O Navio-Patrulha (NPa) Guanabara, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, interceptou, no dia 13 de abril de 2021, uma embarcação de bandeira da Venezuela, que realizava pesca ilegal nas águas jurisdicionais brasileiras, no litoral do Amapá.
A ação ocorreu durante uma patrulha naval, em coordenação com o Comando do 4º Distrito Naval, em Belém, estado do Pará, e o Centro Integrado de Segurança Marítima, no Rio de Janeiro, além de contar com o apoio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira.
A Marinha do Brasil apurou que a embarcação, composta por 14 tripulantes, saiu da cidade de Margarita, na Venezuela, parou para abastecer no Suriname, veio até a costa brasileira para pescar, e voltaria para Margarita com aproximadamente 600 quilos de pescado das espécies pargo e mero, capturados sem licença para este tipo de atividade.
A pesca do mero está proibida no Brasil por portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) desde 2002, por ser uma espécie de reprodução lenta.
O navio foi inspecionado por militares do NPa Guanabara, que assumiram o controle da embarcação, que foi escoltada até o porto de Santana, estado do Amapá, onde atracou no dia 16 de abril, e foi apresentada à Capitania dos Portos do Amapá e demais órgãos competentes, como a Polícia Federal e o IBAMA, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Esta ação reforça a importância da implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul para permitir o monitoramento e o controle da Amazônia Azul, contribuindo para garantir a nossa soberania e coibir ilícitos como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
