O trabalho combinado e conjunto para alcançar a segurança regional é imperativo, segundo o General de Brigada do Exército Braulio Alcántara López, vice-ministro da Defesa para Assuntos Militares da República Dominicana, durante sua participação na Conferência de Segurança de Nações Caribenhas (CANSEC, em inglês) 2018, realizada em Porto de Espanha, Trinidad e Tobago, de 4 a 6 de dezembro de 2018.
O Gen Bda Alcántara falou com Diálogo sobre a responsabilidade das forças armadas na segurança hemisférica, o respaldo nacional às iniciativas para combater os crimes transnacionais e a assistência humanitária em casos de desastres naturais, entre outros temas.
Diálogo: Qual é a importância da participação da República Dominicana na CANSEC?
General de Brigada do Exército Braulio Alcántara López, vice-ministro da Defesa para Assuntos Militares da República Dominicana: A CANSEC possibilita a nossa integração para buscar uma ação conjunta entre os exércitos da região e o nosso compromisso com o marco comum para combater as ameaças e oferecer diretrizes de atuação para enfrentarmos com êxito as crises originadas pelos fenômenos naturais mais recorrentes na área do Caribe. A CANSEC também nos abre um capítulo ao tema da profissionalização dos suboficiais, no qual estivemos trabalhando desde a sua instauração na Lei Orgânica das Forças Armadas da República Dominicana 139-13.
Diálogo: Um dos principais temas da CANSEC é o trabalho combinado para enfrentar as ameaças à segurança regional. Qual é a contribuição do seu país ao esforço regional para alcançar esse objetivo?
Gen Bda Alcántara: Nossa contribuição é a experiência no trabalho conjunto e coordenado, especialmente em casos de desastres naturais; a integração das agências do Estado para trabalhar lado a lado com as forças militares diante de uma calamidade natural nos trouxe resultados muito bons.
Diálogo: Por que é importante que as forças armadas trabalhem de maneira conjunta e combinada, tanto no âmbito nacional quanto com seus homólogos das nações parceiras, para enfrentar as ameaças comuns?
Gen Bda Alcántara: Com o trabalho conjunto e combinado podemos obter melhores resultados, devido à harmonia e à fraternidade existente entre os países da região. O ambiente de interoperabilidade e o das operações conjuntas e combinadas, tanto no âmbito nacional quanto no internacional, nos oferece a oportunidade de obter as sinergias necessárias para alcançar resultados positivos e enfrentar as ameaças comuns de forma mais eficiente.
Diálogo: A Força-Tarefa Cerco Fronteiriço, comandada pelo Exército da República Dominicana, foi inaugurada em setembro de 2018. Qual é o objetivo dessa força-tarefa interagencial?
Gen Bda Alcántara: O objetivo é reforçar a segurança na região de fronteira, com o propósito de aumentar os controles já estabelecidos na mesma, conseguindo assim um maior número de detenções de estrangeiros que entrem de maneira irregular e de apreensões de armas, drogas e qualquer outro elemento que entre no âmbito da ilegalidade. Essa força-tarefa é formada por membros de forças especiais e agências governamentais que interagem na fronteira.
Diálogo: Membros do Ministério da Defesa se reuniram com representantes do Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM) em setembro de 2018 para coordenar o exercício Forças Aliadas Humanitárias (FAHUM 2019). Qual é a importância do fato de seu país ser anfitrião do FAHUM 2019?
Gen Bda Alcántara: O FAHUM 2019 nos permitirá projetar as capacidades da nossa força e executar operações multinacionais de assistência humanitária no âmbito multidisciplinar e internacional, junto ao SOUTHCOM e às nações parceiras convidadas, onde será planejada e organizada uma resposta rápida a um desastre dentro das 72 horas seguintes à ocorrência. O FAHUM permite que as Forças Armadas atuem de maneira coordenada com outros países e adquiram experiências quanto aos procedimentos e às lições aprendidas em termos de operações de assistência humanitária.
Diálogo: O Comando Especial Contraterrorismo do Ministério da Defesa abriu suas portas a nível internacional para o curso de Operações Táticas Especiais em Áreas Urbanizadas. Qual é a importância dessa projeção internacional?
Gen Bda Alcántara: Nós queremos que as nações parceiras, através desses exercícios, se aproximem e interajam mais com a República Dominicana. Nossa unidade contraterrorista tem mais de 20 anos de fundação e conta com as capacidades e a experiência para ministrar cursos dessa natureza. A unidade recebeu igualmente um número incontável de treinamentos por parte do SOUTHCOM. Queremos compartilhar as capacidades dessa unidade com os estudantes internacionais para estreitar os laços de amizade com nossos países irmãos da região.
Diálogo: O Ministério da Defesa, através da Escola de Graduados em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário (EGDH-DIH), já formou centenas de membros das forças armadas e da polícia, bem como da sociedade civil, tanto do seu país quanto de outros países centro-americanos. Qual é a contribuição da EGDH-DIH na promoção do respeito aos direitos humanos na América Central?
Gen Bda Alcántara: A EGDH-DIH foi a primeira em toda a região e, desde a sua criação, em que o tema dos direitos humanos na República Dominicana começou a ser visto de uma forma diferente, especialmente no ambiente militar. Hoje, as Forças Armadas atuam sob a premissa do respeito aos direitos humanos. Através dos programas da EGDH-DIH, nós capacitamos representantes de países centro-americanos em um tema vital para todos os Estados que confluímos tanto no Sistema de Proteção aos Direitos Humanos das Nações Unidas quanto no Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
Diálogo: Quais são os avanços mais significativos na profissionalização do corpo de suboficiais das forças militares dominicanas?
Gen Bda Alcántara: A principal iniciativa foi a criação da Escola de Formação para Suboficiais na Direção Geral de Educação, Capacitação e Treinamento Militar do Exército, que constitui a base fundamental para o desenvolvimento bem-sucedido dessa nova figura de comando dentro dos quadros hierárquicos das Forças Armadas da República Dominicana. A Lei 139-13 estabeleceu a carreira de suboficial e atualmente contamos em nosso sistema de patentes com as categorias de subtenente I, subtenente II e subtenente III.
Diálogo: O Comando Conjunto Unificado das Forças Armadas da República Dominicana faz parte do Plano de Segurança Interna e Cidadã em Apoio à Polícia Nacional. Como as forças interagem no âmbito desse plano?
Gen Bda Alcántara: O Comando Conjunto Unificado foi criado para obter uma maior coordenação entre as Forças Armadas e a Polícia Nacional. Trata-se de uma unidade que opera com respostas às solicitações de apoio por parte da Polícia Nacional na área da segurança do cidadão e em qualquer outro aspecto que nos seja solicitado. Essa experiência permitiu que as Forças Armadas pudessem oferecer colaboração e apoio em outras operações com diversas agências do Estado ligadas ao tema da segurança nacional.
Diálogo: Qual é a sua mensagem para os comandantes das forças militares e de segurança na América Central e no Caribe sobre o trabalho conjunto para manter a segurança regional?
Gen Bda Alcántara: Nós precisamos respaldar as iniciativas que incentivem a colaboração e a cooperação das forças armadas das nações parceiras para contribuir para a estabilidade regional e o combate aos crimes transnacionais. A CANSEC é um exemplo de que podemos nos sentar à mesa, identificar ameaças e buscar soluções.