Tecnologia e cooperação, peças-chave na luta contra o crime

Technology and Cooperation, Key Elements in the Fight against Crime

Por Dialogo
junho 12, 2013


Entrevista com o General-de-Divisão Hellmuth René Casados Ramírez, Chefe do Estado-Maior da Defesa Nacional da Guatemala



O uso da tecnologia para a integração do Sistema de Controle e Vigilância da Guatemala, a cooperação com outros países do hemisfério no constante combate ao crime organizado transnacional, assim como a busca de soluções para conseguir a redução dos índices de violência em seu país, foram algumas das preocupações compartilhadas pelo General-de-Divisão Hellmuth René Casados Ramírez, Chefe do Estado-Maior da Defesa Nacional da Guatemala, durante uma entrevista que concedeu a Diálogo no Panamá, em abril de 2013, durante a Conferência Centro-Americana de Segurança (CENTSEC).



Diálogo: Poderia nos dizer quais são as atuais prioridades de segurança na Guatemala?



General-de-Divisão Hellmuth René Casados Ramírez: No âmbito de nossa competência como Exército da Guatemala, estabelecemos como objetivos nacionais atuais aqueles identificados precisamente no plano de governo. São, basicamente, os que se referem ao acordo fiscal, acordo de fome zero e ao acordo de segurança e justiça. Além disso, temos identificados o eixo de segurança democrática e justiça, e aqui é onde, segundo o mandato institucional, o Exército da Guatemala deve prestar segurança interior e exterior, de acordo com o artigo 244 da Constituição, e responder aos conceitos e preceitos que implica a soberania nacional. Estamos nos esforçando para que institucionalmente estes objetivos se concretizem para o bem-estar e a segurança de nossos cidadãos, através de um manejo adequado da defesa. Como consequência disso é que estamos participando desta reunião regional de segurança na Cidade do Panamá.



Diálogo: Como a cooperação e o intercâmbio de inteligência entre seu país e os demais países da região podem contribuir para que continue a luta contra o crime organizado?



Gen Div Casados Ramírez: Esta reunião nos confirmou os objetivos que temos previstos para continuar gerando não somente o bem-estar e a segurança de que o país necessita, mas também para nos conscientizarmos de que é um eixo transversal que também diz respeito ao âmbito regional e ao âmbito internacional na identificação das ameaças, através das quais verificamos que aproximadamente 55 por cento dos homicídios na Guatemala são decorrentes do narcotráfico. Outra grande porcentagem diz respeito à sociedade quanto à busca de espaços de diálogo, negociação e acordos para evitar que estes se traduzam em cenários que possam ser violentos e afetem toda a sociedade em seu conjunto. Dessa forma, viemos confirmar nossa boa vontade em continuar cooperando nos planos que têm sido adotados, com relação às ameaças que estão amplamente identificadas.



O crime transnacional, o crime organizado transcende as fronteiras, afeta nossas economias, afeta o livre desenvolvimento das pessoas, das nações e, neste sentido, uma das melhores fórmulas é que continuemos em nível de cooperação, identificação, inteligência e tecnologia, para que estas ameaças não tenham como consequência estes desagradáveis atos de violência que atualmente vemos em nossos países.



Diálogo: Muitos países da América Latina estão concedendo funções policiais às Forças Armadas. Que opinião o senhor tem a esse respeito? O senhor acredita que isto pode ser uma solução para a Guatemala?



Gen Div Casados Ramírez: Sim. Estamos convencidos de que somos soldados profissionais a serviço da segurança e defesa do país. Nestes tipos de ameaça também estamos conscientes de que as forças de segurança civil são as que assumem o principal esforço e a responsabilidade na condução de proporcionar segurança às cidades, segurança pública e segurança nacional ao país.



O que ocorre é que enquanto nossas instituições geram a força, se profissionalizam, chegam aos padrões mínimos de base de força, de quantidade de gente que necessitam em seus quadros policiais, em seus quadros médios de oficiais, e geram a própria liderança, a constituição nos ordena que devemos apoiar esse esforço.



Então, ainda que seja certo que possam ser interpretadas como tarefas policiais, o que nós fazemos é dar-lhes cobertura, em seus procedimentos de fé pública, para que possam conduzir seus procedimentos policiais com segurança, em qualquer âmbito ou ponto cardinal do território, junto com o nosso apoio.



Diálogo: Quais são as medidas mais importantes que as Forças Armadas da Guatemala têm tomado para combater o crime?



Gen Div Casados Ramírez: As principais medidas, como eu dizia, estão consideradas nestes objetivos nacionais atuais, que são os planos de governo.



Neste sentido, nós temos na Guatemala permanentemente reuniões dirigidas pelo próprio senhor presidente guatemalteco, o Comandante Geral do Exército, General Otto Pérez Molina, que as dirige e nos designa, estabelece a supervisão necessária e os requisitos para o devido empenho das unidades em qualquer um dos âmbitos, com uma principal atenção também ao respeito dos direitos humanos em qualquer procedimento, em qualquer condução que se faça, para que a sociedade o interprete como um benefício não só a nível pessoal, mas também nacional.



É assim que queremos estabilizar o país; queremos baixar neste ano, no mínimo, em 20 por cento os índices de atos de violência e homicídios que se originam no país, sejam estes de qualquer índole, produzidos pelo narcotráfico, o crime organizado, as “maras” ou gangues, os assassinatos de aluguel, o crime transnacional e todas as suas transformações.



Diálogo: Sobre as gangues, são um problema de segurança? Ser membro de gangue é ilegal na Guatemala?



Gen Div Casados Ramírez: Não necessariamente. Depende da interpretação que se faça disso. Por exemplo, temos um problema social como parte da mesma segurança preventiva que o Ministério do Governo está desenvolvendo com o apoio do Ministério da Defesa.



Temos visto que usam nossos adolescentes, pré-adolescentes e jovens em geral, para que pratiquem atos de crimes violentos e sangrentos, como por exemplo, o assassinato de aluguel. Para ser membro da gangue Mara 18 ou da gangue Salvatrucha e ser aceito como tal, um jovem deve matar, por exemplo, um motorista ou um ajudante de transporte coletivo, e nesse caso é onde se criminaliza a ação.



Creio que na Guatemala devemos continuar trabalhando na segurança preventiva e isto significa resgatar nossos jovens, tirá-los das gangues envolvidas com tráfico de drogas. Há também um comércio que é pago com um produto nocivo e que atinge precisamente os nossos jovens na Guatemala, aumentando o índice de violência. É assim, mas não necessariamente, que se marginalizam os jovens, mas se existem gangues que estão integradas para agir à margem da lei, esperamos poder mudar isso, como um problema social.



Diálogo: Como as Forças Armadas da Guatemala utilizam a tecnologia para combater o crime organizado? Sabemos das compras dos Super Tucanos e de alguns radares.



Gen Div Casados Ramírez: O Sistema de Controle e Vigilância da Guatemala, conhecido como C4I, é um projeto muito ambicioso do Comando de controle, comunicações e inteligência.



Isto vai nos integrar a uma modernidade tal que nos permitirá controlar através de radares adquiridos na Espanha, principalmente, os vôos domésticos que temos na Guatemala. De toda a América Central, nós temos a maior frota de aeronaves de asa fixa e asa rotativa, e necessitamos aceitar que, nesse sentido, todos os que possuem aeronaves e que fazem voos domésticos devem ter um plano de navegação, um registro, um controle destes voos, que em muitas ocasiões são ilícitos ou são utilizados para transportar narcóticos para o interior do país.



Sendo assim, é uma iniciativa ambiciosa: o projeto dos Super Tucanos com o Brasil, através da empresa Embraer, está bastante avançado e já teremos em breve o intercâmbio de capacitação, formação e transferência de tecnologia; mas também na Guatemala existem muitas prefeituras, dos 336 municípios que temos, que estão também integradas com um sistema de câmaras de âmbito municipal para a prevenção do crime. Dessa forma, temos podido, através do Ministério do Governo e de seus próprios órgãos de investigação e de inteligência, adiantar as investigações neste sentido, utilizando também métodos de escuta telefônica que estão legalizados e supervisionados pelo órgão judicial e operados pelo Ministério Público na Guatemala.



Diálogo: Há algo mais que o senhor queira acrescentar para os nossos leitores de Diálogo?



Gen Div Casados Ramírez: Sim, quero agradecer a oportunidade de participação, a convocação e também o patrocínio que o Almirante-de-Esquadra Kelly, como Comandante do Comando Sul, se dispôs a nos proporcionar, que é de muito benefício e tem tido resultados concretos, positivos, os quais nós devemos, como entidade multiplicadora, repetir em nossos países. Devo agradecer também ao povo e ao governo, principalmente ao Ministério de Segurança do Panamá, por ter-nos acolhido nessa cidade tão bela e ter-nos atendido e proporcionado a oportunidade de observar a operação tão avançada do Canal do Panamá e de conviver também com seus cidadãos.






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