Marinha e Polícia Nacional do Peru combatem a mineração ilegal na região amazônica

Peruvian Navy and National Police Fight Illegal Mining in Amazon Region

Por Dialogo
maio 27, 2015




A luta contra a mineração ilegal na Amazônia peruana tornou-se uma prioridade de defesa e segurança interna para a Marinha do país -- ela está participando de operações de interdição contra a atividade ilegal, que contamina rios e prejudica a floresta e o solo da região natural mais extensa do país sul-americano.

Alguns grupos do crime organizado usam a receita obtida com a mineração ilegal para financiar outras atividades ilegais, como narcotráfico, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro. Além disso, a água, os rios e os peixes da região enfrentam um importante impacto negativo em virtude dessas operações. O mercúrio altamente tóxico, essencial para os métodos de extração mineral ilegal, causa sérios danos ao ambiente, como também é o caso das bombas de água, dragas, escavadeiras, caminhões basculantes e outros equipamentos envolvidos no esforço; foi o que o Ministério do Meio Ambiente concluiu em um estudo em Madre de Dios.

De fato, a mineração ilegal no Peru não é um crime isolado que beneficia apenas mineiros em pequena escala. Um clã, que age como se fosse um consórcio, administra a mineração ilegal de ouro no Departamento de Madre de Dios, disse o então ministro do Interior e Alto Comissário para a Mineração, Daniel Urresti, em julho de 2014. Gregoria Casas, de 71 anos, é supostamente a líder do clã, dono de 42.000 hectares de terra que são alugados como franquias a mineiros ilegais de ouro.

Em 2013, o Ministério do Meio Ambiente denunciou essa família para o Ministério Público por suposta lavagem de dinheiro e impôs sanções econômicas à empresa de mineração dirigida por Gregoria Casas por não contar com os certificados ambientais necessários. A empresa de Gregoria também foi retirada do processo de formalização da mineração que o governo iniciou em 2013, e muitos acampamentos operados pelo clã foram destruídos em operações de interdição realizadas desde o ano passado.

A estratégia nacional para a interdição de atividades de mineração ilegal é liderada pelo Alto Comissariado em Assuntos de Formalização da Mineração, Interdição da Mineração Ilegal e Remediação Ambiental (ACAFMIRA), um organismo governamental no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros. Um de seus principais objetivos é erradicar os mineiros ilegais que tentam extrair ouro sobretudo de rios; no Peru, todas as atividades de mineração em rios e outros cursos de água são ilegais. O Código Penal do Peru estipula penas de quatro a oito anos de prisão para crimes de mineração ilegal.

A Marinha e a Polícia Nacional do Peru são responsáveis por controlar, investigar e interditar atividades de mineração ilegais. Trata-se de um esforço colaborativo; a Marinha e a Polícia Nacional também coordenam seu trabalho com outras autoridades de governo, como o Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado (SERNANP), o Ministério Público, a Direção Regional de Minas e Energia e a Direção Executiva de Turismo e Meio Ambiente.

Operações bem-sucedidas contra a mineração ilegal


Em 24 e 25 de abril, agentes da Marinha pertencentes à Capitania do Porto de Maldonado lideraram duas dessas operações nos rios Madre de Dios e Malinowski, no Departamento de Madre de Dios, na Amazônia. Eles ajudaram a destruir seis balsas usadas na mineração conhecidas como tracas
e carrancheras
, nove motores, oito bombas de água e seis bombas de sucção, bem como acessórios de metal, mangueiras e combustível.

Em outra operação, conduzida em 16 de abril, forças de segurança prenderam quatro suspeitos de realizar mineração ilegal na reserva de El Sira, na província de Puerto Inca, Departamento de Huánuco. Integrantes da Marinha e da Polícia Nacional destruíram 21 acampamentos com máquinas usadas para extração de ouro dos rios Pachitea, Negro e Yuyapichis. As forças de segurança destruíram 15 dragas, 20 bombas de sucção, 22 geradores elétricos e 1.350 galões de combustível, além de vigas, tubos e outros materiais.

“Quatro operações foram realizadas este ano até agora, duas delas na região amazônica", diz o Alto Comissário para a Mineração, Antonio Fernández Jerí, que supervisionou a operação em El Sira. “A conservação do ambiente não tem preço. Por isso, estamos realizando as operações em áreas naturais protegidas, cabeceiras de bacias hidrográficas e zonas arqueológicas.”

A interdição realizada na reserva confirma que os mineiros ilegais já não respeitam áreas protegidas pelo governo, como El Sira, onde vivem 22.000 moradores em 69 comunidades indígenas ribeirinhas, incluindo os grupos étnicos asháninka, yánesha, cocama-cocamilla e shipibo-conibo. A reserva cobre 616.000 hectares e abrange os departamentos de Ucayali, Huánuco e Pasco, na Amazônia.

Interdições para proteger a água


Esses esforços são um componente essencial da estratégia do governo na luta contra a mineração ilegal e na proteção do ambiente. Em 2014, por exemplo, as autoridades realizaram 36 interdições – confiscando e destruindo equipamentos e materiais avaliados em cerca de US$ 33,3 milhões.

“A mineração ilegal de ouro ocorre em 11 departamentos do Peru, quatro deles na bacia amazônica (Loreto, Huánuco, Madre de Dios e Amazonas),” diz Fernández Jerí. “As operações de interdição buscam evitar a contaminação dos espelhos d’água para proteger a saúde dos moradores das comunidades indígenas ribeirinhas. Especialmente as mais remotas e que não mantêm contato [com o restante do país], pois são as mais vulneráveis.”

Enquanto isso, o governo do Peru também enfrenta a mineração ilegal através da formalização de atividades mineradoras.

“Esse processo busca formalizar as atividades de mineiros pequenos e artesanais, concedendo-lhes certificados quando iniciam ou reiniciam exploração, operação e obtenção de lucros com a atividade, desde que tenham cumprido uma série de requisitos administrativos e ambientais. Esse processo é concomitante à interdições.”



A luta contra a mineração ilegal na Amazônia peruana tornou-se uma prioridade de defesa e segurança interna para a Marinha do país -- ela está participando de operações de interdição contra a atividade ilegal, que contamina rios e prejudica a floresta e o solo da região natural mais extensa do país sul-americano.

Alguns grupos do crime organizado usam a receita obtida com a mineração ilegal para financiar outras atividades ilegais, como narcotráfico, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro. Além disso, a água, os rios e os peixes da região enfrentam um importante impacto negativo em virtude dessas operações. O mercúrio altamente tóxico, essencial para os métodos de extração mineral ilegal, causa sérios danos ao ambiente, como também é o caso das bombas de água, dragas, escavadeiras, caminhões basculantes e outros equipamentos envolvidos no esforço; foi o que o Ministério do Meio Ambiente concluiu em um estudo em Madre de Dios.

De fato, a mineração ilegal no Peru não é um crime isolado que beneficia apenas mineiros em pequena escala. Um clã, que age como se fosse um consórcio, administra a mineração ilegal de ouro no Departamento de Madre de Dios, disse o então ministro do Interior e Alto Comissário para a Mineração, Daniel Urresti, em julho de 2014. Gregoria Casas, de 71 anos, é supostamente a líder do clã, dono de 42.000 hectares de terra que são alugados como franquias a mineiros ilegais de ouro.

Em 2013, o Ministério do Meio Ambiente denunciou essa família para o Ministério Público por suposta lavagem de dinheiro e impôs sanções econômicas à empresa de mineração dirigida por Gregoria Casas por não contar com os certificados ambientais necessários. A empresa de Gregoria também foi retirada do processo de formalização da mineração que o governo iniciou em 2013, e muitos acampamentos operados pelo clã foram destruídos em operações de interdição realizadas desde o ano passado.

A estratégia nacional para a interdição de atividades de mineração ilegal é liderada pelo Alto Comissariado em Assuntos de Formalização da Mineração, Interdição da Mineração Ilegal e Remediação Ambiental (ACAFMIRA), um organismo governamental no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros. Um de seus principais objetivos é erradicar os mineiros ilegais que tentam extrair ouro sobretudo de rios; no Peru, todas as atividades de mineração em rios e outros cursos de água são ilegais. O Código Penal do Peru estipula penas de quatro a oito anos de prisão para crimes de mineração ilegal.

A Marinha e a Polícia Nacional do Peru são responsáveis por controlar, investigar e interditar atividades de mineração ilegais. Trata-se de um esforço colaborativo; a Marinha e a Polícia Nacional também coordenam seu trabalho com outras autoridades de governo, como o Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado (SERNANP), o Ministério Público, a Direção Regional de Minas e Energia e a Direção Executiva de Turismo e Meio Ambiente.

Operações bem-sucedidas contra a mineração ilegal


Em 24 e 25 de abril, agentes da Marinha pertencentes à Capitania do Porto de Maldonado lideraram duas dessas operações nos rios Madre de Dios e Malinowski, no Departamento de Madre de Dios, na Amazônia. Eles ajudaram a destruir seis balsas usadas na mineração conhecidas como tracas
e carrancheras
, nove motores, oito bombas de água e seis bombas de sucção, bem como acessórios de metal, mangueiras e combustível.

Em outra operação, conduzida em 16 de abril, forças de segurança prenderam quatro suspeitos de realizar mineração ilegal na reserva de El Sira, na província de Puerto Inca, Departamento de Huánuco. Integrantes da Marinha e da Polícia Nacional destruíram 21 acampamentos com máquinas usadas para extração de ouro dos rios Pachitea, Negro e Yuyapichis. As forças de segurança destruíram 15 dragas, 20 bombas de sucção, 22 geradores elétricos e 1.350 galões de combustível, além de vigas, tubos e outros materiais.

“Quatro operações foram realizadas este ano até agora, duas delas na região amazônica", diz o Alto Comissário para a Mineração, Antonio Fernández Jerí, que supervisionou a operação em El Sira. “A conservação do ambiente não tem preço. Por isso, estamos realizando as operações em áreas naturais protegidas, cabeceiras de bacias hidrográficas e zonas arqueológicas.”

A interdição realizada na reserva confirma que os mineiros ilegais já não respeitam áreas protegidas pelo governo, como El Sira, onde vivem 22.000 moradores em 69 comunidades indígenas ribeirinhas, incluindo os grupos étnicos asháninka, yánesha, cocama-cocamilla e shipibo-conibo. A reserva cobre 616.000 hectares e abrange os departamentos de Ucayali, Huánuco e Pasco, na Amazônia.

Interdições para proteger a água


Esses esforços são um componente essencial da estratégia do governo na luta contra a mineração ilegal e na proteção do ambiente. Em 2014, por exemplo, as autoridades realizaram 36 interdições – confiscando e destruindo equipamentos e materiais avaliados em cerca de US$ 33,3 milhões.

“A mineração ilegal de ouro ocorre em 11 departamentos do Peru, quatro deles na bacia amazônica (Loreto, Huánuco, Madre de Dios e Amazonas),” diz Fernández Jerí. “As operações de interdição buscam evitar a contaminação dos espelhos d’água para proteger a saúde dos moradores das comunidades indígenas ribeirinhas. Especialmente as mais remotas e que não mantêm contato [com o restante do país], pois são as mais vulneráveis.”

Enquanto isso, o governo do Peru também enfrenta a mineração ilegal através da formalização de atividades mineradoras.

“Esse processo busca formalizar as atividades de mineiros pequenos e artesanais, concedendo-lhes certificados quando iniciam ou reiniciam exploração, operação e obtenção de lucros com a atividade, desde que tenham cumprido uma série de requisitos administrativos e ambientais. Esse processo é concomitante à interdições.”
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