“A paz na Colômbia chegará pela razão”

“Peace in Colombia will Come by Means of Reason”

Por Dialogo
abril 16, 2013


Entrevista com o ministro da Defesa da Colômbia, Juan Carlos Pinzón



Juan Carlos Pinzón, ministro da Defesa da Colômbia, acredita que seus filhos poderão crescer em um país de paz. Durante uma recente visita aos Estados Unidos, Pinzón conversou com Diálogo sobre uma guerrilha dizimada, quadrilhas criminosas decapitadas e uma nação que se aproxima cada vez mais da normalidade. Graças ao trabalho das Forças Armadas e da polícia, disse ele, a Colômbia pode hoje começar a sonhar com a paz e a prosperidade.



Diálogo: Ministro, o senhor espera que a Colômbia seja o território mais hostil do mundo para o narcotráfico e que atinja um nível de segurança tal que permita ao Estado chegar a regiões do país onde não podia chegar antes. Que medidas estão sendo tomadas nesse sentido?



Juan Carlos Pinzón, ministro da Defesa da Colômbia: O narcotráfico é talvez uma das grandes tragédias que aconteceram à Colômbia, porque ele chegou há várias décadas e encontrou algumas regiões do país onde não havia uma presença suficiente do Estado, da força pública e, sem dúvida, também passando pela falta de oportunidades. Esse narcotráfico foi colonizando essas regiões e, através do dinheiro que gera – porque existe um consumo indubitável nos países mais ricos – gerou corrupção, terrorismo e violência. Foram tais a influência e expansão do negócio do narcotráfico que ele se transformou em uma ameaça para o Estado colombiano, não somente em termos de saúde pública, mas principalmente de segurança nacional.



A Colômbia deu uma cota enorme de esforço e sacrifício para combater decisivamente o narcotráfico. Graças a esse esforço, hoje o narcotráfico representa mais ou menos 30 por cento do que representava há cerca de 10 ou 12 anos. Isto significa que ainda temos um desafio, que ainda precisamos continuar a reduzir esse fator desestabilizador da sociedade colombiana, mas que cada vez mais vimos limitando e pressionando o negócio que, por esse motivo, representa cada vez menos uma ameaça para a nação.



Nas regiões onde, todavia, persistem os cultivos de coca e os centros de produção de cocaína, precisamos chegar com a estratégia de erradicação, interdição e penalização, mas também com opções e alternativas de ordem social. O Governo da Colômbia criou, há um ano e meio, a Agência Nacional de Consolidação, para formalizar, entre outras coisas, a capacidade do Estado de levar a essas regiões isoladas e difíceis, políticas permanentes complementares ao emprego da força, políticas sociais em coordenação com as demais agências governamentais. Agora precisamos garantir que essa agência produza os resultados efetivos para que tenhamos uma combinação da mão firme contra o narcotráfico e as organizações criminosas, e uma mão estendida que ofereça oportunidades e alternativas à comunidade.



Diálogo: As quadrilhas criminosas foram um verdadeiro açoite contra a sociedade colombiana. Essa situação ainda existe?



Ministro Pinzón: As quadrilhas criminosas são herdeiras dos cartéis regionais e dos indevidamente denominados grupos paramilitares. Essas organizações chegaram a ter uma presença de alcance nacional e se dedicavam a controlar, por meio da violência e da intimidação, aqueles territórios que representavam especial interesse para os negócios do narcotráfico e da mineração criminosa. Graças ao esforço deste governo e à estratégia contra as quadrilhas criminosas do Plano Corazón Verde da Polícia Nacional, que implica um uso já não necessariamente da força militar, mas sim do esforço judicial e do esforço policial, os resultados são positivos. Nos últimos 15 meses e, graças a essa estratégia, conseguimos decapitar cada uma dessas quadrilhas. Todos aqueles que no início de 2012 eram os chefes dessas organizações hoje estão mortos ou em uma prisão da Colômbia ou dos Estados Unidos. Em consequência, destruímos suas estruturas de comando nacional, que agora subsistem como organizações locais do crime. O desafio que temos no momento é desmanchar essas organizações delinquentes de ordem mais local e regional, que obviamente serão afetadas pelas estratégias às quais eu me referi.



Diálogo: Como as recentes mudanças na Constituição da Colômbia influem no trabalho realizado pelos militares de seu país?



Ministro Pinzón: O que vimos fazendo é uma reforma integral do instrumento jurídico sob o qual as Forças Armadas poderão atuar e operar. Isto implicou uma reforma da Constituição que definiu, muito claramente, qual é o instrumento sob o qual operam as Forças Armadas em relação ao Direito Internacional Humanitário. Ele define os limites à justiça penal militar, define sua independência e cria os parâmetros básicos de investigação dos casos conhecidos por essa justiça, através do Direito Internacional Humanitário. Mais recentemente, levamos ao Congresso uma lei estatutária que desenvolve essas reformas da Constituição, onde um dos temas definidos, harmonizando o Direito Internacional Humanitário com a lei colombiana, é saber quais são os alvos potencialmente legítimos e o que seria considerado um grupo armado, sem que isto signifique que um grupo armado tenha direitos políticos. Aí sim se identifica que uma organização que tenha comando e controle unificados, que pela intensidade de sua violência e das armas que possui supere a capacidade de ação da ordem pública, das autoridades locais competentes, e que ao mesmo tempo ultrapasse o domínio das autoridades com essa violência, e que com isso assuma um certo controle do território, pode ser em um determinado momento considerada um grupo armado.



Com o instrumento do Direito Internacional Humanitário permite-se que, proporcionalmente, seja empregada a força militar contra essas organizações e que, inclusive, as autoridades policiais possam atuar contra elas através desse mesmo Direito Internacional Humanitário. Isto permite que, dependendo do tipo de ameaça que esteja enfrentando a sociedade colombiana, haja uma resposta proporcional do Estado, avalizada por um instrumento legal muito claro. Além disto, dá às Forças Armadas a certeza de que, se forem estabelecidos os protocolos necessários para o emprego da força militar, quando ela for empregada terá o respaldo jurídico para operar, o que também dá segurança jurídica aos membros das forças militares e da Polícia, o que é fundamental para que as mesmas possam ser efetivas.



O que é ainda mais importante, estamos dando um passo adicional para estabelecer as medidas necessárias para garantir a proteção da população civil. Incorporando o Direito Internacional Humanitário à nossa legislação, estamos incorporando os princípios e preceitos que o próprio Comitê Internacional da Cruz Vermelha estipula como norma em situações de conflito armado interno.



Diálogo: A mineração ilegal transformou-se em uma importante fonte de recursos para as FARC. Como esse problema está sendo enfrentado?



Ministro Pinzón: A principal fonte de recursos dos grupos terroristas ainda é o narcotráfico. No entanto, como essa fonte vem sendo reduzida por conta do esforço de combate às drogas do Estado colombiano, em estreita cooperação com os Estados Unidos, alguns setores dos grupos armados foram migrando para a mineração, praticando uma exploração criminosa da mesma para gerar recursos financeiros maiores. Estamos enfrentando esse problema com penalização, com o emprego dos carabineiros da Polícia Nacional, que têm a missão de proteger as zonas rurais e o meio ambiente, e da Força Militar que apoia esse esforço. A Força Militar tem o dever de atuar para perseguir as estruturas armadas que, de uma maneira ou de outra, lucram com essa atividade, enquanto a polícia intervém nas áreas de exploração criminosa junto com as autoridades ambientais e administrativas de cada região.



Diálogo: Quais as consequências da mineração ilegal no meio ambiente da Colômbia?



Ministro Pinzón: O impacto é muito grave. Talvez esta seja a maior preocupação. Um dos patrimônios mais importantes da Colômbia e de outros países deste hemisfério é a riqueza do meio ambiente, os recursos naturais não renováveis. Sendo essa sua grande riqueza, ela deve ser explorada de forma muito sustentável, equilibrada, com uma regulamentação que garanta que esse meio ambiente se mantenha um potencial durante séculos. A mineração criminosa, bem como o narcotráfico, são predadores. Eles degradam o meio ambiente, os bosques tropicais, deixam piscinas de veneno – cianureto e mercúrio – que inclusive não são degradáveis por centenas ou até por milhares de anos, segundo os especialistas.



A mineração criminosa, em última instância, não é um atentado apenas contra o meio ambiente da Colômbia, é um atentado contra o planeta e contra toda a humanidade.



Diálogo: Falemos do futuro, que oxalá seja o futuro imediato… Qual será o papel das Forças Armadas se as conversações de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) forem bem-sucedidas?



Ministro Pinzón: Gostaria de responder-lhe sobre o presente e depois sobre o futuro. No presente, as forças militares e de polícia da Colômbia continuarão, devem continuar pressionando e enfraquecendo todas as organizações criminosas e terroristas que atentam contra os direitos dos cidadãos. A pressão não apenas se manterá, mas, sempre que for possível, se intensificará para que assim a paz seja alcançada. Se na Colômbia existe paz, esta se deve ao trabalho heroico realizado pelos soldados e policiais, que vêm enfraquecendo as FARC, o ELN [Exército de Libertação Nacional], as quadrilhas criminosas, o narcotráfico. Graças a isto o país pode hoje começar a sonhar com a paz e a prosperidade. No entanto, para chegar lá é preciso manter essa pressão, é preciso continuar avançando.



Se essa paz chegar pela razão, que é como o presidente Santos sugeriu e como o povo colombiano deseja, ou pela força, que é como até agora as Forças Armadas tiveram que ir construindo esse futuro para os colombianos, as Forças Armadas têm um futuro muito importante na Colômbia. Por um lado, protegerão mais intensamente o meio ambiente, as fontes de água, os recursos naturais e nossas fronteiras, para exercer nossa soberania. Por outro lado, existe um futuro muito grande para nossas Forças Armadas, como a contribuição através da cooperação com a segurança do hemisfério, oferecendo essa experiência à América Central, ao Caribe, à América do Sul, a qualquer nação amiga que dela necessite. Ao mesmo tempo, as Forças Armadas da Colômbia podem, por sua experiência, contribuir com missões de paz e estabilidade em âmbito internacional, podem contribuir para o desenvolvimento com um emprego efetivo dos engenheiros militares da aviação, da Marinha, nos rios e na costa colombiana, levando o desenvolvimento, levando obras, atendendo de forma muito efetiva as necessidades de caráter humanitário dos cidadãos da Colômbia. Por último, um papel muito importante, que é o da assistência durante desastres. Hoje em dia elas já desempenham esse papel, mas no futuro podem ter até mais relevância nesse sentido.



Já vimos trabalhando em um conceito denominado “Plano de Transformação das Forças Armadas” e que, independentemente das situações futuras, prevê o fortalecimento do potencial das Forças Armadas para cumprirem essas missões humanitárias, de desenvolvimento, de diplomacia e proteção ao meio ambiente e a soberania, que são tão importantes.



Diálogo: Se as conversações de paz em Havana culminarem com um acordo de paz, o que acontecerá aos quase 8 mil homens armados que integram as fileiras das FARC?



Ministro Pinzón: Primeiramente, eu insisto, as Forças Armadas continuam desempenhando a tarefa a elas atribuída: manter a pressão. Por outro lado, o Governo terá a possibilidade de avaliar alternativas diferentes. Esta não é a primeira vez em que a Colômbia se vê diante de um processo de desmobilização e reintegração. Seguramente o país terá a possibilidade de mirar suas próprias experiências e as experiências internacionais, para definir a maneira mais adequada para fazer essa reintegração. De qualquer forma, acredito que a melhor maneira de fazê-lo é através de algum tipo de agência ou agências que garantam que se continue trabalhando contra os cultivos ilícitos, que se possa trabalhar para contribuir com o desenvolvimento das regiões mais afastadas e, ao mesmo, que garantam que os indivíduos que utilizaram armas para praticar o terror e o crime não sejam reincidentes.



Diálogo: O senhor se referiu hoje em termos muito positivos ao Plano Colômbia dos EUA e o que ele significou para seu país. Que importância atribui à colaboração com os militares norte-americanos e dos países da região?



Ministro Pinzón: O apoio dos Estados Unidos, por intermédio do Plano Colômbia, foi um elemento fundamental para nossas importantes conquistas em termos de segurança através de mais de uma década de estreita cooperação. Com os EUA tivemos uma grande sociedade, uma grande aliança. Entre os militares colombianos e norte-americanos há uma comunhão de valores em termos de democracia, da liberdade, dos direitos dos cidadãos em uma sociedade moderna. O Plano Colômbia permitiu uma maior aproximação através do treinamento, do conhecimento da doutrina, das operações combinadas.



Hoje a Colômbia, com a experiência acumulada, não apenas conseguiu transformar totalmente a situação da segurança no país, como está ainda em condições de ajudar e cooperar com outras nações do hemisfério, sempre com a determinação de continuar aprendendo e fortalecendo suas capacidades. Essa é uma atitude de humildade das Forças Armadas, que são conhecedoras do ambiente mutante e dinâmico da segurança. Essas forças têm experiência e um potencial disponível para apoiar outras nações que tenham problemas de segurança e que acreditem que a Colômbia possa contribuir.



Diálogo: Parte das recentes mudanças no âmbito da segurança inclui acrescentar 20 mil praças à Polícia Nacional da Colômbia. O que deu origem a essa decisão?



Ministro Pinzón: Esse plano já está em execução. Nesse momento, dos 20 mil policiais já entraram 10 mil, e esperamos que os outros 10 mil entrem ao longo dos próximos 15 meses. O que buscamos é fortalecer a capacidade de nossa polícia para enfrentar os desafios atuais da sociedade colombiana, desafios que são mais associados à segurança do cidadão, à vida normal que eles devem ter. Até certo ponto, em muitas regiões do país já se vive uma etapa de pós-conflito. Essas etapas de pós-conflito, como já se viu em outras nações, caracterizam-se pela possibilidade de que haja mais presença de criminalidade e violência comum. Por isso, estamos acumulando mais capacidade para que a Polícia possa fazer frente a esses desafios.



Cada vez mais o que preocupa o cidadão colombiano em termos de segurança é o dia a dia, é a situação de normalidade. Essa é uma demonstração da evolução do problema de segurança na Colômbia. Há alguns anos, o que importava ao cidadão era poder viver e levar uma vida em liberdade, mas cada vez mais a preocupação é ter uma vida normal.



Diálogo: Ministro, o senhor cresceu em uma Colômbia marcada pelo conflito com as guerrilhas. Como cidadão colombiano, o senhor tem esperança de que seus dois filhos cresçam em uma Colômbia sem conflito?



Ministro Pinzón: Creio que sim, porque o que se conhece como conflito, que é o confronto com as FARC, o ELN e em parte essa criminalidade organizada (BACRIM), mais cedo ou mais tarde terminará por conta do esforço heroico de nossas forças militares e da Polícia. Hoje todas essas organizações estão seriamente enfraquecidas e não são nem a sombra das organizações poderosas de 10 ou 15 anos atrás. As quadrilhas criminosas nos últimos cinco anos praticamente estão acéfalas e pulverizadas. Isto significa que se mantivermos essa tendência, com o passar do tempo os problemas dos cidadãos colombianos serão muito diferentes dos de outros países do hemisfério e, inclusive, sob alguns aspectos já estamos até em melhores condições.



Assim sendo, essa porta aberta a uma paz negociada pelo presidente Santos encurtará o tempo para que a Colômbia chegue a uma situação de fim do conflito, pelo menos com as FARC. A paz na Colômbia chegará pela razão, oxalá, mas se for necessário será obtida pela força, a força da legitimidade e da democracia.






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