O Equador vive uma escalada da violência sem precedentes. Em 2021, o país atingiu o recorde de homicídios: 1.885 até outubro, o que representa uma taxa de 10,6 por cada 100.000 habitantes. Isso é o dobro da cifra em 2016, quando a taxa era de 5,8 homicídios por cada 100.000 habitantes, segundo informe da Polícia Nacional equatoriana divulgado em outubro.
A situação levou à decretação de estado de exceção pelo presidente equatoriano, Guillermo Lasso, que relaciona o aumento da violência com o narcotráfico. “Há somente um inimigo nas ruas do Equador: o tráfico de drogas”, afirmou durante o anúncio da medida, em 18 de outubro. Em setembro, o governo dos Estados Unidos havia incluído o Equador em uma lista de 22 países com maior trânsito ou produção de drogas ilícitas do mundo.
O país ainda passa por uma grave crise carcerária. Somente em 2021, conflitos dentro das prisões já deixaram mais de 320 detentos mortos, incluindo as 62 vítimas da última rebelião ocorrida entre os dias 13 e 14 de novembro, no presídio de Guayaquil. O governo equatoriano atribui os casos a disputas entre facções rivais do narcotráfico.
Durante um mês – o estado de exceção teve vigência limitada a 18 de novembro pela Corte Constitucional equatoriana –, as Forças Armadas do Equador e a Polícia Nacional colocaram em prática o decreto executivo por meio do Plano Resgate Equador, com ações de patrulhamento 24 horas e de inspeção de pessoas e veículos nas ruas e estradas de nove das 24 províncias do país. O foco foi a apreensão de drogas e armas.
Assim, com a realização de 234.804 operações durante os 30 dias do Plano Resgate, foram confiscadas 16 toneladas de drogas e 634 armas de fogo, de acordo com o balanço do Ministério do Governo, divulgado em 18 de novembro. Além disso, a polícia e os militares prenderam 6.894 supostos criminosos e desmantelaram 76 gangues envolvidas em diferentes crimes. Foram recuperados ainda 215 carros e 332 motocicletas que haviam sido denunciados como roubados.
Ações preventivas
Para além da fase de exceção, o Plano Resgate Equador prevê ações de combate ao consumo de drogas. Nesse sentido, busca-se enfrentar o chamado micro tráfico. De acordo com o jornal equatoriano El Universo, relatórios da Polícia Nacional do Equador e da Administração para o Controle de Drogas dos EUA apontam que os grandes cartéis de drogas pagam as gangues locais com pequenas porções de narcóticos. Essas, por sua vez, disputam entre si o território de distribuição aos consumidores finais.
O governo planeja ainda a elaboração de uma norma, que vem sendo apelidada de Lei do Derrube, prevendo a autorização da Força Aérea para abater aviões suspeitos de transportar drogas dentro do espaço aéreo equatoriano.
Já em relação aos presídios, o presidente do Equador afirma estar tomando medidas para a mediação com as gangues, sem que sejam feitas concessões aos criminosos, além de já ter destacado militares e mais policiais para participar da segurança dos presídios.
A superlotação das prisões também é um problema reconhecido pelo governo. Em entrevista à BBC durante sua participação na COP26, em Glasgow, Reino Unido, Lasso afirmou que a superlotação é de aproximadamente 9.000 pessoas, das quais 5.000 já têm direitos carcerários e podem ser libertadas. “Estamos estudando maneiras de acelerar o processo”, disse. Dos outros 4.000, cerca de 3.000 são susceptíveis de serem repatriados porque são estrangeiros, acrescentou o presidente.