As dimensões da segurança

The Dimensions of Security

Por Dialogo
novembro 09, 2012


Entrevista com o general-de-divisão do Exército equatoriano Oswaldo Jarrín, atual presidente do Centro de Estudos Internacionais da Universidade Internacional do Equador

De sua trincheira na academia, o general-de-divisão do Exército equatoriano Oswaldo Jarrín esmiúça conceitos, decifra hipóteses e examina acontecimentos complexos com a desenvoltura que lhe conferem suas vivências em campo de batalha. O general reformado, atualmente presidente do Centro de Estudos Internacionais da Universidade Internacional do Equador, desempenhou um papel-chave durante longos e complicados anos da história de seu país: foi ministro da Defesa, chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas e subsecretário de Defesa.

Há mais de duas décadas, o General Jarrín fez uma pausa em sua carreira militar para cursar o Colégio Interamericano de Defesa, aonde retornou em outubro passado como panelista no Simpósio pelo 50º Aniversário desta instituição. Em uma entrevista concedida a Diálogo, o militar e acadêmico equatoriano abordou temas como a importância da cooperação de todas as organizações do estado na luta contra o narcotráfico, o conceito de segurança multidimensional e a assistência que as Forças Armadas podem prestar em casos de desastres.

Diálogo: General, em suas colunas de opinião no diário equatoriano El Comercio, o senhor dá ênfase ao problema do narcotráfico, que deve ser combatido de todos os lados. Qual é o papel das Forças Armadas nessa estratégia holística?

General (reformado) Oswaldo Jarrín: As Forças Armadas do Equador trabalham diretamente na segurança de fronteira, na cooperação com as demais instituições que têm a responsabilidade de participar de uma estratégia de combate às drogas, como a Polícia, com suas unidades antinarcóticos. É preciso haver um critério holístico para tratar o fenômeno das drogas, porque elas afetam gravemente os valores sociais, a economia. Todos esses aspectos são responsabilidade das instituições do estado em seus respectivos campos. Assim sendo, as Forças Armadas estão atentas à proteção e à segurança de fronteira, a Polícia na cooperação antinarcóticos, a Alfândega em seu papel… Este é um trabalho integrado de todas as instituições para preservar a vigência da lei, a proteção do patrimônio e da economia.

Diálogo: Durante as sessões do Simpósio pelo 50º Aniversário do Colégio Interamericano de Defesa mencionou-se repetidamente o conceito de segurança multidimensional como sendo aquele que deve servir de guia para enfrentar as novas ameaças que se apresentam a nossos países. O senhor poderia falar a respeito disto?

General Oswaldo Jarrín: Depois de vários anos de estudos por parte dos especialistas, durante a conferência da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Bridgetown e na conferência especial de segurança no México, em 2003, foi atualizado o conceito de segurança que era produto da Guerra Fria. Esse novo conceito, a partir de 2003, permitiu que se visse a segurança de maneira mais ampla, de acordo com as novas ameaças. No entanto, esse conceito deixou um critério em cada estado: segundo sua soberania, determinar a prioridade dessas ameaças e as políticas necessárias para enfrentá-las. Derivam dessas políticas estratégias apropriadas para cada instituição. Cada estado tem duas vertentes para o cumprimento das missões de suas instituições, entre elas as Forças Armadas. A primeira é sua constituição. A segunda vertente são os convênios e tratados internacionais que fazem parte do corpo legal que deve reger cada estado, para que no âmbito governamental se determine uma política nacional sobre como aplicar a lei e determinar as respectivas medidas para enfrentar essas ameaças.

Diálogo: Então, considerando esse conceito de segurança convencional, qual é o papel das Forças Armadas em seu país?

General Jarrín: As Forças Armadas, além de cumprir a constituição, têm legislação e política específicas para suas missões. Desde o ano de 2000 estabeleceu-se a Política de Defesa Nacional, o “livro branco”. Ali se definem os cenários, as ameaças, a composição do sistema de defesa e como se deve empregá-los nas diferentes circunstâncias. A assistência em desastres, por exemplo, é um objetivo estratégico dentro da defesa. A proteção e a segurança das fronteiras são ligadas à soberania nacional e à integridade territorial. Por conseguinte o mar, o espaço aéreo e a fronteira são responsabilidades específicas das Forças Armadas. Estas não combaterão diretamente, de forma pontual, as ameaças não tradicionais como o crime organizado, visto ser esta uma tarefa policial. No entanto, no momento em que um país já tem fronteiras seguras, as [Forças Armadas] já estão de fato cooperando com a segurança interior de um estado.

Diálogo: A propósito da questão dos desastres naturais, entendo que seu país recebeu o apoio de militares de outras nações da região durante os devastadores incêndios florestais que recentemente causaram mortes e provocaram a destruição de milhares de hectares de bosques.

General Jarrín: Sim. Devemos reconhecer, primeiramente, a boa gestão da Secretaria Nacional de Riscos e a excelente cooperação internacional. Não há país que tenha condições suficientes para enfrentar essas situações, que são situações de risco, mais do que uma ameaça. São situações que ultrapassam as capacidades das instituições. Aqui participaram helicópteros e um equipamento especializado de controle de incêndios florestais do Chile, helicópteros da Venezuela e da Colômbia, e um avião cisterna do Brasil. Este foi um exemplo de cooperação.

Diálogo: O senhor acredita que o Colégio Interamericano de Defesa mantenha a vitalidade e a transcendência que o motivaram a estudar aqui há duas décadas?

General Jarrín: O Colégio Interamericano cumpre exemplarmente o grande desafio de se manter à altura das circunstâncias que se vão apresentando. Eu fiz uma analogia em minha exposição entre o Colégio e a OEA. E a OEA teve uma evolução adaptativa, de resposta às circunstâncias que se apresentavam. Por este motivo, passou da defesa coletiva à segurança coletiva, e depois à segurança cooperativa. Esta é uma demonstração de como se responde às situações geopolíticas globais, às necessidades regionais de segurança e às diferentes situações. As discussões [durante o Simpósio do Colégio Interamericano de Defesa] foram de alto nível. E eu acredito que as ideias discutidas em matéria de segurança regional sejam um aporte muito grande para todo o continente.



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