Triângulo Norte: a proposta de Honduras perante ameaças criminosas

Northern Triangle: Honduras’s Proposal against Criminal Threats

Por Kay Valle/Diálogo
outubro 26, 2016

Os habitantes dos países do Triângulo Norte da América Central (El Salvador, Guatemala e Honduras) têm um inimigo em comum: as quadrilhas. Essas associações ilícitas dedicam-se a atividades como extorsão, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, assassinato, sequestro e tráfico de armas; por isso é que os fiscais gerais Douglas Meléndez, de El Salvador, Thelma Aldana, da Guatemala, e Fernando Chinchilla, de Honduras, assinaram um acordo para que os três países possam atacar as quadrilhas diretamente, como afirmou o porta-voz do Ministério Público de Honduras, Yuri Mora. Esse acordo, chamado Estratégia do Triângulo Norte Contra Quadrilhas, foi assinado na cidade de Guatemala, que a sediará, em 11 de agosto de 2016. Entre outras coisas, é “uma base de dados que contém informações dos integrantes de quadrilhas e gangues e estará à disposição dos ministérios públicos”, especificou Mora. Cada ministério público da região terá unidades de elite, ou seja, com pessoal de inteligência que lidará com a informação confidencial, como dados pessoais e detalhes das operações que sejam realizadas. No caso de Honduras, selecionou-se o pessoal da Agência Técnica de Investigação Criminosa, da direção de Fiscais e do Ministério Público para servir como contatos que estarão em comunicação com todas as unidades de elite da região. Primeiro objetivo A ideia de formar essa força conjunta para combater as quadrilhas surgiu do presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, que propôs o plano em julho a seus homólogos da Guatemala e de El Salvador. O presidente Hernández disse nessa ocasião que “esta é a formação de um esforço trinacional entre Honduras, Guatemala e El Salvador para enfrentar um dos fenômenos criminais [quadrilhas] que gerou mais danos, mortes e sangue entre os cidadãos.” Mora disse a Diálogo que o combate direto contra as quadrilhas tem por finalidade fazer com que esses grupos deixem de assassinar, extorquir e traficar drogas, e que Honduras não seja mais uma ponte para o tráfico de drogas. Por essa razão, o objetivo principal dos ministérios públicos do Triângulo Norte será o combate à extorsão, que é o delito que atinge diretamente os cidadãos. De acordo com os números da Força Nacional Anti-Extorsão, as quadrilhas realizam 80 por cento das extorsões que são cobradas dos empresários; os 20 por cento restantes são executados pelos próprios funcionários, pelos concorrentes de negócios na região e pelos familiares dos donos. Forças de ordem cooperam em operações O Tenente Coronel Santos Nolasco, porta-voz da Força de Segurança Interinstitucional de Honduras, disse que quando o Ministério Público realizar as operações, terá o apoio das Forças Armadas, da Polícia Nacional, de Migração e Assuntos Externos, da Corte Suprema de Justiça e de outras forças de ordem e operadores de justiça, de acordo com as circunstâncias. Com essa estratégia, “lutaremos contra o fenômeno desse tipo de estrutura criminosa [as quadrilhas] e unificaremos uma estratégia transnacional de troca de informações e planejamento de operações transnacionais”, garantiu o Ten Cel Nolasco. “A necessidade de unir esforços destina-se a sermos mais eficientes no cumprimento das políticas de segurança, já que a cidadania está sendo afetada pelos altos níveis de violência que são gerados pelas estruturas criminosas”, enfatizou. É por isso que a implementação das forças nas operações contra os delinquentes beneficiará de forma direta a população fronteiriça das nações que integram o Triângulo Norte. Estes irão contribuir para diminuir de forma significativa os níveis de violência, efeito que se estenderá de forma geral a todos os territórios dos estados envolvidos. Honduras e Guatemala compartilham 256 quilômetros de fronteira, en quanto a Honduras e El Salvador compartilham 375 quilômetros de fronteira. De acordo com o Ten Cel Nolasco, em ambas as fronteiras serão estabelecidos os postos de controle necessários para conseguir os objetivos antes mencionados. A força será o trabalho conjunto De acordo com investigações do Ministério Público de Honduras, a força que as quadrilhas têm na região deve-se ao fato de serem apoiadas por outras organizações criminosas. Sobre esse assunto, Mora disse que “para combater a prática de delitos, é de extrema importância atingir os bens e as contas bancárias das estruturas criminosas e capturar seus chefes”. Para o assessor e auditor de segurança hondurenho Edgardo Mejía, a experiência de Honduras será de extrema importância nas operações que as forças de tarefa conjunta realizem, já que é um dos países do Triângulo Norte que está mais bem capacitado para enfrentar as quadrilhas, pois fortaleceu os operadores de justiça e os sistemas carcerários. “Se o que se deseja é enfrentar o problema das quadrilhas, deve-se ter outras nações parceiras, além dos países que integram o tratado. A colaboração com os países da região deve tornar-se uma tradição, já que o primeiro benefício para os cidadãos será a recuperação dos territórios, além dos benefícios econômicos e sociais”, ressaltou o assessor Mejía. Mejía faz duas recomendações essenciais para a luta contra as quadrilhas: os países do Triângulo Norte deverão mudar suas leis penais para diminuir a idade penal e trocar o “status” do bandido do guerrilheiros urbanos para subversivos urbanos, ou seja, alguém que subverte a ordem estabelecida de um Estado.
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