Marinha dos EUA realiza Operações de Liberdade de Navegação

Marinha dos EUA realiza Operações de Liberdade de Navegação

Por Steven McLoud/Diálogo
junho 24, 2020

A Marinha dos Estados Unidos realiza rotineiramente Operações de Liberdade de Navegação (FONOPs, em inglês) em todo o mundo.

As FONOPs são operações das forças navais e aéreas dos EUA que fortalecem os direitos e as liberdades internacionalmente reconhecidos, desafiando as excessivas reivindicações marítimas, as quais, de acordo com o Departamento de Defesa dos EUA, são tentativas das nações costeiras de reclamar ilegalmente águas territoriais e restringir as liberdades de navegação e circulação das embarcações.

Um exemplo notável ocorre no mar da China Meridional, onde o governo chinês reivindica 90 por cento do mar desde 2015, construindo instalações militares em vários arquipélagos. Os EUA continuam confrontando essas reivindicações com o envio regular de seus navios de patrulhamento.

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, as águas territoriais se estendem a até 12 milhas náuticas do litoral de um país.

Em janeiro deste ano, o navio de combate litorâneo USS Detroit realizou uma FONOP ao largo da costa da Venezuela. O Almirante de Esquadra da Marinha dos EUA Craig S. Faller, comandante do Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM), disse durante um depoimento perante o Comitê das Forças Armadas do Senado dos EUA, em janeiro, que o USS Detroit havia participado de operações antinarcóticos e de manutenção da ordem pública.

O USS Detroit “garantiu os direitos e as liberdades de navegação nas águas internacionais além dos limites legais do mar territorial da Venezuela”, afirmou o SOUTHCOM, na ocasião, em uma declaração após uma embarcação de patrulha venezuelana ter perseguido o navio durante um curto período. “Todas as nossas operações são projetadas para serem realizadas de acordo com a legislação marítima e demonstram que os Estados Unidos voarão, navegarão e operarão onde quer que a legislação internacional o permita”, acrescentou a declaração.

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