Protegendo Nossas Fronteiras

Protecting Our Borders

Por Dialogo
julho 01, 2011



Ao longo da Rodovia Panamericana, que liga o Chile ao Peru, os viajantes
podem apreciar quilômetros de variadas paisagens do deserto do Atacama, incluindo
vales, montanhas e dunas de areia dourada. Os chilenos muitas vezes atravessam a
fronteira para visitar a cidade litorânea de Tacna, no extremo sul do Peru, e
desfrutar dos tradicionais pratos locais. Já os peruanos viajam apenas 19
quilômetros de sua fronteira até a cidade chilena de Arica para aproveitar as lojas
duty free e uma vida noturna animada.
O fluxo de pessoas, veículos e mercadorias está sujeito à regulamentação da
lei em ambos os lados em Santa Rosa-Chacalluta, uma importante fronteira de trânsito
entre Tacna e Arica. Até dezembro de 2010, mais de 4,5 milhões de pessoas haviam
passado pela área; o número projetado para 2011 é de 4,8 milhões de pessoas, segundo
o governador de Arica, José Miguel Durana, em uma reportagem no jornal
chileno El Morrocotudo.
Além de apresentar paisagens deslumbrantes e um constante fluxo de cidadãos
cruzando de um país a outro, os traficantes transformaram a fronteira na rota
principal do trânsito de drogas. Tal problema exigiu um esforço conjunto entre o
Peru e o Chile para combater os narcotraficantes e desenvolver um novo acordo para a
fronteira.

Trabalhando em parceria
O trânsito de narcotraficantes de cocaína do Peru através do Chile
estabeleceu a nação ao sul como um dos países mais frequentemente denunciados pelo
trânsito de drogas, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas da ONU de 2009. Os
narcotraficantes peruanos usam rotas marítimas ou terrestres de saída do país. As
rotas marítimas partem principalmente dos portos peruanos da costa do oceano
Pacífico, ao passo que as rotas terrestres filtram as drogas através das fronteiras
com o Brasil, Bolívia e Chile, de acordo com Jaime Antezana, especialista em
narcotráfico do Instituto de Estudos Internacionais da Pontifícia Universidade
Católica do Peru, em entrevista ao jornal peruano La
Primera.
Embora o Chile não seja nem produtor nem o principal destino dessa substância
ilícita, o relatório de drogas da ONU aponta que o uso da cocaína no Chile se tornou
mais predominante. De acordo com o relatório, o Chile tem a segunda maior taxa de
consumo de cocaína per capita na América do Sul, suplantada apenas da
Argentina.
A fim de combater a ameaça do tráfico de drogas, o Peru e o Chile assinaram
um acordo de controle de fronteiras no início de 2011. O compromisso prevê um
sistema integrado de controle de fronteiras que facilite a passagem legal de pessoas
e mercadorias sem aumentar os esforços das agências governamentais. Ele também
preserva as exigências necessárias na fronteira para deter o crime e as atividades
ilegais.

“Ele permite que se faça um controle mais eficiente e ainda aumenta a
integração, um desejo de ambos os países”, explicou Paola Valenzuela, representante
da Unidade de Fronteira do Ministério do Interior do Chile, durante um seminário
internacional dedicado a elucidar o acordo para os delegados das agências das
fronteiras chilena e peruana.
Visto que as autoridades locais acolheram bem o acordo para combater as
ameaças comuns e beneficiar a segurança nas fronteiras, elas também concordaram em
trabalhar em conjunto em uma série de ações para que o acordo seja bem-sucedido.
“Para alcançar um acordo eficaz, temos que integrar os sistemas em cada um dos
nossos países... mas devemos nos concentrar em pontos específicos e concretos que
nos permitam avançar”, afirmou Javier Miranda, diretor do escritório de Relações
Exteriores, em referência ao acordo de fronteiras, em Tacna-Moquegua, no
Peru.
A segurança das fronteiras e as questões associadas à droga, como consumo e
tráfico, abrangem áreas de interesse comum tanto para o Peru quanto para o Chile.
Dessa forma, líderes do governo de ambos os países reafirmaram sua forte relação
bilateral através da assinatura, no início de 2011, de três acordos de cooperação
antidrogas, com intuito de abordar esses problemas.

O Chile e o Peru desenvolveram um plano de três fases para combater as drogas
nos países vizinhos. A partir de uma perspectiva de inter dição, as forças policiais
vão ser apoiadas por um acordo de compartilhamento de informa ções entre a Polícia
Nacional do Peru e Polícia de Investigações do Chile na Luta Contra o Tráfico
Ilícito de Entorpecentes e Drogas Psicotrópicas. Além disso, um memorando de
entendimento foi assinado entre os ministérios da educação dos dois países para
implementar políticas anticonsumo de drogas. Um intercâmbio de especialistas será
realizado para discutir a implementação de programas de prevenção de drogas e para
reforçar o conhecimento sobre o assunto. O último aspecto seria a cooperação para
apoiar questões jurídicas, que incluem a revisão das leis atuais e dos procedimentos
que abordam o consumo de drogas, assim como uma revisão do tratado de extradição
para apoiar a luta contra a droga.

Fontes: El Comercio, agência de notícias Andina, Ministério das Relações
Exteriores do Peru, Relatório Mundial sobre Drogas das Nações Unidas 2009,
http://chile-hoy.blogspot. com, www.soychile.cl, www.eumed.net,
InfoSurHoy.com

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