As agências de inteligência da Venezuela estão agindo para executar um plano orquestrado pelo regime de Nicolás Maduro, para reprimir a dissidência através de crimes contra a humanidade, adverte um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado em meados de setembro. A repressão está sendo realizada “inclusive através do cometimento de torturas de extrema gravidade”, diz o documento da Missão Internacional Independente de Determinação dos Fatos da ONU sobre a República Bolivariana da Venezuela (MIIV).
De acordo com Marta Valiñas, presidente da Missão de Investigação da ONU, as investigações mostram que o regime venezuelano usa os serviços de inteligência e seus agentes para reprimir a dissidência no país. “Isto leva à prática de crimes graves e violações dos direitos humanos, incluindo atos de tortura e violência sexual. Essas práticas devem cessar imediatamente e os responsáveis devem ser investigados e processados de acordo com a lei”, disse Valiñas em um comunicado.
Silenciando a dissidência
Por sua vez, a ONG Anistia Internacional destacou em seu relatório Repressão Calculada: Estigmatização e detenção arbitrária por motivos políticos na Venezuela o uso sistemático e generalizado da força e da tortura no país sul-americano, que constituem crimes contra a humanidade.
“Durante anos, a Anistia Internacional documentou e denunciou a política de repressão”, afirmou a ONG, acrescentando que durante anos o regime de Maduro “consolidou uma narrativa na qual as críticas às políticas públicas ou qualquer ação percebida como contrária são rejeitadas, censuradas e atacadas”.
“Iranização do regime”
“Todos os relatórios, tanto da ONU quanto de outras agências, confirmam a terrível repressão na Venezuela”, disse à Diálogo Luis Fleischman, professor de sociologia da Universidade Estadual de Palm Beach, na Flórida. “É a ‘cubanização’ e ‘iranização’ do regime, onde a oposição foi assassinada e torturada e a população é mantida sob a máxima vigilância”, afirmou Fleischman.
Em um relatório anterior, a MIIV havia abordado a situação no estado de Bolívar, onde membros do regime e atores não estatais cometeram uma série de violações e crimes contra as populações locais, em áreas de extração de ouro. A Missão baseou as conclusões de ambos os relatórios em 245 entrevistas confidenciais com as vítimas, seus familiares e antigos funcionários dos serviços de segurança e inteligência.
“As entrevistas foram realizadas tanto pessoalmente quanto à distância, através de conexões seguras de telefone ou de vídeo”, explicou a MIIV. Os especialistas também analisaram registros judiciais e outros documentos relacionados com os incidentes. “A Missão visitou áreas próximas às fronteiras do país, devido ao fato de que desde sua criação em 2019 ela continua sendo incapaz de acessar o território venezuelano”, disse a MIIV.
SEBIN e DGCIM
O recente relatório da ONU se baseia nas conclusões do relatório que a Missão expôs em 2020 – as atividades da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) e do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN) –, concentrando-se desta vez nas funções das pessoas dos distintos níveis da cadeia de comando de ambos os organismos.
“No caso do SEBIN, o relatório destaca como responsáveis o atual diretor geral, Gustavo Enrique González; o diretor do Helicoide [o principal centro de detenção], entre 2014 e 2018, Carlos Alberto Calderón; e seu número dois nesse período, Ronny González”, informou o site de notícias alemão Deutsche Welle (DW).
“Na DGCIM, é mencionado o diretor geral Iván Rafael Hernández, assim como antigos responsáveis de diferentes estratos do organismo: Rafael Antonio Franco, Hannover Esteban Guerrero e Alexander Enrique Granko”, disse o DW.
Ajuda dos Estados Unidos
Em 22 de setembro, os Estados Unidos, através da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), anunciaram o investimento de quase US$ 376 milhões em assistência humanitária adicional para as pessoas afetadas pela crise regional da Venezuela. “O custo humanitário desta crise política e econômica na Venezuela continua sendo grave”, ressaltou a USAID em um comunicado.
“Mais de 7,7 milhões de pessoas na Venezuela precisam de assistência humanitária imediata e mais de 6,8 milhões de venezuelanos fugiram do seu país de origem em busca de melhores oportunidades e meios de subsistência, resultando em uma das maiores crises de migrantes e refugiados do mundo”, acrescentou a USAID.