virtude dos problemas existentes. Ao longo desses nove anos a missão foi evoluindo,
alguns objetivos foram alcançados e aqueles que não foram concretizados tiveram uma
significativa melhora. Nesse contexto, existe a possibilidade da diminuição da
presença internacional no Haiti, não só da parte militar, mas da missão como um
todo. Portanto, tendo em vista que os objetivos vão sendo alcançados, as
necessidades vão sendo redimensionadas. Então, hoje, eu não digo que existe uma
necessidade de retirada de tropas ou do efetivo da ONU, mas sim uma possibilidade de
a missão ser diminuída, por conta daquilo que já foi alcançado e pelas necessidades
que são observadas. Todo ano a missão é revista. Nesse momento, já na fase final de
discussão do novo mandato para a MINUSTAH que, acredito, deva culminar no meio de
outubro com a sua renovação. Esse novo mandato vai dizer qual o novo tamanho e se
houve alguma modificação nos objetivos da missão. Já temos ideia de que começou o
processo de redução a partir do ano passado, concretizado em junho desse ano. Esse
processo continua e deve continuar, mas o tamanho e a velocidade com que essa
redução vai ocorrer só o tempo vai dizer.
Diálogo: Como será a MINUSTAH no futuro?
Gen Div Pujol: O que se imagina para o futuro é que ocorra uma
mudança de foco da presença da ONU no Haiti e que o processo deixe ter um peso maior
da parte militar e policial e passe a ser muito mais da parte política, dos diretos
humanos e fortalecimento das instituições. A tendência é que, no futuro, à medida
que os objetivos vão sendo alcançados, se passe muito mais para uma missão civil que
uma missão militar.
Diálogo: Como o senhor avalia o desempenho dos militares
brasileiros no Haiti?
Gen Div Pujol: Completei cinco meses de missão e, durante o meu
comando, não só o desempenho dos militares brasileiros, mas dos demais militares que
integram o Corpo de Paz, tem sido de altíssimo nível. Todos são muito profissionais
e tem desempenhado de maneira excepcional as missões que eles recebem. Por tudo que
já foi relatado, não só pelos meus antecessores, mas da própria história da presença
da missão da ONU no Haiti, os militares têm desempenhado um papel excepcional,
profissional e com resultados concretos. Particularmente os brasileiros, não só aqui
na MINUSTAH, mas nas demais missões ao redor do mundo têm sido sempre apontados como
referência pelo profissionalismo e pela maneira como têm alcançado os resultados das
missões de paz. O soldado brasileiro é hoje uma referência, não só aqui no Haiti,
mas para as Nações Unidas. Quando se fala em Brasil, nós somos muito respeitados
pelo resultado do desempenho dos militares brasileiros.
Diálogo: O que de mais significativo o senhor poderia destacar
no seu comando no Haiti?
Gen Div Pujol: O trabalho da missão já é por si só um trabalho
significativo. O trabalho militar em ajudar o governo haitiano, a polícia haitiana e
a UNPOL (Polícia da ONU) em manter um ambiente seguro e estável é muito
significativo. Outro aspecto é a presença diária dos soldados das Nações Unidas, não
só na capital Porto Príncipe como no restante do país, tentando dissuadir a
criminalidade e também no trabalho de reconstrução do país e ajuda à população.
Temos realizado trabalhos de ajuda humanitária, atividades de Ações Cívico-Sociais,
ajuda às comunidades, trabalhos juntos nos campos de refugiados, ajudas a escolas e
orfanatos, ajuda às demais agências da ONU como a UNICEF, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, UNESCO, Programa Mundial de Alimentação, no qual
ajudamos distribuindo água e alimentos, prestamos também atendimento médico e
odontológico, ou seja, provemos segurança para que essas agências possam trabalhar
livremente no Haiti, em especial em áreas que são mais complicadas para o trabalho.
O trabalho de ajuda e reconstrução, aliado ao trabalho de prover a segurança ao país
é muito significativo. Com relação ao terremoto, eu não vivi essa experiência
diretamente, mas se nós reportarmos a janeiro de 2010 quando ocorreu a tragédia, a
presença das Nações Unidas, em particular a dos militares, foi excepcional. O
trabalho foi extremamente significativo e, com certeza, se as Nações Unidas não
estivessem aqui, o número de vítimas seria muito maior, pois o trabalho de resgate
tardaria mais e seria mais difícil o acesso da ajuda internacional no Haiti. Esse
talvez seja o marco mais significativo da presença da ONU e da ajuda na reconstrução
do Haiti.
Onde existe segurança existe PAZ, e onde há paz há PROGRESSO. As nações lutam por sua identidade, suas raízes e suas culturas, porém todos devem ir de mãos dadas para o futuro com a visão futura dos direitos humanos, que são mais que nossos direitos individuais e comuns, mas acima de tudo nossas OBRIGAÇÕES como cidadãos desta aldeia global.
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