Senado paraguaio dá a novo presidente mais autoridade para enviar tropas

Por Dialogo
setembro 13, 2013



O novo presidente do Paraguai, Horacio Cartes, empossado em 15 de agosto, prometeu enfraquecer o grupo rebelde de esquerda conhecido como Exército do Povo Paraguaio (EPP).
Apenas uma semana após assumir o cargo, Cartes começou a cumprir a promessa. Em 22 de agosto, o Senado paraguaio alterou a Lei de Defesa Nacional 1.337, concedendo ao presidente maiores poderes para enviar tropas para segurança pública em casos de “ameaças ou atos de violência contra as autoridades legalmente constituídas”.
A lei concede a Cartes liberdade de ação “para lidar com qualquer forma de agressão interna ou externa que ponha em risco a soberania, a independência e a integridade territorial do país”.
Isso inclui o uso das Forças Armadas para policiamento sem a necessidade de declarar estado de emergência. Antes da mudança na lei, a medida só era possível com a aprovação do Congresso.
O Senado aprovou a emenda com 29 votos a favor, 11 contra e cinco abstenções. O partido governista, o Partido Colorado, que domina a política paraguaia há décadas, apoiou a alteração, assim como o oposicionista Partido Liberal Radical Autêntico e a União Nacional de Cidadãos Éticos.

Aprovação de emenda ocorre após ataque do EPP em Tacuatí

A mudança na Lei 1.337 ocorreu quatro dias após militantes do EPP matarem cinco pessoas, incluindo um policial, e atearem fogo a uma fazenda em Tacuatí, no departamento de San Pedro, cerca de 400 km a norte de Assunção. O ministro do Interior, Francisco José De Vargas, disse que o aumento dos ataques nos dias seguintes à posse de Cartes foi uma reação à advertência feita pelo presidente ao EPP em seu discurso ao assumir a presidência.
“Isso é um desafio ao governo de Cartes, mas não podemos cometer o erro de simplesmente reagir”, disse De Vargas em entrevista à emissora de rádio paraguaia 780 AM, em 19 de agosto. Segundo o ministro, o EPP “queria criar caos e anarquia contra a forte vontade do governo de pôr um fim ao crime organizado e ao terrorismo”.
De Vargas enfatizou que a decisão de utilizar as Forças Armadas para confrontar o EPP se tornou necessária diante da limitada capacidade da Polícia Nacional do Paraguai.
“Está claro que a polícia não pode realizar essa tarefa sozinha”, disse De Vargas em uma coletiva de imprensa em 23 de agosto na central de comando da Polícia Nacional em Assunção. “Temos regiões com pouca presença policial, e os custos para ter a polícia nessas regiões são muito altos”.

SENAD: guerrilheiros protegem traficantes de drogas de Peru e Bolívia

Segundo De Vargas, o governo acredita que o uso das Forças Armadas proporcione “uma solução definitiva para eliminar todos os tipos de criminalidade no país”. A emenda pode significar um redirecionamento da missão das Forças Armadas do Paraguai – que não se envolvem em nenhum conflito internacional desde 1870 – no sentido de um papel mais ativo na segurança interna.
O governo de Cartes não perdeu tempo para usar os novos poderes concedidos. Em 24 de agosto, enviou soldados a Amambay, Concepción e San Pedro, os três departamentos onde as atividades do EPP são mais intensas. O comandante das Forças Armadas, Miguel Christ, disse que 400 soldados foram destacados inicialmente para esses três departamentos, incluindo 60 membros das forças especiais do Exército.
O governo paraguaio avalia que o EPP – movimento inspirado por ideias marxistas-leninistas – tenha um contingente de apenas 50 a 60 combatentes em período integral.
.Ao enfrentar um governo que está, ao menos publicamente, mais focado em sua eliminação que os governos anteriores, o EPP também parece estar se adaptando. Em agosto passado, investigadores da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) do país revelaram que os guerrilheiros do EPP estavam fornecendo proteção a traficantes de drogas para transportarem cocaína do Peru e da Bolívia em troca de armas.
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