Peru e Brasil fazem acordo para trocar informações

Peru and Brazil Sign Information Exchange Agreement

Por Nelza Oliveira/Diálogo
dezembro 12, 2018

Os governos do Brasil e do Peru concordaram em trocar informações no campo da inteligência para enfrentar as ameaças comuns na Amazônia. O compromisso foi assumido pelos ministros da Defesa do Peru, José Huerta Torres, e do Brasil, Joaquim Silva e Luna, durante a II Reunião Bilateral de Defesa, realizada no dia 27 de setembro de 2018, na Base Naval de Nanay, na cidade peruana de Iquitos.

Além das operações de combate a ameaças comuns, foram discutidos temas relativos à troca de experiências e treinamentos e às ações cívicas conjuntas na região amazônica. O encontro deu continuidade a entendimentos iniciados em agosto de 2017, em Tabatinga, estado do Amazonas, Brasil. Os dois países dividem 3.000 quilômetros de fronteiras.

“Somos países que temos ameaças comuns e devemos enfrentar isso juntos. Elas são de caráter transacional e merecem ser consideradas com a visão de cada um dos nossos países e assim poderemos encontrar pontos de encontro para combater essas ameaças”, afirmou Huerta. O ministro mencionou entre os riscos em comum o narcotráfico, a mineração ilegal, a extração ilegal de madeira e o tráfico de seres humanos e de armas.

Respeito à realidade de cada país

Durante a reunião, foi acordado também desenvolver ações cívicas ao longo do rio Javari, na região amazônica, para tornar a população das fronteiras menos vulnerável à criminalidade, levando ajuda humanitária às comunidades dos dois países. Do lado brasileiro, as Forças Armadas vão realizar ações de caráter cívico-social, que consistem de atendimentos médicos e sociais, além da promoção de atividades culturais e da distribuição de medicamentos.

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa do Brasil afirmou à Diálogo que as ações mútuas para ampliar a presença do Estado na região fronteiriça vão levar em conta a realidade de cada país. Segundo a assessoria, as ações que ampliem o acesso à tecnologia, como internet de banda larga, por exemplo, são medidas que podem reduzir as desigualdades sociais observadas na região.

Também serão feitas outras contribuições do lado brasileiro. “Os navios utilizados pela Marinha proporcionam segurança e acesso à cidadania e à saúde para essas populações. O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras também é fundamental para coibir ilícitos, ampliando de forma inequívoca o monitoramento da região”, declarou a Assessoria de Comunicação Social. “Além disso, com os satélites e sistemas previstos no Programa Estratégico de Sistemas Espaciais do Ministério da Defesa, será possível ampliar ainda mais a segurança e a inclusão social em regiões mais afastadas dos grandes centros, como a fronteira terrestre do Brasil.”

Durante a reunião, os dois ministros discutiram ainda sobre as ações a serem tomadas para melhorar o intercâmbio bilateral de oficiais, com o aumento do pessoal e das especialidades militares, o que permitirá reforçar o trabalho comum. Huerta destacou a troca de experiências relacionadas à cooperação mútua das forças armadas em caso de desastres naturais.

Tanto no Brasil como no Peru, a atuação das forças armadas ultrapassa a questão da defesa da soberania nacional, com a participação e o apoio de militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea em diversas situações de calamidade. O Ministério da Defesa do Brasil informou que há previsão de ações conjuntas entre os dois países nos setores de defesa civil para compartilhar experiências. Foi discutida também a cooperação por meio de intercâmbio acadêmico para a troca de experiências em capacitação, formação e treinamento das forças armadas dos dois países.

Confiança mútua

Durante a reunião, o Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto do Brasil, e o Almirante de Esquadra da Marinha do Peru José Luis Paredes Lora, chefe do Comando Conjunto do Peru, assinaram o Regulamento da Comissão Binacional Fronteiriça Peru - Brasil (Combifron), que tem como objetivo coordenar, avaliar, analisar e supervisionar os compromissos adotados entre os dois países no âmbito da segurança da fronteira.

“Sabemos que a confiança é uma conquista que depende muito da interação entre as pessoas, que olham nos olhos uns dos outros, e se transmite naturalmente”, disse Silva e Luna no início dos trabalhos. “Firmamos um acordo de cooperação entre os dois países para tratar do tema de fronteira da Combifron, firmado agora pelos dois estados-maiores das forças armadas. Firmamos um compromisso não só do ministro da Defesa, mas de nosso país, de tratar diretamente os temas que ameaçam a nossa fronteira”, completou.

“O mais importante foi a elevação dos níveis dos acordos contra as ameaças que atingem os dois países. O Combifron vai integrar um trabalho coordenado contra atos ilícitos e principalmente o narcotráfico, a mineração ilegal, o tráfico de pessoas e o controle do espaço aéreo”, ressaltou Huerta.

Segundo a Assessoria de Comunicação Social, o próximo encontro entre o chefe do Estado Maior-Conjunto das Forças Armadas do Brasil e seu homólogo peruano está previsto até o fim de 2018, no Brasil, para dar continuidade ao planejamento, agora em nível mais operacional, voltado à execução das atividades previstas. Já em relação à Combifron, a expectativa é de que os encontros aconteçam pelo menos uma vez por ano entre os dois países. O próximo tem data prevista para o primeiro trimestre de 2019, no Brasil. A Combifron contará com delegações do Peru e do Brasil, além de um presidente e um secretário permanentes em cada país.
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