A Pressão de Michel Martelly para a Restauração do Exército Haitiano Levanta Questionamentos

Michel Martelly’s Push to Revive Haitian Army Raises Questions

Por Dialogo
dezembro 12, 2011



PORTO PRÍNCIPE – Quase dois anos após o terremoto de magnitude 7.0 devastar Porto Príncipe, o presidente haitiano Michel Martelly quer restabelecer as forças armadas de seu país. O projeto apresenta um custo de $95 milhões.
“O Haiti precisa garantir a integridade de seu território e sua segurança nacional”, disse Martelly em novembro em uma praça pública em frente ao palácio presidencial devastado pelo terremoto, quando anunciou a formação de uma comissão para considerar a questão. “Minha decisão de estabelecer as forças armadas do Haiti é resultado de uma longa e profunda reflexão, muito anterior a qualquer promessa de campanha".
Martelly anunciou em 6 de dezembro os membros da comissão: o Ministro da Defesa Richard Morasse; o Ministro da Segurança Pública Reginald Delva; o Vice-presidente Bergerac Jean Barette; e o proeminente advogado e ex-candidato à presidência Gerard Gourgue; o Coronel da reserva Jean Thomas Cyprien, e o historiador George Michel, que atuou em comissão similar para a recomposição das forças armadas do Haiti sob o antecessor de Martelly, o presidente René Préval. As conclusões da equipe serão divulgadas em 1º de janeiro.
Na mesma semana em que Martelly nomeou sua comissão, os EUA anunciaram que iriam suspender o embargo de armas imposto por 18 anos ao Haiti. O embargo foi decretado em 1993 após o golpe de estado em 1991 contra o ex-presidente Jean Bertrand Aristide.

“Os Estados Unidos estão agora abertos à ideia de fornecer armas à Polícia Nacional Haitiana... sob condições estabelecidas pelos governos dos dois países”, disse o Secretário-Assistente de Estado norteamericano William Brownfield, em pronunciamento conjunto com Mario Andresol, diretor-geral da Polícia Nacional Haitiana.

A MINUSTAH pretende incrementar a força policial

Sob o regime de Duvalier, que terminou em 1986, e até 1994, a polícia do Haiti era uma divisão das forças armadas do país. Em 1994, Aristide instituiu a primeira unidade de polícia civil do Haiti, hoje com 10.000 integrantes. Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, MINUSTAH, criada em 2004, espera poder incrementá-lo para 14.000 em 2014.
Denis O’Brien, director-executivo do Grupo Digecel, membro do influente Conselho Consultivo de Crescimento Econômico e Investimento, disse que as intenções do governo foram mal-compreendidas por alguns não-haitianos.

“Se você vir o modo como os Estados Unidos mobilizaram sua guarda nacional, isso é o que o presidente Martelly está procurando fazer”, disse. “Além disso, com o desenvolvimento de uma guarda nacional no Haiti, mais cedo ou mais tarde a missão da ONU irá terminar. Essa missão já diminuiu, e a ONU fez muitas coisas boas aqui. Mas o governo precisa assumir e governar seus próprios assuntos”.
Laurent Lamothe, o recém-nomeado Ministro das Relações Exteriores, disse a Diálogo que um exército nacional é crucial para que se possa atrair investimentos externos que o Haiti tão desesperadamente precisa.
“A MINUSTAH possui um mandato anual que expira todo ano. Para que se possa criar uma estabilidade duradoura, você precisa ter uma força que possa substituir a MINUSTAH quando seu período terminar”, disse Lamothe, entrevistado extraoficialmente em uma conferência ocorrida entre 29 e 30 de novembro em Porto Príncipe, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
“Os homens de negócio precisam sentir-se seguros, e a segurança física de seus prédios precisa ser garantida. Para que eles possam se sentir seguros, você precisa de uma força organizada para salvaguardá-los”, disse Lamothe. “Ninguém investirá nesse país se não puder dirigir por uma rua. Queremos manter o povo haitiano protegido contra todo tipo de fatores desestabilizantes. Estamos trabalhando para encontrar a fórmula ideal para assumir quanto o MINUSTAH sair”.

Lamothe adicionou que estatística de crimes no Haiti caiu drasticamente. “Assim como o número de ataques violentos. Membros de gangues foram desarmados, então a situação da segurança geral melhorou significativamente”, disse ele. “Queremos melhorar ainda mais. Por isso que queremos fortalecer a força policial, aumentar o número de policiais nas ruas e incrementar o volume de informações que chega à polícia”.
Em meio ao caos, o Haiti está relativamente seguro
O Haiti tem uma das taxas de homicídio mais baixas do Caribe. Em 2010, o país registrou 689 assassinatos, o que se traduz em um índice de homicídios de 6.9 por cada 100.000 habitantes, de acordo com um relatório emitido no início de outubro pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Em contrapartida, em 2004 e 2005 cerca de 1.800 homícidios ocorreram no Haiti, de acordo com grupos de direitos humanos.
Pelo Caribe, somente Anguila, Antígua, Cuba e Martinica registraram índices mais baixos de homicídio – e o Haiti está mais seguro que as Bahamas (28.0 assassinatos por 100.000 habitantes); República Dominicana (24.9); Porto rico (26.2); São Cristóvão e Nevis (38.2); Santa Lúcia (25.2); São Vicente e Granadinas (22.0); Trinidad e Tobago (35.2); Ilhas Virgens Americanas (39.2); e Jamaica (52.1), de acordo com o estudo do UNODC.
Tanto os Estados unidos quanto o Canadá opõem-se à restauração do exército do Haiti e, na semana passada, o ex-presidente da Costa Rica, Oscar Arias, alertou Martelly que tal ato seria um erro de proporções históricas.
Johanna Mendelson Forman, associada graduada do Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos (Center for Strategic and International Studies), concorda que o governo de Martelly deve construir sua força policial antes de pensar em restaurar o exército
“Martelly is trying to fulfill a campaign promise he made, but it still has a legislature to go through, and that legislature is divided. He might be able to force it through, but the point is, who’s going to pay for it?” she said.

Uma conta gigantesca

O orçamento anual da MINUSTAH é cerca de $800 milhões – acima dos $570 milhões antes do terremoto de janeiro de 2010 – e a missão atualmente tem mais de 12.000 pessoas uniformizadas, quase o dobro das 6.940 que havia em outubro de 2009. Isso inclui cerca de 8.700 tropas militares e 3.500 policiais. Somente as operações para manter a paz custam de $120 milhões a $130 milhões por ano, de acordo com oficiais da MINUSTAH.
Em meados de outubro, o Conselho de Segurança da ONU ordenou que a MINUSTAH cortasse 2.750 soldados de seu contingente nos próximos 12 meses, para que permanecessem 10.500 soldados no país. Perguntado por Diálogo por quanto tempo ele espera que a força de paz permaneça no Haiti, Lamothe respondeu: “Pelo tempo eles precisarem para manter o país seguro”.
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