Panamá lidera a região em registros biométricos

Panama Leads the Region in Biometric Records

Por Roberto López Dubois/Diálogo
setembro 27, 2017

As instituições de segurança do Panamá conseguiram mais de 20.000 registros biométricos dos estrangeiros que entram de várias formas no istmo. O número supera o recorde de várias nações combinadas, como reconhecem as altas autoridades dos Estados Unidos. “O Panamá possui um sistema de vanguarda de gestão de fronteiras que inclui um programa de captura biométrica chamado BITMAP, para viajantes de grande ameaça”, disse o vice-presidente dos Estados Unidos Mike Pence, durante uma visita ao Panamá em 17 de agosto. “Usando esse programa, o Panamá captou e compartilhou um número significativo de registros, mais do que o resto do mundo combinado.” O BITMAP tem seis anos no Panamá. Ele foi instalado no final de 2011 no terminal aéreo de Tocumen, principal aeroporto do Panamá. As autoridades também operam o sistema nos outros aeroportos importantes do país, assim como nas entradas terrestres. Desde então, o sistema recebeu modificações importantes. “O sistema, desde 26 de setembro de 2016, faz uma correspondência com bases de dados que têm relação com o terrorismo”, disse o Major Guillermo Jaén, encarregado do Sistema Nacional de Migração (SNM) no Aeroporto Internacional de Tocumen. “Se a pessoa aparece na base de dados, alerta o funcionário nesse momento.” Quem é incluído no registro “O gerenciamento do programa BITMAP no Panamá é um modelo para o mundo inteiro”, disse o embaixador dos EUA no Panamá John D. Feeley, em um comunicado. “Celebramos a ideia de ‘comunidade’. Quando um grupo de pessoas comprometidas se reúne e trabalha em conjunto, a comunidade fica mais segura.” As autoridades do Panamá capturam as impressões digitais das pessoas que entram como turistas no território panamenho. Ao se apresentarem para as autoridades do SNM, os agentes verificam se foram registradas anteriormente. Se não foram, as impressões de todos os dedos são colhidas, além de uma fotografia, e o passaporte é digitalizado para ser guardado no mesmo registro. Em alguns casos, são colhidos os registros da íris dos olhos. Passam por esse procedimento todas as pessoas que caminham pelas áreas de selva que separa o Panamá da Colômbia. Elas devem preencher o registro quando saem da fronteira e chegam às comunidades próximas. Posteriormente, quem não representar risco para a segurança da região pode continuar sua viagem. Quem não falar espanhol deve escrever à mão seu nome e sua nacionalidade. Posteriormente, são incluídos no registro biométrico. Os dados coletados são comparados com as bases de dados de outros países. “As pessoas que tenham alertas no sistema são levadas para o SNM para fazer uma investigação mais avançada. Tudo isso é feito lá no Darién”, explicou o Comissário do Serviço Nacional de Fronteiras Guillermo Valdés. “Se a pessoa resultar positiva [em um segundo registro], ela é levada aos albergues de migração para continuar com o processo de investigação e determinar se existe ou não algum vínculo com o terrorismo.” “Atualmente, o sistema nos permite identificar pessoas que estejam usando outra identidade porque, como temos as impressões registradas no sistema, na segunda vez que entram no país, ao colocarem os quatro dedos no leitor, podemos validar e vemos o passaporte com o qual se fez o primeiro registro” explicou o Maj Jaén. “Se for a mesma pessoa, o sistema acende uma luz verde; se não for, acende uma luz vermelha.” Evolução do BITMAP no Panamá O sistema de biometria ou BITMAP é composto por uma câmera fotográfica, um leitor de passaportes e um de impressões digitais. Os dados são armazenados por meio de um aplicativo denominado Sistema de Controle de Fronteiras. “O sistema é fácil de usar; os funcionários foram treinados pelo pessoal da Embaixada dos Estados Unidos no Panamá”, afirmou o Comissário Valdés. “Agora, um grupo vai treinar para poder repassar o que aprendeu a outros e preparar mais pessoas para operar o sistema.” “A verdade é que o sistema é rápido para capturar dados; o processo leva apenas alguns minutos e não é difícil de usar, portanto, não requer muito treinamento”, disse o Maj Jaén. “Não foi difícil colocá-lo em funcionamento.” Atualmente, o SNM busca que a base de dados seja mais amigável, que tenha mais comunicação com outras bases de dados, que permita identificar pessoas que tenham cometido outros tipos de delitos. Já há um servidor no Ministério Público, especificamente no Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, para verificar qualquer pessoa. Isso permite ver se em algum momento cometeram algum delito no Panamá.
Share