Prevenção e combate ao terrorismo no Brasil

Preventing and Combating Terrorism in Brazil

Por Dialogo
junho 07, 2013


Não há dúvida de que o Brasil se encontra na lista dos países mais prováveis para a execução de atentados terroristas nos próximos anos, preferencialmente durante a Copa das Confederações e a visita de Sua Santidade o Papa em 2013, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 ou as Olimpíadas em 2016.



A primeira linha de defesa de uma nação contra o atual terrorismo transnacional é o sistema de inteligência. No Brasil não poderia ser diferente. Com a criação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), buscou-se reestruturar o antigo sistema brasileiro que era liderado pelo Serviço Nacional de Informações. Cabe à ABIN promover o fluxo de dados e integração do sistema que engloba as Forças Armadas, diversas polícias e secretarias de segurança pública, dentre outros atores (órgãos setoriais). Outro fator de sucesso, considerando o mundo globalizado, é o intercâmbio com agências de outros países. Atualmente o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), dentre várias atribuições, deve buscar a capacitação operacional que viabilize anular as ameaças terroristas no Brasil.



O trabalho de inteligência tem ampla abrangência e necessidade imperiosa de profissionais qualificados para desenvolver as diferentes atividades: considerada a mais simples, a “coleta”, como o próprio nome diz, é um ato de colher dados expostos ostensivamente nas fontes abertas (internet, mídia, relatórios explícitos etc.); a “busca” é a procura de um dado negado e é realizada de forma sigilosa. Essa atividade possui grande relevância, devido ao grande espectro de atividades que podem realizar os inúmeros grupos terroristas da atualidade. A criatividade não tem limite e a capacidade de identificar e antecipar a natureza de um atentado faz a diferença. Como exemplo, podemos citar: sequestro de aeronaves civis para fins diversos (Operação Entebe ou 11 de setembro), explosões de bombas (metrô de Madri), uso de agentes químicos ou biológicos (metrô de Tóquio), homens-bomba suicidas (inúmeros casos no Oriente Médio), uso de armas de fogo (assassinato de Anwar El Sadat, no Egito), entre outros.



A experiência recente ensina que nas operações que caracterizam a guerra de 4ª geração (incluindo o terrorismo transnacional) deve-se priorizar a inteligência humana em relação à inteligência de sinais e imagens. É imperioso que a atividade seja dotada de grande impulsão e tenha características altamente proativas.



Essas atividades, de caráter preventivo, universalmente são incluídas no pacote de medidas antiterroristas, que abrangem as medidas defensivas de caráter preventivo. Cabe ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, alimentado pelo SISBIN, assessorar oportunamente o presidente da República quanto às ações a serem implementadas nas situações de grave crise. É essencial que as decisões sejam tomadas considerando os 5 campos do poder: político, econômico, psicossocial, militar e científico-tecnológico.



As atividades de contraterror são conduzidas por profissionais altamente qualificados nos controles de danos e por Forças de Operações Especiais treinadas e preparadas para isso; nessa atividade, improvisar é um risco perigosíssimo.



O controle de ações como disseminação de gases tóxicos ou agentes biológicos é extremamente difícil e complexo, além de requerer um custo e uma gama gigantesca de atividades, como: desintoxicação, descontaminação, hospitais e profissionais capacitados, vacinação em massa da população, por citar algumas das inúmeras atividades. Para isso, o Pelotão de Defesa Química, Biológica e Nuclear da Brigada de Operações Especiais necessita receber suporte de profissionais especializados na identificação das ameaças e maior aporte de recursos e equipamentos; além disso, instituições como a Fundação Instituto Oswaldo Cruz, uma instituição científica para pesquisa e desenvolvimento das ciências biomédicas e considerada uma das instituições de pesquisa em saúde pública mais importantes do mundo, situada no Rio de Janeiro, e outras do gênero, devem ter a capacidade de, junto com a indústria farmacêutica do país, iniciar em curto prazo a produção em massa de vacinas ou medicamentos necessários. A logística é extremamente complexa e a falta de preparação custaria muitas vidas numa situação dessas.



Também é um erro gravíssimo achar que o fato de comprar equipamentos caros e uniformes pretos transforma um homem em especialista no combate ao terrorismo! O processo de seleção e qualificação desses profissionais tem sido rigorosíssimo nos países que levam essa atividade a sério e o índice de aprovação na atividade gira em torno de 25% dos voluntários apresentados.



A experiência recente brasileira nos V Jogos Mundiais Militares, em 2011, indica uma tendência ao estabelecimento de uma Força-Tarefa Conjunta de Operações Especiais, que reuniria o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, além das Polícias Federal, Militar e Civil.



*Fernando Montenegro é Coronel/R1 do Exército brasileiro, de Forças Especiais, Comandos e Paraquedista, especialista em Contraterrorismo






Sem sombra de dúvidas venho concordar com o artigo e sua proposição de sinergia entre os diferentes atores nacionais no combate e prevenção do terrorismo num cenário cada vez mais globalizado, onde o conflito e as ações do terror contra "os grandes players da história" podem perfeitamente serem executadas em nações neutras e sem legislação criminal específica para o tema a exemplo do Brasil. Logo, é de suma importância termos capacidade de prevenção e resposta para as diferentes gamas do terror. Como ex-militar da Marinha, a nossa capacidade de contribuição pode ser implementada e executada com resposta através do GRUMEC - Grupo de mergulhadores de combate e do Batalhão Tonelero (Batalhão de Operações Especiais do Corpo de Fuzileiros Navais). É indubitável que nosso mundo atual encara muitas ameaças e desafios em escala global, o pós-Guerra Fria não trouxe a paz, estabilidade, segurança nem bem-estar a todos os povos ou países de diversas regiões do mundo como se esperava. E é muito importante que sejam tomadas medidas e contramedidas para proteger grupos de pessoas inocentes de certos conflitos e situações criados por ambições ou erros de outros e, para isso, a inteligência humana é muito importante e igualmente a alta diplomacia secreta ajudar a reduzir as tensões, dissuadir e persuadir, obrigado.
Share