Operação Ostium reduz tráfego aéreo ilícito na fronteira brasileira

Operation Ostium Reduces Illegal Air Traffic on Brazil’s Borders

Por Taciana Moury/Diálogo
agosto 08, 2017

A operação Ostium, realizada pela Força Aérea Brasileira (FAB) desde março, já reduziu em 80 por cento o tráfego aéreo desconhecido na fronteira do Brasil com a Bolívia e com o Paraguai. A operação reforçou a vigilância no espaço aéreo na região com a instalação temporária de radares móveis em cidades próximas às fronteiras, como Chapecó, em Santa Catarina, e Corumbá, no Mato Grosso do Sul (MS). Também foram incrementadas as atividades aéreas nas bases da FAB, bem como o deslocamento de aeronaves militares para cidades como Cascavel e Foz do Iguaçu, no Paraná, e Dourados (MS), principal base da operação, localizada a 100 quilômetros da fronteira com o Paraguai. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, declarou aos meios de comunicação, no início de julho, em visita à cidade de Vilhena, em Rondônia, região norte do Brasil, que a Ostium mobilizou 800 militares e mais de 30 aeronaves. Durante a operação, coordenada pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), localizado em Brasília, no Distrito Federal, estão sendo empregadas aeronaves de caça A-29 Super Tucano, aviões-radar E-99 e aviões de reconhecimento R-35A e RA-1, além de helicópteros de combate AH-2 Sabre e H-60 Black Hawk, dentre outras. O monitoramento conta ainda com o radar TPS-B34, capaz de rastrear vários alvos simultaneamente, com uma capacidade de varredura de 360 graus. A FAB considera a Ostium uma das mais importantes operações de combate a voos irregulares em zonas de fronteira. Segundo informações do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), desde o dia 24 de março, quando foi iniciada a operação, já foram realizadas 150 interceptações de aeronaves suspeitas. O Tenente-Brigadeiro-do-Ar Gerson Nogueira Machado de Oliveira, comandante do Comando de Operações Aeroespaciais da FAB, explicou que com a Ostium está sendo intensificado o controle do espaço aéreo na região de fronteira. “Essa operação faz parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras do governo federal, no qual a Força Aérea é responsável pelo controle do espaço aéreo. É uma ação interagências, principalmente com a Polícia Federal. Temos um banco de dados de inteligência em que acompanhamos algumas aeronaves no espaço aéreo brasileiro”, disse. Interceptação de aeronave ilícita Uma dessas interceptações aconteceu no dia 25 de junho. Um A-29 Super Tucano da FAB forçou o pouso de um bimotor na região de Aragarças, Goiás, região centro-oeste do Brasil. O bimotor transportava 500 kilogramos de cocaína e desobedeceu as orientações para o pouso. Na ocasião, os pilotos do caça realizaram um “tiro de aviso”, conforme previsto no protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo, previstos na Lei do Tiro de Detenção. Segundo informações da Agência Força Aérea, foi necessário dar um tiro de aviso depois de duas solicitações de modificação de rota não obedecidas. A medida de persuasão não atinge a aeronave suspeita, embora apresente o poder de fogo do caça e obrigue a cumprir as normas exigidas. A FAB também empregou a aeronave radar E-99 para auxiliar na detecção e interceptação do bimotor, além de um trabalho conjunto de inteligência com a Polícia Federal. Lei do Tiro de Detenção Desde a assinatura do decreto, em 2004, a FAB já realizou mais de duas mil interceptações de tráfegos desconhecidos no espaço aéreo brasileiro. De acordo com o Ten Brig Machado, a interceptação faz parte do dia a dia das atividades da Aeronáutica. A lei prevê que antes de ser classificada como hostil e, portanto, sujeita à medida de detenção, a aeronave deverá ser considerada suspeita se entrar em território nacional sem plano de voo aprovado, com origem de regiões que são reconhecidamente fontes de produção ou distribuição de drogas ilícitas. Outra situação é se a aeronave omitir aos órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias à sua identificação, ou não cumprir determinações das autoridades de controle, estando a mesma trafegando em rota presumivelmente utilizada na distribuição de drogas ilícitas. As quatro fases da interceptação A Lei do Tiro de Detenção prevê quatro fases de interceptação: averiguação, intervenção, persuasão e detenção. “A FAB realiza medidas coercitivas de forma progressiva, sempre que a medida anterior não obtiver êxito, e, se considerada hostil, a medida de detenção”, explicou o CECOMSAER à Diálogo. As aeronaves de interceptação da FAB, acionadas pelo COMAE, poderão executar medidas de averiguação, que envolvem, entre outras coisas, reconhecimento à distância, confirmação da matrícula e interrogação na frequência internacional de emergência, além de sinais visuais, de acordo com as regras estabelecidas internacionalmente e de conhecimento obrigatório por todo aeronavegante. Caso o piloto da aeronave suspeita não responda adequadamente, serão utilizadas medidas de intervenção. Neste caso, ainda segundo informações do CECOMSAER, é realizada a determinação de mudança de rota ou de pouso obrigatório. Se não forem obedecidas estas determinações, o piloto da aeronave passa para a fase da persuasão, isto é, pode realizar os tiros de advertência, como o realizado no bimotor em junho. A última fase do procedimento de interceptação acontece quando a aeronave é considerada hostil. Neste caso, é realizado o tiro de detenção, que deve seguir obrigatoriamente as exigências de praxe. De acordo com a FAB, é necessário que todos os radares e aeronaves de interceptação envolvidos estejam sob o controle das autoridades da Defesa Aérea brasileira e que a operação seja registrada em áudio ou vídeo. Além disso, a execução deve ser realizada por pilotos e controladores de defesa aérea qualificados, segundo os padrões estabelecidos pelo COMAE. O procedimento tem que ocorrer sobre áreas que não sejam densamente povoadas e que estejam relacionadas com rotas presumivelmente utilizadas para o tráfico de drogas.
Share