O ministro da Defesa Nacional do Equador, General de Brigada (R) Luis Lara Jaramillo, conhece muito bem as Forças Armadas do seu país. Seus 38 anos de carreira militar o levaram a ser comandante de vários grupos de operações especiais, comandante de infantaria e adido de defesa da Embaixada do Equador no Chile, até alcançar a mais alta posição militar, como chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, entre 2019 e 2021.
Hoje, o ministro Lara procura assegurar que as Forças Armadas tenham os recursos tecnológicos, humanos e de infraestrutura, para cumprir sua missão. Ele se reuniu com Diálogo em seu gabinete ministerial para conversar sobre suas prioridades.
Diálogo: Durante sua cerimônia de posse em 26 de abril de 2022, o presidente Guillermo Lasso lhe disse: “Tenho plena confiança em sua contribuição positiva para a segurança do país”. Qual é o seu plano para proporcionar segurança aos equatorianos?
Ministro da Defesa Nacional do Equador, General de Brigada (R) Luis Lara Jaramillo: Em um momento complexo para a nação, o senhor presidente decidiu fazer uma mudança de direção na gestão da defesa nacional do Equador, confiando em uma nova equipe de trabalho, com um enfoque estratégico, que contempla tanto a missão principal de defender a soberania e a integridade territorial do país, quanto a proteção dos direitos, liberdades e garantias dos equatorianos, que também é um mandato constitucional para as Forças Armadas. A isto devem ser acrescentadas as responsabilidades na proteção da infraestrutura estratégica, no apoio a outras instituições do Estado e, em particular, no apoio à Polícia Nacional na batalha crucial contra o narcotráfico e o crime organizado internacional.
O anúncio que eu fiz da participação das Forças Armadas na área de segurança aumentou substancialmente a confiança dos equatorianos na administração pública para enfrentar esse ataque implacável das máfias criminosas ao Estado e para a recuperação gradual da paz no Equador.
Ao mesmo tempo, estamos atualizando o planejamento estratégico da defesa com um horizonte de 20 anos, o que permitirá ao Equador adaptar suas políticas às necessidades mais urgentes do país em termos de defesa nacional, segurança pública e do Estado, bem como a execução de uma cooperação regional e internacional na busca da proteção dos direitos dos cidadãos, na salvaguarda do meio ambiente e na busca permanente da paz em nível global.
Diálogo: Que progressos estão sendo feitos na modernização da força pública do Equador?
Ministro Lara: A proposta abrangente de adaptar as políticas e estratégias de defesa tem a ver com um aumento substancial das atividades do narcotráfico e do crime organizado, que repercutem e geram uma situação de violência absolutamente incomum no país. Não devemos perder de vista o fato de que esta é uma violência provocada, é uma reação das máfias contra o Estado, quando percebem que as medidas de controle estão produzindo resultados.
Estamos trabalhando em ritmo acelerado para atualizar as políticas nacionais da defesa nacional, as que determinarão o Plano Estratégico 2040 das Forças Armadas do Equador, que propõe o desenvolvimento de capacidades estratégicas conjuntas e específicas das Forças Armadas, promove a colaboração e a complementaridade entre as instituições, fomenta uma cultura de defesa e segurança na sociedade e mantém uma política externa de cooperação em defesa da paz. Essa estrutura de pensamento orientará os planos operacionais das Forças até o final deste governo.
Uma das novidades é a definição do projeto de forças baseado no uso de unidades conjuntas flexíveis, preparadas por soldados profissionais bem treinados, inculcados com uma ética de responsabilidade pelo cumprimento da missão. As políticas ressaltam que as Forças Armadas são uma instituição que articula a integração nacional; que são uma escola de civilidade, reforçando os valores da identidade e da unidade nacional. Elas enfatizam as novas tarefas das Forças Armadas no âmbito da segurança e defesa. Isto torna urgente a implementação de um plano de modernização das instituições da Defesa Nacional, cuja primeira fase será realizada no próprio ministério. O objetivo principal é o Plano de Fortalecimento das Forças Armadas, que lhes proporcionará as capacidades necessárias exigidas pelos atuais cenários estratégicos regionais e globais e garantirá a eficiência e a sustentabilidade da defesa a médio e longo prazo.
Diálogo: Qual é o objetivo da recentemente criada Força-Tarefa Conjunta como uma nova estratégia de segurança e defesa?
Ministro Lara: Justamente, a criação das forças-tarefa conjuntas faz parte da estratégia para fornecer soluções emergentes para problemas de criminalidade e narcotráfico em áreas específicas de fronteira ou em pontos cruciais das cidades. Pela lei constitucional, deve ser declarado um estado de exceção para que as Forças Armadas possam intervir nessas questões em apoio à Polícia Nacional, que é a instituição responsável pela segurança dos cidadãos e pela ordem pública no país; portanto, essa intervenção está necessariamente limitada no tempo e são necessárias reformas regulatórias à Constituição e às leis para que as Forças Armadas tenham uma intervenção contínua ao longo do tempo, para enfrentar o crime organizado.
Os resultados das forças-tarefa conjuntas em Esmeraldas e Guayas são positivos; conseguiram reduções significativas da violência nas áreas intervencionadas, mas esses resultados terão que ser avaliados quando a missão terminar e a Polícia estiver encarregada da segurança nessas áreas.
Diálogo: Como o Equador está trabalhando com os países fronteiriços para enfrentar juntos as ameaças transnacionais?
Ministro Lara: O Equador tem uma sólida tradição de trabalhar em coordenação com outros países no campo da integração política, econômica ou de segurança; assinamos tratados e acordos internacionais ou bilaterais sobre migração, controle de fronteiras, questões de segurança e defesa; fazemos parte de todos os sistemas de defesa e segurança das Américas, portanto nossa política de cooperação e integração no campo da defesa e segurança é evidente. As relações com as forças armadas dos países limítrofes são fluidas e enquadradas no âmbito da cooperação institucional, do intercâmbio de informações e da realização de operações coordenadas de controle quando seja necessário; podemos afirmar que o cenário atual é de cooperação e boa vontade entre os países.
Diálogo: Que tipo de cooperação o Equador realiza com os Estados Unidos em matéria de defesa?
Ministro Lara: O Equador e os Estados Unidos sempre mantiveram uma excelente relação de cooperação e amizade. Em 1974, os Estados Unidos estabeleceram um escritório militar no país, que mais tarde foi chamado de Grupo Militar, para a conexão e cooperação com as Forças Armadas do Equador. Como resultado das mudanças do governo em 2014, foi tomada a decisão de concluir as atividades de cooperação com o Grupo Militar. No início de 2018, foram retomadas as abordagens com a Embaixada dos EUA, para determinar aspectos da cooperação militar em matéria de defesa; foi assim que em outubro do mesmo ano foi estabelecido o escritório de cooperação militar na Embaixada dos EUA. A partir dessa data, foi retomado o planejamento para a cooperação em vários campos: capacitação, treinamento, manutenção e apoio logístico, entre outros. Por exemplo, com a Guarda Nacional de Kentucky, tivemos uma boa experiência em compartilhar treinamento para uma resposta imediata a qualquer tipo de desastre; em outro âmbito, foram realizados vários exercícios este ano, como o PANAMAX e UNITAS, e o exercício SENTINEL também está sendo planejado para 2023.
Diálogo: Em 6 de junho de 2022, juntamente com Estados Unidos, Colômbia, Costa Rica e Panamá, o Equador assinou um memorando de entendimento em apoio ao Corredor Marinho Tropical do Pacífico Oriental. Qual é a importância dessa assinatura para a luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada?
Ministro Lara: Essa é uma política de grande transcendência e importância para o Equador, um dos países que tradicionalmente tem sido muito proativo na defesa de seus recursos marítimos. O Equador, no âmbito de sua política marítima, assinou não apenas este memorando, mas todos os instrumentos que nos permitem proteger nossos direitos oceânicos e a participação na proteção da Antártica. As ações adotadas pelo governo e implementadas pela Marinha Nacional visam precisamente combater a pesca ilegal e desencorajar a presença de frotas pesqueiras em áreas marítimas protegidas, especialmente na área das Ilhas Galápagos, um patrimônio natural da humanidade.